Licitações em Água Clara · MS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE – CIDECOL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS, PATRIMONIAIS, FISCAIS, TRIBUTÁRIAS E DE GESTÃO DE PESSOAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ACESSÓRIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, CORRELATOS NECESSÁRIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ACESSÓRIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS AOFISCAIS, TRIBUTÁRIAS E DE GESTÃO DE PESSOAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ACESSÓRIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, CORRELATOS NECESSÁRIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE .

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS, NÃO PACTUADOS, DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL E SUPLEMENTARES PARA DEMANDAS ESPECIAIS, CORRESPONDENTES AOS LOTES QUE PERMANECERAM DESERTOS OU FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE

: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA NAIR JUNQUEIRA PARREIRA, BAIRRO CENTRO COMERCIAL E RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU II, LOTE 16-C, QUADRA B, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE 285 (DUZENTAS E OITENTA E CINCO) UNIDADES DE PANETONES COM FRUTAS CRISTALIZADAS, PRONTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E INDIVIDUALMENTE EMBALADOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DA SEMANA NATALINA PROMOVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM DIVERSOS BAIRROS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO OS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, BEM COMO OUTROS ITENS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO, IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO, ACABAMENTO, PRODUÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS E ITENS CORRELATOS, INCLUSIVE INSTALAÇÃO, QUANDO PREVISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E FINALÍSTICAS DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME.

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO E DEMAIS BENS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO URBANA NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA FERNANDA VALERA CONRADO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES EM PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VENTILADORES DE PAREDE E CLIMATIZADORES DE AR, COM OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTOS NA DESCRIÇÃO DO ITEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO, POR HORA TRABALHADA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, INCLUINDO OPERADOR E TODOS OS CUSTOS DECORRENTES DE SUA UTILIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS

CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CUJO ITENS FORAM DECLARADOS DESERTOS E FRACASSADOS NO LEILÃO 02/2026, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO E REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ITENS CORRELATOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ITENS CORRELATOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS E NÃO PACTUADOS, DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL E SUPLEMENTARES PARA DEMANDAS ESPECIAIS, SELECIONADOS ENTRE OS ITENS QUE PERMANECERAM DESERTOS E/OU FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE TIPO 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 960854/2024/FNDE/CAIXA, PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 26298002812/2023 E PROPOSTA FNDE/TRANSFEREGOV Nº 002954/2024 – ITENS FINANCIÁVEIS, SEGUINDO AS DISPOSIÇÕES DO PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS (TIPO: FEIRA LIVRE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, EM ATENDIMENTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES EM NOME DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, EM TODOS OS TRIBUNAIS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E DE TODAS AS INSTÂNCIAS, FOROS E GRAUS DE JURISDIÇÃO, BEM COMO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

EM NOME DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, EM TODOS OS TRIBUNAIS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E DE TODAS AS INSTÂNCIAS, FOROS E GRAUS DE JURISDIÇÃO, BEM COMO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DESTINADOS À PREMIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO MISS E MISTER PRIMAVERA 2026, PROMOVIDO NO ÂMBITO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS IDOSOS – SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ELETRÔNICO, COMPOSTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA, GRAVADORES DIGITAIS, SERVIDORES, HDS, FONTES, CABOS, CONECTORES E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, E

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS DE PRODUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO, BILHETAGEM E CONTROLE DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, A3 (PESSOA FÍSICA) COM FORNECIMENTO DE MÍDIAS TIPO TOKEN E VALIDADE DE 03 ANOS, E TIPO A1 COM VALIDADE DE 01 ANO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS REMANESCENTES QUE RESTARAM DESERTOS E/OU FRCASSADOS NOS PREGÕES ELETRÔNICOS N° 059/2025 E N° 077/2025, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS EXAMES REALIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANAÁLISES CLÍNICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS, COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE PALCO, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS, SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BRINQUEDOS INFLÁVEIS E BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM AS DEMANDAS E CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/MS, CONFORME AS CONDIÇÕES, PRAZO E ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL INSTITUCIONAL, HOSPITALAR E ASSISTENCIAL, COMPREENDENDO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, ROUPARIA HOSPITALAR, VESTUÁRIO PARA PACIENTES, CAMPOS CIRÚRGICOS, CORTINAS, PROTETORES DE COLCHÃO, TRAVESSEIROS E DEMAIS ACESSÓRIOS TÊXTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TER

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E RECREATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA (VARRIÇÃO MANUAL, PINTURA DE MEIO-FIO, VARRIÇÃO MECANIZADA, LIMPEZA DE BUEIRO, ROÇADA DE GRAMA, PODA DE ÁRVORE, CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA REGIÃO DO IPANEMA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA REGIÃO DO IPANEMA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE E GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS POR TEMPO DETERMINADO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS.

Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, integração e implantação de módulo tecnológico de divulgação da folha de pagamento no portal institucional do Água Clara Previdência, compreendendo a disponibilização pública das informações relativas aos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS municipal.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME AS CONDIÇÕES, PRAZO E ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS, NÃO PACTUADOS, DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL E SUPLEMENTARES PARA DEMANDAS ESPECIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA REGIÃO DO IPANEMA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, para elaboração de Projetos de Empreendimento Habitacional, de Edificação, de Unidades Habitacionais e demais documentos necessários, bem como, posterior execução e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, em terreno de domínio público do município de Água Clara/MS que será objeto de doação ao FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos provenientes do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), podendo ser complementado com recursos do próprio município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, regido pela legislação e normas aplicáveis, em especial, Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS