MUNICIPIO DE ARACRUZ

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de três inscrições, no valor de R$ 3.870,00 (três mil, oitocentos e setenta reais), para participação de servidores representantes do Município de Aracruz/ES no XXXVII Congresso Nacional da Fenafim e o 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária que serão realizados em conjunto, no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em Joinville/SC, e terão como tema central a “Reforma Tributária e os Desafios para a Sustentabilidade Fiscal Municipal”.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS, COM VISTAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO MOROBÁ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES

Contratação do cantor FILIPINHO, representado pela empresa 62.510.311 BRUNO OSMAR MACHADO BIANCHI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.510.311/0001-58, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 01h30min (uma hora e meia), a ser apresentado no dia 11 de outubro de 2026, às 15h, integrando a programação do “EVENTO BENEFICENTE DO BAIRRO GUANABARA”, no Bairro Guanabara, Município de Aracruz/ES.

Contratação do Grupo Só Malícia, representado pela empresa 26.639.727 JAQUES FARINA GONCALVES, inscrita no CNPJ nº 26.639.727/0001-07, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 11 de outubro de 2026, às 18h00min, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da “EVENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CRUZ”.

Contratação do cantor GABRIEL VENTURA, representado pela empresa 34.117.080 JOSIMAR FELICIO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 34.117.080/0001-81, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 10 de outubro de 2026, às 23h, como parte integrante da programação do “EVENTO BENEFICENTE DO BAIRRO GUANABARA”, no Município de Aracruz/ES.

Contratação da dupla ALEX E JEFFERSON, representada pela empresa 54.482.469 ALEXSANDRO DE ALMEIDA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 54.482.469/0001-33, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 03 de outubro de 2026, às 20h30min, no Bairro Morobá, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do evento “ABERTURA DOS JOGOS DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO NOVO CAXIAS”.

Contratação do artista MÁGICO MAGNIFICO, representado pela empresa 63.257.159 ALFREDO ENRIQUE SUAREZ FUENTES, inscrita no CNPJ nº 63.257.159/0001-06, para a realização de 01 (uma) apresentação cultural, a ser apresentada no dia 11 de Outubro de 2026, às 10h40min, na Praça da Paz, no Município de Aracruz, integrando a programação oficial do evento “DIA DAS CRIANÇAS”

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso corporativo à plataforma jurídica Jusbrasil Soluções (Plano SCALE – Jus IA Profissional – B2G) aos Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Município de Aracruz. A solução compreende ferramentas de inteligência artificial aplicada ao Direito, pesquisa de jurisprudência, legislação e doutrina, acompanhamento processual, monitoramento de publicações oficiais e demais funcionalidades constantes da proposta comercial, visando otimizar a eficiência operacional e subsidiar a elaboração de minutas e a análise documental.

Contratação da cantora LINDY DOS SANTOS, representada pela empresa 55.024.401 LINDSAY DOS SANTOS DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 55.024.401/0001-73, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 01h30min (uma hora e meia), a ser apresentado no dia 31 de outubro de 2026, às 19h00min, no município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da “FESTA DO BAIRRO VILLAGE COQUEIRAL ”.

Contratação da locutora Elizebete, representado pela empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 58.179.000/0001-80, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 31 de outubro de 2026, como parte integrante da programação da “FESTA DO BAIRRO VILLAGE COQUEIRAL”, em, Aracruz/ES.

Contratação da banda FORRO CHEGA MAIS, representado pela empresa GILBERTOGIL DIAS MOURA 11511894725, CNPJ Nº 47.509.648/0001-51, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 02 de outubro de 2026, às 20h, na FEIRINHA COMUNITÁRIA JACUPEMBA, no Município de Aracruz/ES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO SAUÊ, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 66.185.285 LEANDRO DOS REIS SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 66.185.285/0001-90, para a realização de 01 (um) show musical do cantor LEANDRO SILVA e sua banda, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação do evento “FESTA DA MANDIOCA”, na Aldeia Indigena Areal, no Município de Aracruz/ES, às 21h do dia 19 de setembro de 2026, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DO BAIRRO SÃO CLEMENTE 2, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

O Objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na gestão integrada de cemitérios públicos, compreendendo: execução de sepultamentos e exumações, limpeza, manutenção de toda área do cemitério (abrangendo muros, capelas, velário, calçamento, meio-fio, banheiros e demais áreas edificadas), capina, varrição, paisagismo, controle de pragas, fornecimento e instalação de jazigos e nichos ossários, com fornecimento de sistema integrado de gestão e controle de dados georreferenciado, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I e demais disposições do Edital, para atender o município de Aracruz , durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

Contratação do artista MÁGICO MAGNIFICO, representado pela empresa 63.257.159 ALFREDO ENRIQUE SUAREZ FUENTES, inscrita no CNPJ nº 63.257.159/0001-06, para a realização de 02 (duas) apresentações culturais, a serem apresentadas no dia 14 de Outubro de 2026, às 08h30min e às 14h00min, na EMEF Marechal Costa e Silva, no bairro Vila Rica, no Município de Aracruz, como parte integrante da programação da DIA DAS CRIANÇAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da dupla Adilson e Deosdete, para a realização de 01 (um) show no dia 25 de setembro de 2026, às 19h, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação do evento realizado em alusão ao Dia do Vaqueiro, pelo valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

Contratação da cantora LINDY DOS SANTOS, representada pela empresa 55.024.401 LINDSAY DOS SANTOS DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 55.024.401/0001-73, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 01h30min (uma hora e meia), a ser apresentado no dia 28 de outubro de 2026, às 14h30min, no município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ”.