Licitações em Missal · PR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, NO DISTRITO DE PORTÃO OCOÍ, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO RELUZ GESTÃO SOCIAL LTDA - ME, ESTABELECIDO NA RUA ESTADO DO RIO, Nº 1159, CENTRO, MUNICÍPIO DE IBEMA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.478-009, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 68.501.783/0001-20, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA).

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SAÚDE MENTAL LTDA - ME, ESTABELECIDO NA RUA JOSÉ EVARISTO FOGAÇA, Nº 343, VILA MOEMA, MUNICÍPIO DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, CEP: 88.705-060, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 04.710.666/0001-94, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) PALESTRAS ALUSIVAS AO SETEMBRO AMARELO, VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA LOTEAMENTO KRACKHECKE LTDA, ESTABELECIDA NA RUA DA PRODUÇÃO, CENTRO, S/N, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.736-007, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 56.688.283/0001-38, A MESMA OBJETIVA A AQUISIÇÃO DO LOTE URBANO Nº 19, DA QUADRA Nº 205, COM ÁREA DE 345,00 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO KRACKHECKE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.931/2026.

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ICAVEL VEÍCULOS LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA OLIMPIO RAFAGNIN, Nº 3333, PARQUE PRESIDENTE II, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.862-210, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 84.938.430/0003-00, A MESMA OBJETIVA A REVISÃO PROGRAMADA DE 10.000 (DEZ MIL) QUILÔMETROS DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR VW NEOBUS 8.180E, PLACA UBV1F32, FROTA Nº 329, CEDIDO EM USO AO MUNICÍPIO DE MISSAL PELO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA VETRASA COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, ESTABELECIDA NA RODOVIA BR-277, S/N, CASCAVEL VELHO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.818-560, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 27.435.406/0001-53, A MESMA OBJETIVA A REVISÃO PROGRAMADA DE 10.000 (DEZ MIL) QUILÔMETROS DO VEÍCULO CAMINHÃO FOTON AUMAN D 1722 A EE4200, PLACA UBX3B34, FROTA Nº 323, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lâmpadas e refletores destinados à iluminação da área externa da Câmara Municipal de Missal – PR.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA GUSTAVO MOLOGNE DE OLIVEIRA PRODUÇÕES LTDA – EPP, ESTABELECIDA NA RUA ALFREDO JOSÉ DA COSTA, PIONEIRO, Nº 368, APT 102, CHÁCARAS JARDIM ALVORADA, MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 87.035-270, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 33.643.052/0001-35, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL "A SEREIA E O PIRATA", EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER APRESENTADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA JOHN KENNEDY E AVENIDA DOM GERALDO SIGAUD, CENTRO – MISSAL/PR, COM EXTENSÃO DE 2.040 M

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROPOSTA Nº 053714/2025 E CONVÊNIO MAPA Nº 980135/2025

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADO AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E FERRAMENTAS MOTORIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CHAPEAÇÃO DELLA JUSTINA LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA ESPIRITO SANTO, Nº 1150, BAIRRO IPÊ, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.884-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 17.595.805/0001-28, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE FRANQUIA OBRIGATÓRIA DE SEGURO AUTOMOTIVO, DECORRENTE DE SINISTRO ENVOLVENDO O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA COROLLA, ANO/MODELO 2015/2016, FROTA 278, VINCULADO À APÓLICE Nº 2135000238331, PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS REPAROS EM OFICINA CREDENCIADA PELA SEGURADORA.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS)

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA BUFFET BICUDO LTDA – ME, AVENIDA CASTRO ALVES, Nº 786, JARDIM TROPICAL, MUNICÍPIO DE NOVA AURORA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.410-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 67.926.167/0001-59, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARTICIPANTES DO XVI CIRCUITO OESTE DE FUTSAL EM ETAPAS - MEINERZ 2026, NAS ETAPAS REALIZADAS NOS MUNICÍPIOS SEDES DA COMPETIÇÃO.

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA DOUTOR EZUEL PORTES, Nº 19267, 14 DE NOVEMBRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.804-195, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0004-46, E DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 10789, CIDADE INDUSTRIAL, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.170-300, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0006-08, ONDE OBJETIVA-SE A REVISÃO PROGRAMADA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DA RETROESCAVADEIRA, MODELO R-LB80C CAB, FROTA Nº 313, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE.

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA DOUTOR EZUEL PORTES, Nº 19267, 14 DE NOVEMBRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.804-195, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0004-46, E DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 10789, CIDADE INDUSTRIAL, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.170-300, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0006-08, ONDE OBJETIVA-SE A REVISÃO PROGRAMADA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DA RETROESCAVADEIRA, MODELO R-LB80C CAB, FROTA Nº 314, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE.

