Licitações em Itatiaia · RJ

CONTRATAÇÃO DA DUPLA JULINHO MARASSIE GUTEMBERG

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA FINLÂNDIA, EM ITATIAIA RJ (REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO), ABRANGENDO A AVENIDA FINLÂNDIA E A RUA DAS PALMEIRAS, PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE MTUR N° 965196/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E OPERACIONALIZADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE BASE DE CONCRETO E ALAMBRADO PARA 06 (SEIS) PARQUINHOS INFANTIS NAS PRAÇAS (PRAÇA MUNICIPAL VEREADOR JOAQUIM CAMPOS, PRAÇA DOS MINEIROS, PRAÇA EMANCIPAÇÃO INFANTIL, PRAÇA EMANCIPAÇÃO PET, PRAÇA JARDIM ITATIAIA, PRAÇA FORMIGUEIRO) DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Aquisição de equipamentos para manutenção e produção de mudas no Horto Municipal de Itatiaia/RJ, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Fornecimento de equipamentos periféricos de computador. Tudo com ENTREGA ÚNICA.

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de bobinas térmicas de papel para relógio eletrônico de ponto, com entrega única.

AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS TRITURADORAS E 04 (QUATRO) CONJUNTOS PEDESTAL DE ACOPLAMENTO RÁPIDO, DESTINADOS ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETEs) E SISTEMAS DE RECALQUE DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM ENTREGA INTEGRAL EM PARCELA ÚNICA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS

Pagamento de inscrição para 02 (duas) servidoras do IPREVI, que participarão do 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS, que acontecerá nos dias 23 e 24 de Setembro, na cidade de São Paulo/SP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, CONTEMPLANDO DE FORMA INTEGRADA OS QUATRO COMPONENTES DO SANEAMENTO BÁSICO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS.

Adesão à ata de Serviços de Buffet destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para realização de eventos, capacitações, conferências, reuniões e demais atividades intitucionais, pelo período de 12 (meses) meses

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, CONFORME DEMANDA APONTADA NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 4 DO FNDE.

Aquisição de medalhas destinadas à premiação dos alunos participantes nos Jogos Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Itatiaia, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 188/2025, originária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itatiaia, pelo período de 12 (doze) meses.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DESTINADOS À REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, INCLUINDO A REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES, DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE PENEDO E DA MINUTA DE LEI DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Contratação de profissional ou empresa especializada em perícia contábil e cálculos judiciais para análise e conferência da planilha apresentada no cumprimento de sentença do Processo Judicial nº 0800330-41.2022.8.19.0081, incluindo conferência aritmética, verificação dos critérios de correção monetária e juros, elaboração de memória de cálculo técnica mês a mês, tabela comparativa e relatório técnico explicativo das divergências eventualmente identificadas.

Contratação de empresa especializada, por meio da Adesão a Ata de Registro de Preços n.° 192.2025, para a prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos destinados à realização de eventos públicos voltados ao público infantil

Contratação de empresa, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 37/2026, especializada na prestação de serviços de organização, operacionalização e cronometragem eletrônica para corrida e caminhada, incluindo o fornecimento da infraestrutura, materiais e serviços necessários à realização do evento.

Adesão para a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis destinados ao atendimento das demandas de distribuição de refeições realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Itatiaia, visando assegurar o adequado funcionamento do Acolhimento Institucional e do Centro Dia da Pessoa Idosa, pelo período de 12 (doze) meses.

ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2026, Nº 45/2026 E Nº 70/2026, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.362/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS Á CONSTRUÇÃO CIVIL.

Adesão as ARP n.º 175, 176 e 177/2025 para a aquisição de Material Gráfico para Eventos e Campanhas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Adesão às ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 248/2025 e 249/2025 do PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 24023/2024 do Instituto da Educação do Município de Resende/Educar da Prefeitura Municipal de Resende, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos Esportivos.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 134/2025, oriunda do Processo Administrativo 7626/2025 - Aquisição de papel formato A4, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itatiaia.

Contratação de empresa especializada para fornecimento, impressão e aplicação de adesivo automotivo (envelopamento integral) em 01 (uma) Van modelo Ford Transit Raytec, pertencente à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres

Constitui objeto da presente contratação a adesão à Ata de Registro de Preços nº 124/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 7.600/2025, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento café da manhã, conforme especificações abaixo: • Lote: 01; • Item: 01; • Quantidade: 60 unidades; • Especificação: Café da Manhã. O fornecimento destina-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades tecnológicas e institucionais da Câmara Municipal de Itatiaia.

Aquisição de Cestas de Natal, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaia.

Locação do imóvel comercial, situado na Rua Prefeito Assunção, n.º 353, Centro, Itatiaia/RJ para o funcionamento da Agência Comunitária dos Correios, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração por 12 (doze) meses.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL MARTINS DE BARROS, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aquisição de materiais destinados à manutenção e adequação do terreno que será utilizado como área de estacionamento de apoio à Câmara Municipal de Itatiaia.

Locação de Imóvel para atender, orientar e prestar serviços gratuitos a população. 01 prédio com 08 cômodos, sendo recepção, sala de reunião, banheiros, cadastro único, copa, almoxarifado, área de serviço e sala de atendimento. Área contruída de 143,98m², com área total de 300m² e respectivo terreno, localizado na rua DR. Silveira, 145, campo alegre, Itatiaia/RJ. Imóvel com referência cadastral 235.24.14.21.000.1.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA.

Credenciamento aberto e contínuo de agências de viagens especializadas para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e vouchers de hospedagem, mediante cotação pontual entre as credenciadas a cada demanda, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e dos demais órgãos e secretarias municipais.

Prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município, incluindo todos os atos necessários à organização do certame.

ASILAMENTO - Atender a necessidade de serviço de Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI), visando cumprir o ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA em situação de vulnerabilidade e /ou abandono familiar, acompanhados pela Proteção Social Especial/Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência e Direitos Humanos.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de direito de uso da suíte Microsoft 365 Business Standard

Contratação da BANDA XOXOTE para o evento ARRAIÁ DA MAROMBA, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo de Itatiaia no dia 29/08, em Maromba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES EM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES, NO BAIRRO AFRICA II - PENEDO/ ITATIAIA/RJ, COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EPI (EQUIPAMENTOSDE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.

A necessidade que originou esta demanda está relacionada à realização da 7°ª Etapa da Copa Sul Carioca de Velocross, evento de destaque no calendário esportivo estadual, cuja organização demanda o atendimento de requisitos logísticos, operacionais e estruturais específicos. A etapa será realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2026, no município de Itatiaia - RJ, promovendo a integração entre esporte, entretenimento e lazer, além de agregar valor às atividades esportivas e ao calendário de eventos do município.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TAIS COMO, PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR REFINADO E ADOÇANTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Contratação de show Frank Aguiar para apresentação na Festa nordestina.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE RESTAURAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPELA DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA - RJ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ÁREA DESTINADA À LIMPEZA DE VIATURAS E DEMAIS ÁREAS AFETAS À BASE DO SAMU, VISANDO À ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E DOS RESÍDUOS GERADOS, EM CONSONÂNCIA COM AS EXIGÊNCIAS DO COREN E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL MARTINS DE BARROS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E KITS PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO PARTICIPANTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Contratação da banda Xoxote e Convidados para apresentação da Festa Nordestina.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E KITS LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MANOEL MARTINS DE BARROS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Contratação da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM para certificação profissional dos dirigentes, e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia.

Contrato do sho de Samuel Eleoterio para apresentação da Marcha para Jesus promovida pela Superintendência Municipal de Eventos de Itatiaia no dia 12 de setembro de 2026, em Itatiaia.

Aquisição de materiais de audiovisual e rede, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, tecnológicas e institucionais da Câmara Municipal de Itatiaia.

Pagamento de 13 (treze) inscrições de servidores e membros dos órgãos colegiados do IPREVI para participação XIX Congresso Previdenciário promovido pela APREMERJ, a realizar-se na Cidade de Armação de Búzios /RJ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA (SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Locacao de terreno urbano destinado ao funcionamento de estacionamento de apoio a Câmara Municipal de Itatiaia.

Locação do imóvel de inscrição nº 134.20.08.36.000, situado Rua Projetada, Lote 14, Quadra 03, Maringá-Itatiaia-RJ, destinado ao funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos por um período de 12 (doze) meses.

Contratação da cantora LAILA BARROS para o evento FESTIVAL NORDESTINO, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo de Itatiaia no dia 21/08, em Itatiaia - RJ

Registro de preços para aquisição de computadores do tipo Mini-PC Avançado com monitor, Desktop Alta performance com monitor, monitores 21,5” avulso, todos novos, de primeiro uso, em linha de produção destinados a atender as necessidades da Administração Direta e Indireta, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ, pelo período de 12 (doze) meses.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETROLARINGE PORTÁTIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais.

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, COM ENTREGA ÚNICA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA VIDEOLAPAROSCOPIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE DR. MANOEL MARTINS DE BARROS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (LICENÇA DE USO TEMPORÁRIA) PARA ELABORAÇÃO, ASSINATURA ELETRÔNICA E PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CHEFIA DE GABINETE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para a prestação de serviços de auditoria e avaliação institucional, com vistas à certificação do IPREVI – Itatiaia no Nível III, no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS), instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017, incluindo as supervisões anuais .

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESCONTAMINAÇÃO DE SOLO SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE NOVA OFICINA AUTOMOTIVA, BAIRRO VILA ODETE, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA-RJ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s), NOVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL MARTINS DE BARROS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Registro de preços para fornecimento de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota do município, pelo período de 12 (doze) meses.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1 EM ITATIAIA – RJ, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM AMBIENTES PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVOS E DE APOIO, ALÉM DE ÁREAS EXTERNAS DE RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA, OBSERVANDO REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONALIDADE, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 991148/2024, FIRMADO JUNTO AO FNDE/NOVO PAC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO BALNEÁRIO EM PENEDO (ADEQUAÇÃO DO BALNEÁRIO TRÊS CACHOEIRAS), POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE N°940617/2023/MTUR/CAIXA