MUNICIPIO DE ARACRUZ

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, reinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado tipo Split de diversas capacidades, conforme quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência.

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 50.804.363 JOSE CARLOS GARCIA ZALUSKI – ME para a realização de 02 (duas) apresentações de locução do profissional ZECÃO, nos dias 26 e 27 de setembro de 2026 a partir das 07h, visando atender a programação do “CIRCUITO DE SURF DE ARACRUZ 2026”, na Praia de Mar Azul, Aracruz – ES, evento promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – SEMESP, contando com o apoio desta Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR, por meio do Programa Prata da Casa.

Contratação de empresa para aquisição de Playground para atender a demanda da Escola Municipal de Ensino Fundamental Placidino Passos, como forma de fomentar as atividades de maneira prazerosa e participativa dos estudantes de 06 a 11 anos matriculados na Escola Placidino Passos no 1º ao 5º ano.

Contratação do cantor EDINHO GUITARRISTA, representado pela empresa 31.616.396 EDSON VANDER COSTA, inscrito no CNPJ número 31.616.396/0001-20, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 27 de agosto de 2026, às 19h00min, na Praça da Paz, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do FEIRINHA DE ARACRUZ.

O presente Termo de Referencia tem por escopo subsidiar os procedimentos licitatórios, visando a aquisição futura de materiais, que se destinam a atender as necessidades desta secretaria na execução de serviços nas estradas vicinais e seus elementos (construção, recuperação e/ou restauração de pontes, bueiros, mata-burros, aterros, etc.) de nosso município.

Constitui objeto do presente Contrato a prestação continuada de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas, monitoramento e hospedagem da solução em ambiente de nuvem (sistema SPA), essenciais para o funcionamento das demandas judiciais, extrajudiciais e administrativas da Procuradoria-Geral do Município.

O presente Termo de Referência tem como objeto a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Seção de Arquivo Público Municipal, com área construída de 330m² a 550m², para sediar a Assessoria de Arquivo da Secretaria Municipal de Gestão– SEMGE.

Contratação da cantora LINDY DOS SANTOS, representada pela empresa 55.024.401 LINDSAY DOS SANTOS DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 55.024.401/0001-73, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 01h30min (uma hora e meia), a ser apresentado no dia 21 de agosto de 2026, às 21h30min, no município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da “2ª Corrida Solidária de Barra do Sahy”.

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 26.639.727 JAQUES FARINA GONCALVES para a realização de 01 (um) show musical do Grupo Só Malícia, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da 2ª Corrida Solidária de Barra do Sahy, a ser realizada na Barra do Sahy, Aracruz/ES, às 20:30h do dia 22 de agosto de 2026, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

Contratação do artista DJ DIOGO, representado pela empresa 56.034.364 DIOGO DA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ nº 56.034.364/0001-47, para a realização de 02 (duas) apresentações musicais, a serem realizada nos dias 21 de agosto de 2026, às 20h00min e 22 de agosto de 2026, às 17h00min, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da 2ª Corrida Solidária de Barra do Sahy.

Aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, para posterior fornecimento, para atender os catadores de caranguejo do município de Aracruz, cadastrados e aprovados no “Projeto Vida no Mangue” desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM.

Aquisição de máquina de demarcação viária, do tipo airless, movida a gasolina, destinada à pintura e demarcação de vias públicas e demais áreas do município de Aracruz/ES, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada na Rodovia Luiz Theodoro Musso n 781, Bairro De Carli, Aracruz/ES, CEP; 29194-004

Contratação da associação de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de gestão de resíduos sólidos recicláveis gerados durante a realização da 27ª Expo Aracruz 2026, compreendendo: segregação manual dos resíduos recicláveis em área de triagem disponibilizada pela organização do evento; separação dos materiais por tipologia (papel, papelão, plásticos, metais, vidros e demais materiais passíveis de recuperação); carregamento; transporte; destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis à cadeia de reciclagem.

Contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação para implantação do Novo Portal da Transparência, do Novo Sistema Informatizado de Ouvidoria Pública e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), com fornecimento de Licença de Uso em Permanente, compreendendo o treinamento de usuários, suporte técnico contínuo, manutenção (preventiva, corretiva, evolutiva e legal) e a garantia de continuidade das integrações existentes com os demais sistemas do Município, em conformidade com as especificações e requisitos estabelecidos no Anexo I do Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, instalação de equipamentos novos e retirada com reinstalação de aparelho de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação temporária de 03 (três) ambulâncias Tipo B – Suporte Básico, devidamente equipadas, licenciadas e regularizadas, com disponibilização de equipe técnica composta por condutor socorrista e técnico em enfermagem, destinadas ao atendimento das demandas da 27ª Expo Aracruz, promovida pela Prefeitura Municipal de Aracruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, por meio de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS da AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ARACRUZ - JOEMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação da locutora Elizebete, representado pela empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 58.179.000/0001-80, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 12 de setembro de 2026, como parte integrante da programação da “ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO COQUEIRAL”, no bairro Coqueiral, Aracruz/ES

Contratação do locutor Luiz Carlos, representado pela empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.736.216/0001-61, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 14 de agosto de 2026, como parte integrante da programação da “27ª EXPO ARACRUZ 2026”, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, Aracruz/ES.