Licitações em Aracruz · ES

Contratação de serviço de locução da Sra. NATÁLIA, representado pela empresa NATALIA FACHETI FORNACIARI 11437346707 inscrita no CNPJ nº 29.174.150/0001-01, para a realização de 01 (uma) apresentação, na programação da “FEIRINHA DA BARRA DO RIACHO”, na Praça Fruta Pão, Barra do Riacho, Aracruz/ES.

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da atração musical Dório e Gabriel, para a realização de 01 (um) show no dia 25 de setembro de 2026, a partir das 21h, durante o evento em comemoração ao Dia do Vaqueiro, a ser realizado no Parque de Exposições de Aracruz, no Município de Aracruz/ES, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de seu representante exclusivo, a empresa 46.981.732 DÓRIO BISSI JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 46.981.732/0001-00, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratação de serviço de locução da Sra. NATÁLIA, representado pela empresa NATALIA FACHETI FORNACIARI 11437346707 inscrita no CNPJ nº 29.174.150/0001-01, para a realização de 01 (uma) apresentação, na programação do “DIA DAS CRIANÇAS”, na Praça da Paz, Aracruz/ES

Contratação do locutor Luiz Carlos, representado pela empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.736.216/0001-61, para a realização de 01 (uma) apresentação de locução, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2026, a partir das 18h, na Praça da Paz, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da DIA DO CATÓLICO.

ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO

O presente contrato tem por objeto a definição de obrigações, normas e critérios de participação do MUNICÍPIO junto ao CONSÓRCIO, na realização de transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, objetivando a gestão associada de planejamento e execução de projetos e programas que visem a defesa e a revitalização do Rio Doce, tendo em vista o desastre ambiental decorrente do rompimento da Barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, Mariana/MG, bem como a representação dos Entes Federados atingidos para a reparação do dano pelos responsáveis, em consonância com as finalidades e objetivos descritos nas cláusulas 3ª e 4ª do Contrato do CONSÓRCIO.

Contratação da locutora Elizebete, representado pela empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 58.179.000/0001-80, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 11 de setembro de 2026, como parte integrante da programação da “ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO COQUEIRAL”, no bairro Coqueiral, Aracruz/ES.

O objeto da contratação consiste na realização de 01 (uma) apresentação artística, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, às 20h00, na Barra do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da FEIRA GASTRONÔMICA E CULTURAL DA BARRA DO RIACHO – ARACRUZ/ES.

Contratação do locutor MAURO LEAL, representado pela empresa 57.893.294 MAURO CARLOS LEAL, inscrita no CNPJ sob o nº 57.893.294/0001-45, para a realização de 01 (uma) apresentação de locução, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, a partir das 18h30min, no Parque de Exposições de Aracruz, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da DIA DO VAQUEIRO

aquisição de materiais de campo destinados a 56 Agentes de Combate às Endemias (ACE’s), com o objetivo de assegurar a continuidade e a eficiência das ações de vigilância e controle de animais sinantrópicos e vetores no município

Aquisição de café em pó a fim de atender à necessidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ifes - campus Aracruz.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática e de apoio audiovisual, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, mediante fornecimento integral dos bens, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste instrumento. Os bens deverão ser novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, entregues em perfeitas condições de funcionamento e em conformidade com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA CARGA 13 KG E 45 KG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Contratação da banda Kualysom, representada pela empresa JOAO EDSON DE SOUZA LIMA 13116838798, inscrita no CNPJ nº 41.720.132/0001-75, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 20 de setembro de 2026, às 18h, em Rio Francês, Jacupemba, no Município de Aracruz, integrando a programação oficial da “11ª FESTA DA MULA PRETA”.

Contratação da cantora YARA STREY, representada pela empresa YARA ROCHA ZUQUETO STREY 16089125741, inscrita no CNPJ nº 55.024.401/0001-73, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 26 de Setembro de 2026, às 17h00min, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da MUSEU DE ENCONTROS – HISTÓRIA, CULTURA E MEMÓRIA.

