Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Gandaia, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 05 de julho de 2026, às 17h30min, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento Festa do Bela Vista 2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção da unidade escolar EMEIEF “Marluce Bianchi de Souza”, localizada na comunidade de Itaoca, Distrito de Itaipava, no município de Itapemirim/ES, conforme padrão FNDE – Escola de 9 salas, a ser integrada à rede pública municipal de ensino, atendendo às etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Contratação de empresa especializada para executar a Construção de um Deck Linear, localizado na Rua Adelino Coimbra com a Rua Desembargador Danton Bastos, Centro, nesta municipalidade, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme Termo de Referência e demais peças técnicas anexas.

Contratação de empresa especializada de obra de engenharia civil para execução de obras de reforma e ampliação do CEET Vasco Coutinho, localizado no município de Vila Velha ¿ ES.

Contratação de empresa especializada para execução da ampliação da Ponte em Concreto Armado, localizada na Avenida Carlos Valle, entre os Bairros Vila Vicente e Bairro Irmãos Fernandes, nesta municipalidade, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme Termo de Referência e peças técnicas anexas.