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AUTOFOZ VEÍCULOS LTDA, ESTABELECIDA NA RUA NELSON DA CUNHA JÚNIOR VILA PÉROLA, Nº 600, MONJOLO, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.864-545, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 77.307.650/0001-09, A MESMA OBJETIVA A REVISÃO PROGRAMADA DE 10.000 (DEZ MIL) QUILÔMETROS DO VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, PLACA TBY4B08, FROTA Nº 304, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS) DE MOTORES ELÉTRICOS E DE INDUÇÃO (MOTOBOMBAS) DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MINDMASTER EDUCAÇÃO LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA JOSÉ VERSOLATO, Nº 101, BLOCO A, SALA 121, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 09.750-730, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 51.008.278/0001-46, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE ACESSO AO CURSO ONLINE GESTÃO ÁGIL 2.0, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS E DE AR CONDICIONADO DESTINADOS ÀS MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, TRATORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MISSAL - PR, MEDIANTE VALORES DE REFERÊNCIA ESTABELECIDOS NA TABELA "TRAZ VALOR", EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO À PORTARIA GM/MS Nº 2.625/2023 E AO PROGRAMA SAÚDE BUCAL MISSALENSE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.614/202

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA MODELO TRILHA/OFF ROAD, NOVA, 0 KM, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEZ INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATENDIMENTO ÀS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO I E II, DA LEI Nº 13.019/2014 E NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 501, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.923.982/0001-56, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2023, EM REGIME DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AUTOFOZ VEÍCULOS LTDA, ESTABELECIDA NA RUA NELSON DA CUNHA JÚNIOR VILA PÉROLA, Nº 600, MONJOLO, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.864-545, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 77.307.650/0001-09, A MESMA OBJETIVA A REVISÃO PROGRAMADA DE 10.000 (DEZ MIL) QUILÔMETROS DO VEÍCULO FIAT STRADA ENDURANCE CS 1.3 8V FLEX, PLACA TBU5J12, FROTA Nº 305, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA RAIMUNDO MAGNO SILVA, Nº 251, BAIRRO MARIA GORETTI, CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP: 31.930-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.889.808/0001-53, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA ESPECIAL.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CELL DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA ANNE FRANK, Nº 3553, BOQUEIRÃO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.650-020, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 10.427.858/0001-90, A MESMA OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE REAGENTES ORIGINAIS DA MARCA HORIBA, COMPATÍVEIS COM O EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA ABX MICROS 60, PERTENCENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA OBJETIVO & SOLUÇÕES EM CONTABILIDADE LTDA – EPP, ESTABELECIDA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 586, SALA 01, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.736-015, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 01.320.025/0001-35, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS E FISCAIS PARA ATENDIMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMFS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GRAXA, DESTINADA À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, GEORREFERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS CADASTRAIS, PLANIALTIMÉTRICOS E GEODÉSICOS, EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MISSAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE HORAS MÁQUINA DE PÁ CARREGADEIRA FRONTAL, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOTORES DE INDUÇÃO MONOFÁSICOS PARA OS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, A ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO ELABORADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 137/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE EDITAL.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MARCIA APARECIDA BALDINI - ME, ESTABELECIDA NA RUA NILO PECANHA, Nº 404, PARQUE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.803-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 65.081.933/0001-04, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE ESPORTES ADAPTADOS PARA IDOSOS, ESTABELECIDA NA AVENIDA TIRADENTES, Nº 1808, CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.880-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 60.947.669/0001-17, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E ARBITRAGEM, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL NA "8ª LIGA CRESOL DE VOLEIBOL GIGANTE 2026 E NA 1ª LIGA CRESOL DE PETECA".

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DA RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS DE PERIÓDICOS JORNALÍSTICOS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PAÇO MUNICIPAL, SENDO OS MESMOS ENTREGUES PELAS EMPRESAS: ALDIRIO PAULO BASEI - EDITORA PORTAL - ME, CNPJ Nº 33.000.776/0001-60; EDITORA JORNALÍSTICA IRMÃOS VALÉRIO LTDA - ME, CNPJ Nº 27.508.697/0001-62 E P F EDITORA DE JORNAIS LTDA - ME, CNPJ Nº 13.592.973/0001-09.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FG ASSESSORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA DR MIGUEL TABBAL, Nº 141, BAIRRO SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE TAPEJARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CEP: 99.950-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 18.206.859/0001-17, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DO GRUPO MANOTAÇO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O BAILE DO FANDANGO DO CTG, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, CONFORME PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS INSTITUÍDAS PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR (INSULFILM), INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, CAPINA QUÍMICA, CORTE DE GRAMA E ROÇADA MECANIZADA, INCLUINDO A LIMPEZA E DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, INCLUSO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO E ENTREGA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA REPASSE AOS AGRICULTORES, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2023, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CAFÉ FOZ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA GIUSEPPE CARUSO MACDONALD, Nº 645, MORUMBI, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.858-554, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 51.267.733/0001-28, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ AUTOMÁTICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PAÇO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO SEPULTAMENTO, BEM COMO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, TAIS COMO SEPULTAMENTO, EXUMAÇÃO E REINUMAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MISSAL, POR MEIO DE CRÉDITO EM CARTÕES MAGNÉTICOS COM TECNOLOGIA DE CHIP, SISTEMA DE CONTROLE DE SALDO E SENHA NUMÉRICA INDIVIDUAL, ALÉM DE CHIP DE SEGURANÇA PARA VALIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES E RESPECTIVAS RECARGAS MENSAIS DE CRÉDITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.668, DE 18 DE ABRIL DE 2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.