Contratação do cantor GABRIEL VENTURA, representado pela empresa 34.117.080 JOSIMAR FELICIO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 34.117.080/0001-81, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 24 de Setembro de 2026, às 19h, na Praça da Paz, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da “FEIRINHA COMUNITÁRIA DE ARACRUZ".

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Prestígio, para a realização de 01 (um) show no dia 06 de novembro de 2026, às 22h00, com duração de 02 (duas) horas, durante a FESTA DO PESCADOR, em Barra do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento, pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante, a empresa AK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.216.361/0001-51, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA 16742746700, para a realização de 01 (uma) apresentação do artista Renan Almeida, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da FEIRINHA COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, às 22h00min, em Barra do Riacho, no município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

Contratação de empresa especializada para apresentação artística musical do grupo REGIONAL DA NAIR, representado pela empresa REVIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.531.709/0001-01, com duração de aproximadamente 1h30min, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, às 19h, na Praça da Amizade, em Coqueiral de Aracruz/ES, como parte da programação do evento comemorativo aos 50 anos do Bairro Coqueiral. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a natureza singular da apresentação artística e a inviabilidade de competição direta, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos, gerados nos laboratórios e oficinas do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) Campus Aracruz.

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Kaymuan, para a realização de 01 (um) show no dia 12 de setembro de 2026, às 21h00, durante a FESTA DE 50 ANOS DO BAIRRO DE COQUEIRAL, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento, pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente inscritos/registrados na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES para prestação de serviços relacionados à alienação de bens móveis, de consumo e veículos inservíveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Aracruz, por demanda, por meio de licitação na modalidade de leilão público, sem ônus para a Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.

O presente Termo de Referencia tem por escopo subsidiar os procedimentos licitatórios, visando a aquisição futura de materiais, que se destinam a atender as necessidades desta secretaria na execução de serviços nas estradas vicinais e seus elementos (construção, recuperação e/ou restauração de pontes, bueiros, mata-burros, aterros, etc.) de nosso município.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA MINISTRAR TREINAMENTOS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E DIREÇÃO DEFENSIVA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica permanente, incluindo eventual retirada, reinstalação e fornecimento de peças, quando necessário, para atendimento das demandas do SAAE de Aracruz/ES.

Contratação de de 01 (uma) Licença do Plano PRO MAX 20x da plataforma de inteligência artificial Claude.ai, disponibilizada pela empresa Anthropic, destinada à utilização institucional pela Secretaria Municipal da Fazenda, visando apoiar atividades técnicas, administrativas e de gestão, com foco no aumento da produtividade, eficiência e qualidade dos serviços prestados.

Contratação do grupo cultural GRUPPO DI BALLO NOVA TRENTO, representado pelo 59.326.268 ARTHUR GOMES BOTTONI, inscrito no CNPJ nº 59.326.268/0001- 60, para realização de 01 (uma) apresentação cultural integrando a programação oficial da Noite Cultural "Appartenere" – Memória e Pertencimento, no dia 11 de setembro às 19:30h no museu de Guaraná, no município de Aracruz/ES, por meio da valorização da cultura italiana, com apresentações de danças típicas italianas, integrantes caracterizados com trajes tradicionais, manifestações culturais temáticas e promoção das tradições italianas preservadas no município.

Contratação da banda LEANDRO SILVA, representado pela empresa 66.185.285 LEANDRO DOS REIS SILVA, CNPJ Nº 66.185.285/0001-90 , para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 06 de Setembro de 2026, às 19:30h, no EVENTO IRACK CUP, na Quadra Poliesportiva de Novo Irajá no Município de Aracruz/ES.

Aquisição de equipamentos laboratoriais e reagentes destinados ao aparelhamento do Laboratório do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental – CCZVA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aracruz, visando fortalecer a estrutura física e operacional da Vigilância Ambiental em Saúde.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES

Fornecimento de tiras reagentes destinadas à determinação quantitativa de glicemia em amostras de sangue capilar, acompanhadas da cessão gratuita, em regime de comodato, dos respectivos glicosímetros compatíveis, bem como de todos os acessórios indispensáveis ao seu pleno funcionamento, incluindo baterias, manuais de operação em língua portuguesa e demais componentes necessários, e seringas para insulina, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, reinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado tipo Split de diversas capacidades, conforme quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência.

