MUNICIPIO DE ARACRUZ

Contratação de serviço de locução da Sra. NATÁLIA, representado pela empresa NATALIA FACHETI FORNACIARI 11437346707 inscrita no CNPJ nº 29.174.150/0001-01, para a realização de 01 (uma) apresentação, na programação da “FEIRINHA DA BARRA DO RIACHO”, na Praça Fruta Pão, Barra do Riacho, Aracruz/ES.

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da atração musical Dório e Gabriel, para a realização de 01 (um) show no dia 25 de setembro de 2026, a partir das 21h, durante o evento em comemoração ao Dia do Vaqueiro, a ser realizado no Parque de Exposições de Aracruz, no Município de Aracruz/ES, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de seu representante exclusivo, a empresa 46.981.732 DÓRIO BISSI JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 46.981.732/0001-00, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratação de serviço de locução da Sra. NATÁLIA, representado pela empresa NATALIA FACHETI FORNACIARI 11437346707 inscrita no CNPJ nº 29.174.150/0001-01, para a realização de 01 (uma) apresentação, na programação do “DIA DAS CRIANÇAS”, na Praça da Paz, Aracruz/ES

Contratação do locutor Luiz Carlos, representado pela empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.736.216/0001-61, para a realização de 01 (uma) apresentação de locução, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2026, a partir das 18h, na Praça da Paz, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da DIA DO CATÓLICO.

O presente contrato tem por objeto a definição de obrigações, normas e critérios de participação do MUNICÍPIO junto ao CONSÓRCIO, na realização de transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, objetivando a gestão associada de planejamento e execução de projetos e programas que visem a defesa e a revitalização do Rio Doce, tendo em vista o desastre ambiental decorrente do rompimento da Barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, Mariana/MG, bem como a representação dos Entes Federados atingidos para a reparação do dano pelos responsáveis, em consonância com as finalidades e objetivos descritos nas cláusulas 3ª e 4ª do Contrato do CONSÓRCIO.

Contratação da locutora Elizebete, representado pela empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 58.179.000/0001-80, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 11 de setembro de 2026, como parte integrante da programação da “ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO COQUEIRAL”, no bairro Coqueiral, Aracruz/ES.

O objeto da contratação consiste na realização de 01 (uma) apresentação artística, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, às 20h00, na Barra do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da FEIRA GASTRONÔMICA E CULTURAL DA BARRA DO RIACHO – ARACRUZ/ES.

Contratação do locutor MAURO LEAL, representado pela empresa 57.893.294 MAURO CARLOS LEAL, inscrita no CNPJ sob o nº 57.893.294/0001-45, para a realização de 01 (uma) apresentação de locução, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, a partir das 18h30min, no Parque de Exposições de Aracruz, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da DIA DO VAQUEIRO

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática e de apoio audiovisual, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, mediante fornecimento integral dos bens, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste instrumento. Os bens deverão ser novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, entregues em perfeitas condições de funcionamento e em conformidade com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA CARGA 13 KG E 45 KG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Contratação da banda Kualysom, representada pela empresa JOAO EDSON DE SOUZA LIMA 13116838798, inscrita no CNPJ nº 41.720.132/0001-75, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 20 de setembro de 2026, às 18h, em Rio Francês, Jacupemba, no Município de Aracruz, integrando a programação oficial da “11ª FESTA DA MULA PRETA”.

Contratação da cantora YARA STREY, representada pela empresa YARA ROCHA ZUQUETO STREY 16089125741, inscrita no CNPJ nº 55.024.401/0001-73, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 26 de Setembro de 2026, às 17h00min, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da MUSEU DE ENCONTROS – HISTÓRIA, CULTURA E MEMÓRIA.

Contratação do cantor GABRIEL VENTURA, representado pela empresa 34.117.080 JOSIMAR FELICIO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 34.117.080/0001-81, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 24 de Setembro de 2026, às 19h, na Praça da Paz, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da “FEIRINHA COMUNITÁRIA DE ARACRUZ".

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Prestígio, para a realização de 01 (um) show no dia 06 de novembro de 2026, às 22h00, com duração de 02 (duas) horas, durante a FESTA DO PESCADOR, em Barra do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento, pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante, a empresa AK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.216.361/0001-51, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA 16742746700, para a realização de 01 (uma) apresentação do artista Renan Almeida, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da FEIRINHA COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, às 22h00min, em Barra do Riacho, no município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

Contratação de empresa especializada para apresentação artística musical do grupo REGIONAL DA NAIR, representado pela empresa REVIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.531.709/0001-01, com duração de aproximadamente 1h30min, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, às 19h, na Praça da Amizade, em Coqueiral de Aracruz/ES, como parte da programação do evento comemorativo aos 50 anos do Bairro Coqueiral. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a natureza singular da apresentação artística e a inviabilidade de competição direta, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Kaymuan, para a realização de 01 (um) show no dia 12 de setembro de 2026, às 21h00, durante a FESTA DE 50 ANOS DO BAIRRO DE COQUEIRAL, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento, pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente inscritos/registrados na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES para prestação de serviços relacionados à alienação de bens móveis, de consumo e veículos inservíveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Aracruz, por demanda, por meio de licitação na modalidade de leilão público, sem ônus para a Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.

O presente Termo de Referencia tem por escopo subsidiar os procedimentos licitatórios, visando a aquisição futura de materiais, que se destinam a atender as necessidades desta secretaria na execução de serviços nas estradas vicinais e seus elementos (construção, recuperação e/ou restauração de pontes, bueiros, mata-burros, aterros, etc.) de nosso município.

Contratação de de 01 (uma) Licença do Plano PRO MAX 20x da plataforma de inteligência artificial Claude.ai, disponibilizada pela empresa Anthropic, destinada à utilização institucional pela Secretaria Municipal da Fazenda, visando apoiar atividades técnicas, administrativas e de gestão, com foco no aumento da produtividade, eficiência e qualidade dos serviços prestados.