Licitações por Inexigibilidade

Obras Civis de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial e Industrial

APRESENTACAO ARTISTICA

Inscrições no Curso Presencial "Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei n. 8.112/90 na prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica".

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O IMÓVEL ATUALMENTE EM UTILIZAÇÃO E QUE ATENDE AOS REQUISITOS E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ SITUADO À RUA LOPES GUIMARÃES, Nº 51, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES/MG, DE PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR REZENDE DE MATHIAS. A DEMANDA PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MORTO MUNICIPAL DECORRE DA INEXISTÊNCIA, NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO. O IMÓVEL EM QUESTÃO JÁ VEM ATENDENDO SATISFATORIAMENTE A ESSA FINALIDADE, SENDO DOTADO DE ESPAÇO SUFICIENTE E LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, PRÓXIMA À SEDE DA PREFEITURA, O QUE FACILITA O ACESSO DE SERVIDORES E A GESTÃO DOCUMENTAL. ALÉM DISSO, A ESCOLHA DO IMÓVEL CONSIDEROU FATORES COMO PREÇO COMPATÍVEL COM O MERCADO LOCAL, FACILIDADE LOGÍSTICA, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO ARQUIVO, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E LEGALIDADE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICAS MÉDICAS.

Aquisição de munições do calibre 12/70 CH-3T, para os cursos realizados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.

Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização presencial do curso para “Introdução ao processo de contratação, Governança, Fase de Planejamento, Elaboração de ETP E TR e Formação de Preços”, para 70 (setenta) servidores, incluindo a disponibilização do profissional responsável pela capacitação, material didático e kit do aluno, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.

Contratação de capacitação in company abrangendo os cursos “ Reforma Tributária aplicada ao TRT BA incluindo plantão de dúvidas” (na modalidade presencial, carga horária de 12h, com disponibilização de até 65 vagas) e “Oficina: passo a passo para os aditivos de reequilíbrio econômico-financeiro” (na modalidade presencial, carga horária de 8h, com disponibilização de até 50 vagas).

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS PARA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 0042026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS PARA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 0042026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS PARA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 0042026

Locação de imóvel situado na Avenida Faustiniano Lopes Ribeiro, s/n, terreo, Centro, Canarana - BA, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Reabilitação e Fisioterapia, vinculado à Secretaria Municipal de Saude de Canarana - BA.

Prestação de serviços de saúde com a finalidade de prestar atendimento nas cirurgias eletivas, consultas médicas e exames de média e alta complexidade.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÂO DE PESSOAL - DO TIPO CURSO IN COMPANY SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT.

Contratação de apresentação artística da banda de rock Black Pantera, por meio do representante exclusivo HERBERT CLEIVSON RODRIGUES SPINOLA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.854.959/0001-34, para realização de show em comemoração ao Dia Municipal do Rock, no dia 27 de setembro de 2026, no Teatro Alberto Martins, no Município de Camaçari/BA, às 20h, com duração aproximada de 2h.

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório em Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e as secretarias municipais, especialmente em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo (Ministério Público, Tribunais de Contas e Câmara Municipal), compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, entidades autárquicas e fundações públicas, sempre no que tange a questões afetas ao município, e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.

Taxa de inscrição do discente Eduardo Gonçalves Patriota, mat. 20241013650, para participação no evento XVIII SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE, a ser realizado em Aracaju (SE), no período de 9 a 12 de novembro de 2026, conforme requisição 210/2026 e autorização 6094/2026.

Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento de ponto de extensão escolar da Secretaria Municipal de Educação de Prado/BA, para a realização de aulas de reforço escolar e atividades de apoio pedagógico aos estudantes da rede municipal de ensino.

inscrição de servidores da Secretaria da Fazenda no 37° Congresso Nacional FENAFIM E 4º CONCAAT, promovida pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, a ser realizada em Joinville - SC, no período de 10 a 13 de novembro de 2026, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Taxa de Inscrição das servidoras ALINE APARECIDA FOPPA (050.578.139-51) e ANGELA SOMAVILLA HIGIOKA (333.494.148-50) para participarem do "3º Fórum Internacional em Farmácia Clínica e Hospitalar (FIFAR2026) - modalidade virtual", a ser realizado no período de 07 a 09/10/2026, em Salvador - BA.