Licitações por Inexigibilidade

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO ENCERRAMENTO DAS AÇÕES DO "PROJETO PALOTINA LÊ" A FLIPA - FESTA LITERÁRIA DE PALOTINA, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR ESTIMADO: R$ 21.280,00 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª ETAPA DA COPA DIRT RACING DE VELOCROSS DE 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALOTINA NOS DIAS 10 e 11 DE OUTUBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. VALOR ESTIMADO: R$ 74.500,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Conforme Termo de Referência e os autos anexados

Aquisicao de medicamentos referentes ao PREGAO n 336 2025 ATA n 5 2 2026 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao Subsecretaria de Compras Publicas destinados ao atendimento e a distribuicao aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio.

Inscrição de 02 Servidoras no "21º Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas na Administração Pública - Pessoas que Transformam: Aprimoramento Técnico, Propósito e Pertencimento , oferecido pela ESAFI - Escola de Gestão Pública, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, na cidade de Vitória (ES), com carga horária de 20 horas.

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ-SP

Contratação do compositor e artista Carlos Maurício Dias Cordeiro para atender as implementações da 2ª temporada do projeto “Juazeiro por Juazeiro” da Secretária Municipal de Educação.

1 (uma) inscrição de servidora no Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública, ofertado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, com duração máxima prevista de 22 meses.

Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 2 (duas) servidoras da Subsecretaria de Orçamento e Finanças do TJRR no 4º GEFISP - Administração e Execução da Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público, a realizar-se no período de 06 a 09 de outubro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

GRUPO DO ZE, NO DIA 26/09/2026, ATENDIMENTO ( RPA VI, ANIVERSÁRIO DE 84 ANOS DA ILHA DE DEUS - PINA) ATENDIMENTO GERAL 2026. SOB O SAC 0972985 / 2026 E TERMO INEX 5760 / 2026. SEI: 17.009751/2026-50

Contratação do Dr. Jamyl de Jesus Silva, na condição de colaborador externo, para proferir, no dia 2 de outubro de 2026, a palestra intitulada “Sistema de Precedentes Qualificados”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no período vespertino, como parte da programação do “4º Congresso de Precedentes – Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, destinado a magistrados(as), servidores(as) e demais interessados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica grupo B, através do Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER), compreendendo compra de energia elétrica de baixa tensão e o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Energia (CUSD)

Contratação de empresa especializada (concessionária autorizada) para a prestação de serviços de revisão preventiva serviço de manutenção preventiva da viatura L200 TRITON SPORT GLS

APRESENTACAO ARTISTICA

Contratação de show artístico musical da DUPLA RAMON E RAFAEL, para apresentação no dia 05 de dezembro de 2026 durante a realização do evento “NATAL DE FÉ E ESPERANÇA 2026” no Município de Itabaianinha/SE.