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 50.804.363 JOSE CARLOS GARCIA ZALUSKI – ME para a realização de 02 (duas) apresentações de locução do profissional ZECÃO, nos dias 26 e 27 de setembro de 2026 a partir das 07h, visando atender a programação do “CIRCUITO DE SURF DE ARACRUZ 2026”, na Praia de Mar Azul, Aracruz – ES, evento promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – SEMESP, contando com o apoio desta Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR, por meio do Programa Prata da Casa.

Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

aquisição de Película Protetora para Pele (Cavilon Spray), Filme Transparente para Curativo em Rolo 15 cm x 10 m, Protetor Solar Anthelios Fluide FPS 70 (200 ml), Protetor Solar Anthelios FPS 30 (200 ml) e Saco Coletor Descartável 2.000 ml com cordão, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento de determinações judiciais

Aquisição de materiais de consumo e insumos didáticos destinados às atividades práticas realizadas nas aulas no Galpão da Mecânica do Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Aracruz.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Comunicação, Publicidade e Produção Audiovisual, para o Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes Campus Aracruz.

Contratação de empresa para aquisição de Playground para atender a demanda da Escola Municipal de Ensino Fundamental Placidino Passos, como forma de fomentar as atividades de maneira prazerosa e participativa dos estudantes de 06 a 11 anos matriculados na Escola Placidino Passos no 1º ao 5º ano.

FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ( DOCE) PARA O 18º ANIVERSÁRIO DO CAMPUS ARACRUZ

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a realização de exames, consulta e procedimentos em saúde por meio de valores decorrentes de emendas impositivas, conforme consta do anexo único que integra o presente contrato. Emenda Parlamentar Municipal - Emendas dos Vereadores: 423 DANIEL; 376 GUSTAVO ROSSONI; 440 JOSÉ MIGUEL (DEQUINHA); 441 JOSÉ MIGUEL; 443 JOSÉ MIGUEL; 409 RENATO; 411 RENATO.

Contratação do cantor EDINHO GUITARRISTA, representado pela empresa 31.616.396 EDSON VANDER COSTA, inscrito no CNPJ número 31.616.396/0001-20, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 27 de agosto de 2026, às 19h00min, na Praça da Paz, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do FEIRINHA DE ARACRUZ.

O presente Termo de Referencia tem por escopo subsidiar os procedimentos licitatórios, visando a aquisição futura de materiais, que se destinam a atender as necessidades desta secretaria na execução de serviços nas estradas vicinais e seus elementos (construção, recuperação e/ou restauração de pontes, bueiros, mata-burros, aterros, etc.) de nosso município.

Constitui objeto do presente Contrato a prestação continuada de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas, monitoramento e hospedagem da solução em ambiente de nuvem (sistema SPA), essenciais para o funcionamento das demandas judiciais, extrajudiciais e administrativas da Procuradoria-Geral do Município.

O presente Termo de Referência tem como objeto a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Seção de Arquivo Público Municipal, com área construída de 330m² a 550m², para sediar a Assessoria de Arquivo da Secretaria Municipal de Gestão– SEMGE.

Contratação da cantora LINDY DOS SANTOS, representada pela empresa 55.024.401 LINDSAY DOS SANTOS DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 55.024.401/0001-73, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 01h30min (uma hora e meia), a ser apresentado no dia 21 de agosto de 2026, às 21h30min, no município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da “2ª Corrida Solidária de Barra do Sahy”.

Contratação de empresa para construção de 2 (duas) subestações trifásicas externas aéreas simplificadas de 112,5 KVA, montada em poste único, destinadas às EEEB’s Limão e Santa Luzia.

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 26.639.727 JAQUES FARINA GONCALVES para a realização de 01 (um) show musical do Grupo Só Malícia, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da 2ª Corrida Solidária de Barra do Sahy, a ser realizada na Barra do Sahy, Aracruz/ES, às 20:30h do dia 22 de agosto de 2026, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

Contratação do artista DJ DIOGO, representado pela empresa 56.034.364 DIOGO DA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ nº 56.034.364/0001-47, para a realização de 02 (duas) apresentações musicais, a serem realizada nos dias 21 de agosto de 2026, às 20h00min e 22 de agosto de 2026, às 17h00min, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da 2ª Corrida Solidária de Barra do Sahy.

Contratação de empresa para construção de 2 (duas) subestações trifásicas externas aéreas simplificadas de 112,5 KVA, montada em poste único, destinadas às EEEB’s Limão e Santa Luzia.

Aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, para posterior fornecimento, para atender os catadores de caranguejo do município de Aracruz, cadastrados e aprovados no “Projeto Vida no Mangue” desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM.

Aquisição de máquina de demarcação viária, do tipo airless, movida a gasolina, destinada à pintura e demarcação de vias públicas e demais áreas do município de Aracruz/ES, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada na Rodovia Luiz Theodoro Musso n 781, Bairro De Carli, Aracruz/ES, CEP; 29194-004

Fornecimento de medicamentos essenciais para atender a manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimentos e demais setores que não podem interromper os atendimentos e a assistência à saúde dos munícipes, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital.

Contratação da associação de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de gestão de resíduos sólidos recicláveis gerados durante a realização da 27ª Expo Aracruz 2026, compreendendo: segregação manual dos resíduos recicláveis em área de triagem disponibilizada pela organização do evento; separação dos materiais por tipologia (papel, papelão, plásticos, metais, vidros e demais materiais passíveis de recuperação); carregamento; transporte; destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis à cadeia de reciclagem.

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS E PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EXECUTADOS DE FORMA PRESENCIAL CONFORME DEMANDA, SEM SUBORDINAÇÃO E SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação para implantação do Novo Portal da Transparência, do Novo Sistema Informatizado de Ouvidoria Pública e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), com fornecimento de Licença de Uso em Permanente, compreendendo o treinamento de usuários, suporte técnico contínuo, manutenção (preventiva, corretiva, evolutiva e legal) e a garantia de continuidade das integrações existentes com os demais sistemas do Município, em conformidade com as especificações e requisitos estabelecidos no Anexo I do Estudo Técnico Preliminar (ETP).

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CLASSE 15KV

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split e cortinas de ar, novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelos órgãos competentes, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e de saúde do Município, dos Prontos Atendimento e de demais setores que necessitarem, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, instalação de equipamentos novos e retirada com reinstalação de aparelho de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação temporária de 03 (três) ambulâncias Tipo B – Suporte Básico, devidamente equipadas, licenciadas e regularizadas, com disponibilização de equipe técnica composta por condutor socorrista e técnico em enfermagem, destinadas ao atendimento das demandas da 27ª Expo Aracruz, promovida pela Prefeitura Municipal de Aracruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, por meio de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS da AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ARACRUZ - JOEMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES DAS PARTES ELÉTRICAS, DRENOS E DEMAIS SERVIÇOS DE ESTRUTURA E ACABAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DE ARACRUZ.

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos em aterro sanitário licenciado, para Lodo (Classificado como resíduo solido e semissólido, CLASSE IIA – NÃO INERTE, CLASSE IIB - INERTES, CONFORME

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE LABORATÓRIO 2026

Contratação da locutora Elizebete, representado pela empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 58.179.000/0001-80, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 12 de setembro de 2026, como parte integrante da programação da “ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO COQUEIRAL”, no bairro Coqueiral, Aracruz/ES

Aquisição de enxoval hospitalar, compreendendo lençóis e cobertores, destinados ao atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aracruz, visando assegurar a continuidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio de Dispensa Eletrônica com utilização do Sistema de Registro de Preços.

Aquisição de discos de armazenamento (SSD e HDD) de classe Enterprise/Datacenter, destinados à recomposição e ao reforço do cluster de failover (Storage Spaces Direct) do Ifes Campus Aracruz

Contratação do locutor Luiz Carlos, representado pela empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.736.216/0001-61, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 14 de agosto de 2026, como parte integrante da programação da “27ª EXPO ARACRUZ 2026”, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, Aracruz/ES.

