Licitações por Inexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços, visando a apresentação do show artístico da DA BANDA FORROZAO KASACA no dia 13 de junho de 2026, com duração de 120 (cento e vinte) min., para os festejos de Santo Antonio no Povoado de Boa Vista da Tapera, municipio de Encruzilhada/Ba.

REALIZAR O CONSERTO DE 1 (UMA) BOMBA CENTRÍFUGA INDISPONÍVEL.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aperfeiçoamento de pessoal, mediante 01 (uma) inscrição no curso online: "Gestão Documental: do Protocolo ao Arquivo Público - com ênfase nas regras de digitalização de documentos públicos"

Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica

Aquisição de material educativo - Cartilha/tabloide - Assistencia Social

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A ALIMENTAÇÃO DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2026.

Contratação de empresa especializada na execução da Jornada SUAS destinada aos colaboradores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de apresentação artística musical, consistente na execução de show musical com o cantor Isaias Saad, por meio de empresário exclusivo, para apresentação no dia 20 de novembro de 2026, no Espaço Beira Rio Cultural, em Ji-Paraná/RO, integrando a programação oficial das comemorações do 49º aniversário de emancipação político-administrativa do Município.

Contrato para a capacitação das equipes da Atenção Primária à Saúde, destinada aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, para implementação da Estratégia de rastreamento e controle das condições crônicas.

Contrato de locação das salas 803, 804, 805 e 806 do Empresarial Evolution Business Center ou, alternativamente, contratação de novo imóvel para sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 9 (NOVE) INSCRICOES NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO VOLTADO A AGENTES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026.

Contratação do Show Artístico do artista “PAULO SAMPAIO” a se realizar no evento alusivo aos “Festejos da Padroeira” do Município de Altaneira/CE

Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio

ANA EUGENIA LIMA CARDOSO DE BRITO, NO DIA 01/10/2026, SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL - PARECERISTAS. SOB O SAC 0973045 / 2026 E TERMO INEX 5800/ 2026, SEI: 17.009860/2026-77

Taxa de inscrição em favor de Joaes dos Santos Oliveira Mota, Matrícula: 20251005400, no XX Congresso ANPCONT, período de 25 a 27 de novembro de 2026, local Praiamar Natal Hotel / Natal – Rio Grande do Norte, conforme Requisição nº 231/2026, autorização do ordenador de despesa da PRA e número do processo 23074.100709/2026-13.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES- BA

Contratação de renovação da ferramenta UpToDate Anywhere.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e Contratação de consultoria em licitações e contratos administrativos, voltados ao diagnóstico, aperfeiçoamento, revisão, estruturação, regulamentação e padronização dos fluxos, procedimentos, instrumentos, modelos, minutas, manuais, checklists e rotinas que compõem o sistema municipal de contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 21.500/2023 e demais normas aplicáveis.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº 752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2026.

Contratação da empresa EDSON ALIPIO, inscrita no CNPJ nº 14.174.293/0001-38, credenciada para os Grupos I – Materiais de Construção e Estrutura e II - Materiais Elétricos, visando ao fornecimento e à entrega, sob demanda e com frete incluso, de materiais elétricos destinados às atividades de manutenção predial da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Santa Helena.