Licitações por Inexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica que visa a realização de apresentação do Espetáculo Teatral Infantil Musical “Rádio Brincante”, com a apresentação da COMPANHIA PÃO DOCE DE TEATRO, destinado a compor as atividades de culminância da “IX Semana da Educação Infantil” no município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

O evento será realizado nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2026, no Minas Centro, em Belo Horizonte/MG, em formato híbrido, sem prejuízo do acompanhamento, do atesto, do pagamento e da prestação de contas na forma deste Termo de Referência. § 2º O objeto corresponde a evento único e deverá ser executado sob responsabilidade integral da AEB/SBEndo, sem transferência do patrocínio ou da obrigação de prestar contas a terceiro.

Contratação da cantora LINDY DOS SANTOS, representada pela empresa 55.024.401 LINDSAY DOS SANTOS DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 55.024.401/0001-73, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 01h30min (uma hora e meia), a ser apresentado no dia 31 de outubro de 2026, às 19h00min, no município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da “FESTA DO BAIRRO VILLAGE COQUEIRAL ”.

Contratação de capacitação para o “Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio“, destinado aos membros da comissão permanente de contratações do Conselho Regional de Química 13ª Região – CRQ-13/SC.

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0960-FORRAGENS E OUTROS ALIMENTOS P/ANIMAIS;

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0965-ADUBOS/CORRETIVOS DO SOLO;

Contratação de serviços técnicos especializados de palestra a ser ministrada por Patrícia Barbieri, durante o II Fórum Municipal de Governança Cultural de Bagé, ação integrante do Convênio Transferegov nº 977150/2025.

Curso online "Sistema de Gestão da Qualidade para Laboratórios segundo a NBR ISO/IEC 17025:2017"; Data: 27 e 28/10/2026  Participantes:  Alessandra Medeiros de Almeida, Lúcio Amorim, Nathalia Daniela Rosa da Silva e Milena Rossetti; Valor: R$ 567,00 x 4 =  R$ 2.268,00 

Contratação de serviços comuns de atração artístico-cultural para evento comemorativo dos festejos juninos do Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Inscrição para publicação de artigos em evento/congresso XXIX Seminários em Administração - SemeAd – prof.Odilon José de Oliveira Neto

Contratação de pessoa jurídica para realização de show de Durval Lelys, com duração de 1h30min, em razão das festividades comemorativas do aniversário da cidade de Almenara, a ocorrer em 16 janeiro de 2027.

Locação de imóvel urbano de uso comercial/industrial, situado na Avenida Coronel José Martins de Oliveira, nº 284, Alto do Anjo, Muzambinho/MG. Matrícula nº 235. Livro 2, fls. 01 a 12v Av-36-235, do Cartório de Registro de Imóveis de Muzambinho, de propriedade de Gilberto Donizete Ventura, CPF nº 000.255.886-64, destinado a atender ao requerimento de concessão de incentivo econômico formulado pela empresa DONA PALMIRA PÃES ARTESANAIS LTDA., CNPJ nº 50.046.773/0001-87, sediada no mesmo endereço, representada pelo sócio-administrador Bruno Lino Casagrande, CPF nº 119.470.756-40, no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Instalação e à Ampliação de Empresas - Lei Municipal nº 3.147/2010, alterada pela Lei Municipal nº 3.503/2018 -, no valor mensal de R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

Contratação de 3 (três) Inscrições na 10ª Conferência Nacional de Conselhos Profissionais

Capacitação e treinamento sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014

A contratação visa atender à necessidade diária de fornecimento de pão para o órgão, garantindo a continuidade do serviço de alimentação. O estoque disponível é suficiente até o final de setembro de 2026, sendo necessária a contratação para assegurar o abastecimento a partir de outubro, enquanto tramita o processo licitatório regular para atendimento definitivo da demanda.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

O objeto do presente Termo de Contrato éChamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável PAS.

CONTRATAÇAO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL DE SAUDE ANNE EVELLYN SANTOS CARDOSO DIAS, COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM , PARA PRESTAR SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ FANNY DURAN OU CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA.

Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Diálogos Geológicos - É preciso conversar mais com a Terra (2ª edição)”, a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 29 de outubro de 2026, em Cuiabá - MT.

Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos ambulatoriais, em caráter complementar à rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, resultante do Processo de Credenciamento nº 2026.08.17.2.