Contratação de serviço de locução do profissional ZECÃO, representado pela empresa 50.804.363 JOSE CARLOS GARCIA ZALUSKI – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 50.804.363/0001-58, para a realização de 02 (duas) apresentações.

AQUISIÇÃO DE MOTOR DE BARCO POR DISPENSA COMUM

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração GAROTÃO DO FORRÓ E SUA BANDA, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02h (duas horas), no dia 08 de agosto de 2026, às 19h, em Pau Brasil, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Campeonato Indígena de Futebol Amador", na modalidade show completo, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fornecimento de insumos e equipamentos odontológicos destinados ao fortalecimento das unidades da Rede Municipal de Saúde de Aracruz–ES, especificamente no âmbito da atenção odontológica, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços

Contratação de empresa especializada na fabricação e entrega de itens de homenagem personalizados para celebração do aniversário do Ifes campus Aracruz

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração BANDA AGITU'S, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de até 02h30min (duas horas e trinta minutos), no dia 01 de agosto de 2026, às 14h, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa do Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.352.028/0001-37, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Recarga de cilindros de gases especiais e industriais.

Contratação de empresa ou cooperativa para executar o serviço de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual localizadas no município de Aracruz/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente o Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e hospedagem, destinados ao cumprimento de determinação judicial proferida nos autos da Medida Protetiva nº 5002841-89.2025.8.08.0006, visando promover o deslocamento da criança MAITÊ VITÓRIA DE JESUS SOUZA, de 1 ano e 11 meses de idade, acompanhada por profissional da Instituição de Acolhimento Recanto Feliz, do Município de Aracruz/ES para o Estado do Paraná, com destino a Londrina/PR ou Maringá/PR, para fins de reintegração familiar junto à avó paterna.

Contratação do cantor MAZINHO SILVEIRA, representado pela empresa JOSE DA SILVEIRA PINTO 94875170734 , inscrita no CNPJ nº 23.672.441/0001-35, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 30 de julho de 2026, às 19h00min, na Praça da Paz, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do FEIRINHA DE ARACRUZ.

Contratação de serviço de locução da Sr. MARCÃO representado pela empresa RODINEI MARCOS VITOR 76458881649 inscrita no CNPJ nº 48.691.582/0001-26, para a realização de 01 (uma) apresentação, na programação da “27ª EXPO ARACRUZ 2026”, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, Aracruz/ES.

Contratação da locutora Simone, representado pela empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.736.216/0001-61, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 15 de agosto de 2026, como parte integrante da programação da “27ª EXPO ARACRUZ 2026”, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, Aracruz/ES

O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

Aquisição de materias de higiene e limpeza (papel higiênico e álcool etílico)

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração CAMILO PAGGIO, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no dia 08 de agosto de 2026, às 20h30min, na Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Mega Cavalgada Vila do Riacho", na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa CAMILO PAGIO DA SILVA 07236194689, inscrita no CNPJ nº 26.200.930/0001-82, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Implementação da Educação Digital e da Computação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, compreendendo o licenciamento de plataforma para estudantes e professores, disponibilização de recursos educacionais digitais, suporte técnico, implementação pedagógica, formação continuada de docentes, assessoria pedagógica e fornecimento de relatórios de acompanhamento, destinada às unidades escolares da rede municipal de ensino de Aracruz.

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração RICKSON MAIOLI, para a realização de 01 (um) show musical, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), no dia 01 de agosto de 2026, às 21h30min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa E S SILVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.035.217/0001-54, representante da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 62.510.311 BRUNO OSMAR MACHADO BIANCHI para a realização de 01 (um) show musical do cantor FILIPINHO, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação do evento ““CAM PEONATO INDÍGENA DE FUTEBOL AMADOR”, a ser apresentado no dia 08 de agosto 2026, às 17h00min, na Aldeia Pau Brasil, no município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços ecessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS – GLP E BOTIJAS COM CARGA.

Contratação de obras de engenharia para implantação de rede coletora de esgoto e estação elevatória no bairro Cupido, Município de Aracruz/ES, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, montagem, testes e operação assistida.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP) – CARGA DE 13KG e BOTIJÕES VAZIOS (VASILHAMES) DE GÁS GLP DE 13KG, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.

Aquisição de passagens aéreas para o deslocamento de 01 (uma) adolescente e 01 (uma) conselheira tutelar até o município de Belém/PA, com o objetivo de encaminhar a adolescente a membros de sua família extensa.

Contratação de serviço de locução da Sr. VANDO DE SOUZA, representado pela empresa 53.146.038 ARTUR CUNHA PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 53.146.038/0001-33, para a realização de 01 (uma) apresentação.

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 62.510.311 BRUNO OSMAR MACHADO BIANCHI para a realização de 01 (um) show musical do cantor FILIPINHO, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação do evento “TRANSMISSÃO DO JOGO DO BRASIL”, a ser realizado na Praça da Paz, no município de Aracruz/ES, no dia 05 de julho de 2026, às 16h00min, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

O presente Termo de Referência tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamento topográfico, levantamento aerofotogramétrico, elaboração de produtos cartográficos, diagnóstico fundiário e territorial, análise registral e consultoria técnica, destinados às áreas públicas situadas no Polo Industrial de Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES.

presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 21.851.173/0001-93, empresa indicada como representante da atração musical CANTORA CASSIANE, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo acima referenciado, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 75 (setenta e cinco) minutos, a ser apresentado no dia 18 de julho

Aquisição de Robô Social de Apoio a Intervenções Terapêuticas MariaT21, incluindo fornecimento de software, sensores, acessórios, treinamento técnico-operacional, assistência e suporte técnico especializado, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz – SEMSA, especialmente no acompanhamento terapêutico de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Gandaia, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 05 de julho de 2026, às 17h30min, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento Festa do Bela Vista 2026

A contratação da empresa TON OLIVER PRODUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.374.121/0001-34, detentora de exclusividade para representação do artista TON OLIVER, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentada no dia 05 de julho de 2026, no bairro Bela Vista, às 15h integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista, município de Aracruz/ES.

Contratação do cantor Bielzinho Britto, representado pela empresa 49.418.281 Joselia Silva Costa, inscrita no CNPJ nº 49.418.281/0001-96, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 11 de julho de 2026, às 20h, na Comunidade de Ribeirão do Meio, Paróquia Coração Eucarístico no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da Festa de São Ciro

onstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Glauco Zulo, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 01h40min, no dia 04 de julho de 2026, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista – Edição 2026.

Contratação da dupla ALEX E JEFFERSON, representada pela empresa 54.482.469 ALEX SANDRO DE ALMEIDA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 54.482.469/0001-33, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 11 de julho de 2026, às 17h, na Comunidade de Ribeirão do Meio, Paróquia Coração Eucarístico no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da Festa de São Ciro

Contratação do cantor Bielzinho Britto, representado pela empresa 49.418.281 Joselia Silva Costa, inscrita no CNPJ nº 49.418.281/0001-96, para a realização de 01 (um) show musical, a ser Apresentado no dia 11 de julho de 2026, às 20h, na Comunidade de Ribeirão do Meio, Paróquia Coração Eucarístico no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da Festa de São Ciro

Constitui objeto deste Documento de Formalização da Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Som e Cia, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista – Edição 2026, pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa HEBERSON LOPES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 15.432.557/0001-79, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Contratação de solução corporativa de Inteligência Artificial Generativa em nuvem (Software as a Service – SaaS), contemplando 05 (cinco) licenças de usuários, administração centralizada, compartilhamento de projetos, suporte técnico e faturamento nacional mediante emissão de Nota Fiscal eletrônica brasileira.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, compreendendo a manutenção civil preventiva e corretiva e a conservação de áreas verdes (com foco em controle operacional de vegetação), a serem executados em todas as unidades operacionais — incluindo estações de tratamento e unidades elevatórias de água e esgoto — do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, conforme especificações, cronogramas e quantitativos constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAETRUTURA URBANA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES