Licitações em Macaé · RJ

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de solução integrada de telecomunicações destinada à amplificação e melhoria da cobertura de sinal de telefonia móvel nas dependências da Câmara Municipal de Macaé.

Aquisição de medicamentos para suprir a necessidade da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Aquisição, sob demanda, de kit lousa digital + suporte, como item único e indivisível, compreendendo o fornecimento integral da solução, com todos os componentes, acessórios, insumos, garantias, e serviços acessórios imprescindíveis ao pleno funcionamento (a exemplo de montagem/instalação, configuração inicial e orientações técnicas).

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Aquisição de materiais de consumo hospitalares diversos do tipo agulha p/ escleroterapia, ligadura elástica, aplicador de clipe, pinças cirúrgicas, balão de dilatação, sonda de reposição de gastrostomia e kit de gastrostomia, visando atender as necessidades do Serviço de Endoscopia e Colonoscopia de Emergência do Município de Macaé, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Contratação do artista 44.290.514 CEZAR LUIS COELHO JUNIOR para atender ao evento "Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças", que será realizado no Assentamento Celso Daniel, no dia 29 de outubro de 2026 às 14h horas.

Contratação da artista MARIA LUIZA SILVA MOREIRA para atender ao evento "Choro na Rua", que será realizado no Centro, no dia 28 de outubro de 2026 às 20h horas.

Contratação do artista DIEGO BARROS DE JESUS para atender ao evento "Choro na Rua", que será realizado no Centro, no dia 28 de outubro de 2026 às 18h horas.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva (conservação e assistência técnica) e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, para o equipamento de elevação (elevador) instalado nas dependências da Câmara Municipal de Macaé no Palácio do Legislativo.

O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Sidney VasconcellosAguiar, nº 353, Unidade 4, Bairro da Glória, Macaé/RJ, CEP 27.937-010, registrado junto ao Cartório do 2º Ofício de Macaé, Matrícula nº 16.977, inscrito no cadastro do IPTU sob o nº 01.6.102.0132.0001, não foreiro e dentro do perímetro urbano, composto por edificação comercial com pavimento térreo e mezanino, piscina e área externa, com área total construída de 765,70 m² (setecentos e sessenta e cinco metros)

Aquisição de materiais de consumo hospitalares diversos do tipo colar cervical, visando atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade

Contratação do artista JOÃO VICTOR DE SOUSA VALENTINO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no CRIASANA, no dia 26 de outubro de 2026 às 08:30 horas.

RW Produções Artísticas Ltda, representante exclusiva do artista Elymar Santos, para realização de apresentação artística no evento “Viva 60+ Macaé – Celebra a Melhor Idade” previsto para o dia 07 de novembro de 2026, no Município de Macaé/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.

Manutenção Predial (PNR do Delegado da DelCFrio)

Manutenção e Recarga de Extintores

inscrição de 2 servidores no 10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, a ser realizado no período de 23 a 26 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMMURB e do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito – FMTT,

Contratação do artista MARCO ANTONIO PAES BERALDINI para atender ao evento “Evento Cultural - Galeria das Artes”, que será realizado no Centro, no dia 22 de outubro de 2026 às 18:00 horas.

Aquisição Gás Liquefeito do Petróleo para o ano de 2026 e 2027 para confecção das etapas diárias pelo Setor de Aprovisionamento

Aquisição de equipamentos hospitalares do tipo mesa ginecológica e cadeira clínica (Elétrica) para a Clínica de Saúde da Mulher e para o serviço de pequenas cirurgias no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba.

Contratação da empresa Eleva Produções Artísticas Ltda, representante exclusiva da cantora Amanda Amado para a realização de apresentação musical ao vivo no evento RÉVEILLON, na Praia da Barra, na cidade de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços fotográficos, de captação e edição de áudios e imagens audiovisuais, produção e edição de vídeos curtos e longos, de conteúdos documentais, históricos, culturais, educacionais e de conteúdo local do Município de Macaé; Transmissão ao Vivo; Locação de Software para transmissão TV DIGITAL e o Planejamento, organização e execução de grade de programação do aplicativo TV Digital

Aquisição de materiais de conservação, pintura e manutenção, destinados às ações preparatórias para o feriado de Finados no Cemitério Memorial da Igualdade e nos demais cemitérios públicos municipais de Macaé

Aquisição de mobiliários destinados ao atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e administrativas do Centro Multidisciplinar UFRJ – Macaé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação do artista CEZAR LUIS COELHO JUNIOR para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Lagomar, no dia 21 de outubro de 2026 às 08:30 horas.

Contratação do artista THIAGO SILVA DO NASCIMENTO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Lagomar, no dia 23 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Contratação de empresa para realização de apresentação musical ao vivo do cantor Alexandre Pires, na programação do Réveillon 2026/2027, a ser realizado dia 01/01/2027 às 23:00h na Praia dos Cavaleiros, na cidade de Macaé, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.

Contratação da artista 53.496.805 DANIELE GONÇALVES GOMES MORETHE. para atender ao evento 'Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças", que será realizado no que será realizado no Lagomar, no dia 22 de outubro de 2026 às 08:30 horas.

Contratação do artista CEZAR LUIS COELHO JUNIOR para atender ao evento "Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças", que será realizada no Lagomar, Macaé/RJ, no dia 21 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

Contratação do artista THIAGO SILVA DO NASCIMENTO para atender ao evento "Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças", que será realizada no Lagomar, Macaé/RJ, no dia 23 de outubro de 2026 às 08:30 horas.

Contratação da artista 53.496.805 DANIELE GONCALVES GOMES MORETHE para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Lagomar, no dia 22 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

Aquisição de GLP à base de troca, para atender às necessidades do Instituto de Alimentação e Nutrição, do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Contratação do artista MARCOS VINICIUS MAIA DA PENHA para atender ao evento “Roda de Samba”, que será realizado nos Cajueiros, no dia 18 de outubro de 2026 às 19:00 horas.

Contratação da artista JACQUELINE ESTEVES DOS SANTOS para atender ao evento "Festa da Primavera", que será realizada no Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, em São José do Barreto, Macaé/RJ, no dia 18 de outubro de 2026 às 12:00 horas.

Eventual aquisição Gás Liquefeito do Petróleo para o ano de 2026 e 2027 para confecção das etapas diárias pelo Setor de Aprovisionamento.

Contratando a empresa BORGES E BRAGA CIA DE TEATRO LTDA, para realização de palestras-show associadas a workshops vivenciais, a serem realizadas nos dias 19 e 20 de outubro de 2026, no âmbito da Semana do Servidor 2026, utilizando metodologia própria, destinadas ao desenvolvimento humano, fortalecimento da autoestima, do autocuidado, da saúde emocional e da inteligência emocional, sendo uma atividade direcionada às servidoras públicas municipais e outra aos servidores públicos municipais.

Prospecção do mercado de imóveis, para atender à necessidade de disponibilização de imóvel adequado para as instalações do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária – SEMDES

Contratação o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo para inscrição de 4 servidores da SELCPAR, 2 servidores da SEINFRA, 2 servidores da SEMUSA, 2 servidores da Secretaria SEMED e 4 servidores da Controladoria Geral do Município no 40° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

Contratação da artista ROSIELI ROCHA RIBEIRO para atender ao evento “Samba do Profes-sor”, que será realizado no Solar dos Mellos, no dia 15 de outubro de 2026 às 18:30 horas.

Contratação do artista THIAGO SILVA DO NASCIMENTO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Poliesportivo de Macaé, no dia 11 de outubro de 2026 às 16:00 horas.

Contratação da artista CARINA DA SILVA LAGRIMANTE DUARTE para atender ao evento “Macaé Moto Week - 2026”, que será realizado no Parque de Exposição Latiff Mussi Rocha, no dia 12 de outubro de 2026 às 19:30 horas.

Aquisição de bebedouro e purificador de água.

Aquisição de reagentes químicos controlados pela Polícia Federal.

Contratação do artista LUCAS BARBOSA PORTUGAL para atender ao evento “Moto Week”, que será realizado no Parque de Exposição Latiff Mussi Rocha, no dia 11 de outubro de 2026 às 20:30 horas.

Contratação do artista LUANA QUEIROZ RODRIGUES para atender ao evento “Festa de Trapiche”, que será realizado em Trapiche - Macaé, no dia 11 de outubro de 2026 às 18:00 horas.

Contratação do artista JOAO VICTOR DE SOUSA VALENTINO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Municipal Poliesportivo de Macaé, no dia 13 de outubro de 2026 às 08:30 horas.

Contratação do artista JOÃO VICTOR DE SOUSA VALENTINO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Municipal Poliesportivo de Macaé, no dia 13 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

Contratação d empresa APN Serviços Ltda representante exclusiva do cantor Alexandre Pires REVEILLON 2026/2027

Contratação do artista MAURICIO PINTO GRATIVOL para atender ao evento “Festa da Igreja Nossa Senhora da Aparecida”, que será realizada na Virgem Santa, no dia 12 de outubro de 2026 às 12:00 horas.

Contratação do artista JOÃO VICTOR DE SOUSA VALENTINO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Municipal Poliesportivo de Macaé, no dia 12 de outubro de 2026 às 16:00 horas.

Contratação do artista CASSIUS CORREIA LIMA DA CONCEICÃO para atender ao evento “Macaé Moto Week - 2026”, queserá realizado no Parque deExposição Latiff Mussi Rocha, no dia 11 de outubro de 2026 às14:00 horas.

Contratação do artista JOAO VICTOR DE SOUSA VALENTINO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Municipal Poliesportivo de Macaé, no dia 13 de outubro de 2026 às 08:30 horas.

Contratação da artista 41.113.094 DANIELE DE SOUZA para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Municipal Poliesportivo de Macaé, no dia 12 de outubro de 2026 às 18:00 horas.

Contratação da artista 53.496.805 DANIELE GONÇALVES GOMES MORETHE para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Municipal Poliesportivo de Macaé, no dia 14 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

Contratação do Instituto Impetus Ltda para ministrar a palestra "Gestão de Pessoas no Setor Público: Liderança, Produtividade e Alta Performance" a ser ministrada pelo profissional William Douglas, durante o III Congresso de Gestão de Pessoas na Administração Pública Municipal, a ser promovido pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, no dia 25 de novembro de 2026, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Macaé.

Contratação do artista 26.322.678 CARLOS ALBERTO PESSANHA DIAS para atender ao evento “Moto Week”, que será realizado no Parque de Exposição Latiff Mussi Rocha, no dia 09 de outubro de 2026 às 23:30 horas.

Contratação do artista THIAGO SILVA DO NASCIMENTO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Poliesportivo de Macaé, no dia 09 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

Contratação do artista EDSON RODRIGUES ROCHA para atender ao evento “Festa de Trapiche", que será realizado em Trapiche, no dia 10 de outubro de 2026 às 23:30 horas.

Contratação do artista THIAGO SILVA DO NASCIMENTO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças", que será realizado no Ginásio Poliesportivo - Macaé, no dia 09 de outubro de 2026 às 08:30 horas.

Contratação de artista 65.763.358 ANATALHA ORMINDO FERNANDES para atender ao evento “Festa de Trapiche”, que será realizado em Trapiche, no dia 11 de outubro de 2026 às 23:30 horas.

Contratação do artista VILSON GONÇALVES DIAS JUNIOR para atender ao evento “Moto Week”, que será realizado no Parque de Exposição Latiff Mussi Rocha, no dia 12 de outubro de 2026 às 18:00 horas.

Contratação do artista THIAGO SILVA DO NASCIMENTO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças", que será realizado no Polo Cultural de Glicério, no dia 08 de outubro de 2026 às 08:30 horas.

O presente contrato tem por objeto a Contratação da empresa para o fornecimento de passe escolar eletrônico recarregável, destinado a assegurar o transporte urbano gratuito dos estudantes regularmente matriculados nas redes públicas municipal, estadual e federal de ensino, em cumprimento ao dever constitucional de universalização do acesso à educação básica e à determinação judicial imperativa proferida no Processo nº 0000966-10.2019.8.19.0028.

Contratação do artista THIAGO SILVA DO NASCIMENTO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças", que será realizado no Polo Cultural de Glicério, no dia 08 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

Aquisição de Combustíveis para AgSJBarra

Contratação da artista 53.496.805 DANIELE GONÇALVES GOMES MORETHE para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças", que será realizado no Polo Cultural de Glicério, no dia 06 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

Contratação da empresa 74 Entretenimento e Marketing Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.370.140/0001-80 representante exclusiva da Banda Biquini, para a realização de apresentação musical ao vivo no evento RÉVEILLON, na cidade de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.

Contratação do artista CEZAR LUIS COELHO JUNIOR para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças", que será realizado no Polo Cultural do Glicério, no dia 05 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

Contratação do artista CEZAR LUIS COELHO JUNIOR para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Poliesportivo de Macaé, no dia 10 de outubro de 2026 às 16:00 horas.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a realização de seminário de capacitação destinado às servidoras da Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Macaé, a ser realizado na modalidade presencial, incluindo participação no evento, fornecimento de material didático, certificação e demais recursos necessários à adequada realização da capacitação.

Contratação do artista CEZAR LUIS COELHO JUNIOR para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Polo Cultura de Glicério, no dia 05 de outubro de 2026 às 08:30 horas.

Contratação da artista DAYANA GOULART SANTOS DE SÁ para atender ao evento “Dia Nacional da Pessoa Idosa”, que será realizado no Visconde de Araújo, no dia 01 de outubro de 2026 às 18:00 horas.

Contratação da artista JOSIANE BUENO MOREIRA para atender ao evento “Oficina do Artesanato”, que será realizado no Polo de Cultura de Glicério Carlos Magno Abreu Ferreira, no dia 30 de setembro de 2026 às 09:00 horas.

Contratação do artista LUIS CARLOS DA SILVA MONTEIRO para atender ao evento “Festa de Boa Alegria”, que será realizado no Boa Alegria, no dia 26 de setembro de 2026 às 18:00 horas.

Contratação da ASSOCIACAO DE CAPOEIRA NOVO HORIZONTE MACAÉ para atender ao evento “Macaé Summit”, que será realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, no dia 24 de setembro de 2026 às 20:00 horas.

Objeto do presente instrumento é a contratação de material escolar. Processo SEI nº 005956/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . ADESAO DA ATA 055/2024.

Contratação da artista SIMONE DA SILVA COELHO DE SOUZA para atender ao evento “Oficina de Artesanato”, que será realizado na Polo de Cultura da Fronteira no dia 23 de setembro de 2026 às 14:00 horas.

Contratação da artista JACQUELINE ESTEVES DOS SANTOS para atender ao evento "Feira Cultural do Bem-Estar", que será realizada na Praça Veríssimo de Melo, no dia 26 de setembro de 2026 às 12:00 horas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA DO IMBURO, LOCALIZADA EM MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO-DE-OBRA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO PRAIA CAMPISTA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

Serviço de dedetização e desratização da Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra

Aquisição de seguro privado de duas viaturas

Manutenção e recarga de extintores de CO2

Aquisição de seguro veicular das viaturas, GM Corsa Sedan Classic, Placa KPI-7401 e Pick Up Chevrolet S-10, Placa KVW-9J14

Aquisição de Combustíveis

Aquisição de material hospitalar do tipo insumos específicos de uso em procedimentos de neurocirurgia e correlatos, (com amostra para dve, dvp e hemostatico absorvivel), visando atender as necessidades do serviço de Neurocirurgia do HPM, vinculado à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade

Aquisição de material de consumo para suprir as necessidades de estoque e consumo da Coordenadoria Especial de Odontologia.

Inscrição de 05 (cinco) servidores no Simpósio "4° LICITABRASIL - Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro. Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente", para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Prospecção do mercado de imóveis, para atender à necessidade de disponibilização de imóvel adequado para as instalações do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária

Contratação do artista JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para atender ao evento “Choro na Rua”, que será realizado no Solar dos Mellos, no dia 23 de setembro de 2026 às 19:00 horas.

Contratação da artista CLEIDE LUCIA GOMES DA SILVA MOTTA para atender ao evento “Oficina de Artesanato”, que será realizado no Cria Sana, no dia 19 de setembro de 2026 às 15:00 horas.

Instalação de cercamento patrimonial com fornecimento de material, transporte, instalação e desinstalação de detrito por funcionários pela contratada em Macaé-RJ, para atender à 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - UASG 160240 - Macaé - RJ, com garantia de 01 (um) ano do serviço prestado caso ocorra quebra, desabamento ou qualquer eventual queda do cercamento.

Aquisição de rotulador eletrônico, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Patrimônio.

Aquisição de simuladores para atender as necessidades do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, conforme o presente Termo de Referência.

Aquisição de GLP à base de troca, para atender as necessidades do Instituto de Alimentação e Nutrição do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, conforme condições do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratando o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda - INP, para inscrição de servidores da Subcontroladoria de Fiscalização e Controle no 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, a ser realizado no período de 21 a 23 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

Aquisição de materiais para consumo hospitalar do tipo papel grau cirúrgico com disponibilização de seladora em regime de comodato, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratação da empresa ANDERSON CHATELIER DOS SANTOS 26661243805 para atender ao evento “Festividade em Exaltação à Santa Cruz”, que será realizado na Praia Campista, no dia 12 de setembro de 2026 às 20:00 horas.

Contratação de serviços de emissão de certificado digital, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES, INTERNATO, AULAS PRÁTICAS E VISITAS TÉCNICAS NA CIDADE DE MACAÉ/RJ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 - QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES; DA LEI MUNICIPAL Nº 2.853/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO ANEL VIÁRIO INTERLIGANDO AV. PREFEITO ARISTEU FERREIRA DA SILVA A RJ-168, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

Contratação do artista ADALMAR GOMES DA SILVA JÚNIOR para atender ao evento “Fest Banda - 2026”, que será realizado na Imbetiba, no dia 12 de setembro de 2026 às 11:00 horas.

Aquisição de kit completo de equipamento fotográfico profissional, composto por câmeras digitais (corpo), lentes intercambiáveis e acessórios, a serem fornecidos em lote e por item, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Macaé, no que se refere à cobertura fotográfica de eventos institucionais, registros oficiais, produção de conteúdo para comunicação institucional e preservação da memória documental

Contratação de artista 46.096.191 MARCO ANTONIO PAES BERALDINI para atender ao evento “Tarde Dançante Primaveril”, que será realizado no Miramar, no dia 12 de setembro de 2026 às 14:00 horas.

Prestação do serviço de recarga de extintores de incêndio e serviço de manutenção de mangueiras de incêndio (Nível 3), com desmontagem total, ensaio hidrostático dos cilindros, repintura, troca de O-rings e componentes, substituição de peças e acessórios eventualmente danificados, requalificação total, conforme normas NBR 13485 e as resoluções complementares cabíveis da NBR 12962, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, LOCALIZADO À RUA DRA ANDREA VASCONCELOS MEIRELES, S/N LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA.

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de elaboração de Laudos de Vistoria Técnica de Imóveis e de Laudos de Avaliação Imobiliária, destinados a subsidiar as decisões administrativas do Município de Macaé relacionadas à gestão de situações de risco urbano, especialmente no Bairro da Fronteira.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MEMORIAL MIRANTE DA IGUALDADE COM CONSTRUÇÃO DE NOVAS GAVETAS MORTUÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NA VIRGEM SANTA, MACAÉ – RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENOS E MÃO-DE-OBRA.

Contratação da ANA PAULA LIMA DE MATTOS artista para atender ao evento “Festival de Cultura e Gastronomia de Macaé”, que será realizado na Praia dos Cavaleiros, no dia 13 de setembro de 2026 às 16:00 horas.

Contratação da empresa R.F. DOS SANTOS EVENTOS E COMERCIO LTDA para atender ao evento “Fest Banda 2026”, que será realizado em Imbetiba, no dia 12 de setembro de 2026 às 19:00 horas.

Contratação do artista MARCUS VINICIUS GONÇALVES DE CASTRO para atender ao evento “Fest Banda 2026”, que será realizado em Imbetiba, no dia 12 de setembro de 2026 às 15:00 horas.

Contratação do artista ASSOCIAÇÃO SOCIAL MUSICA E CIDADANIA MACAÉ/RJ para atender ao evento “Fest Banda - 2026”, que será realizado na Imbetiba, no dia 13 de setembro de 2026 às 19:00 horas.

Contratação da artista PATRICIA BARBOSA ADOLFO MEDEIROS para atender ao evento “Fest Banda 2026”, que será realizado em Imbetiba, no dia 13 de setembro de 2026 às 09:00 horas.

Contratação da artista GICELIA SANTOS GERMANO para atender ao evento “Festival de Cultura e Gastronomia de Macaé” que será realizado na Praia dos Cavaleiros, no dia 12 de setembro de 2026 às 16:00 horas.

Contratação do artista ERIQUI MATEUS TAVARES PEREIRA para atender ao evento “Fest Banda - 2026”, que será realizado na Imbetiba, no dia 12 de setembro de 2026 às 09:00 horas.

Contratação da artista ERMELITA EMILIA LOPES para atender ao evento “Festividade em exaltação a Santa Cruz”, que será realizado na Praia Campista, no dia 13 de setembro de 2026 às 12:00 horas.

Contratação do artista GLEISON MIRIANO SOARES para atender ao evento “Fest Banda – 2026”, que será realizado na Imbetiba, no dia 13 de setembro de 2026 às 14:00 horas.

Contratação de artista da artista PRISCILA SILVA DA COSTA para atender ao evento “Fest Banda – 2026”, que será realizado na Imbetiba, no dia 13 de setembro de 2026 às 10:00 horas.

Contratação do artista PEDRO LUCAS ROCHA BARBOSA para atender ao evento “Fest Banda - 2026”, que será realizado na Imbetiba, no dia 13 de setembro de 2026 às 15:00 horas.

Contratação do artista GEMILSON CALIL para atender ao evento “Fest Banda - 2026”, que será realizado na Imbetiba, no dia 12 de setembro de 2026 às 14:00 horas.

Contratação da artista RAILA SILVA MACIEL LIMA para atender ao evento "Festival de Cultura e Gastronomia de Macaé", que será realizado na Praia dos Cavaleiros, no dia 11 de setembro de 2026 às 20:00 horas.

Contratação de serviços de capacitação, por meio da participação de servidor(es) no I Simpósio Brasileiro de Bioinformática na Educação (SBBBioEd), congresso realizado pela Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais, a ser realizado do dia 21 a 23 de outubro em Belo Horizonte com carga-horária de aproximadamente 21 horas.

Aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo CLAMP PRENDEDOR UMBILICAL, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal – HPM, vinculado à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade.

Fornecimento de munições calibre 9 x 19 mm, destinadas às atividades operacionais, de treinamento, capacitação e composição de reserva técnica da Guarda Municipal de Macaé

Aquisição de material de consumo específicos do tipo trocater e tesoura coaguladora ultrassonica, visando atender as necessidades do SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL, vinculado a Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade.

Fornecimento de Complemento Alimentar sob forma de quentinha 750ml, contendo alimentos básicos (feijão, arroz, macarrão, farinha e carne) e também saladas (legumes e verduras), em cardápio variado, acompanhada de um copo de refresco ou refrigerante .

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Locação de imóvel situado à Rua Luiz Belegard, n.º 577, bairro Imbetiba, Macaé/RJ, de propriedade do espólio de Attilo Gabriel Moreira Souza, tendo como inventariante Sra. Carmem Verônica Rocha Moreira Maltez e sendo administrado pelo Grupo Macaé Negócios Imobiliários e Serviços LTDA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária.

Contratação da empresa Isabella Arruda e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.217.097/0001-39, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de palestra presencial durante o III Congresso de Gestão de Pessoas na Administração Pública Municipal de Macaé, com o tema "Desenvolvimento Humano e Gestão de Pessoas: Reflexões Aplicadas ao Ambiente Organizacional", a ser ministrada pela Prof.ª Lúcia Helena Galvão, no dia 26 de

Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Prospecção de um imóvel não residencial, destinado ao funcionamento da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Virgem Santa, no município de Macaé/RJ, serviço vinculado à Gerência de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Executiva de Atenção Básica

Inscrição de 03 (três) servidores no Pregoeiros Summit Rio de Janeiro 2026, sobre Licitações e Contratos, que será realizado no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 16,17 e 18 de setembro de 2026, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Saneamento.

Prospecção de um imóvel não residencial, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Novo Cavaleiros, no município de Macaé/RJ, serviço vinculado à Gerência de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Executiva de Atenção Básica

Contratação da artista 41.113.094 DANIELE DE SOUZA para atender ao evento “Macaé com Cultura, Arte e Luz – Serra”, que será realizado no Sana, no dia 05 de setembro de 2026 às 20:00 horas.

Prospecção de imóvel não residencial, destinado a atender às necessidades de funcionamento do Programa de Pneumologia Sanitária e do Programa de Dermatologia Sanitária

Contratação de artista M.O.S SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA para atender ao evento “Moto Clube”, que será realizado no Parque Aeroporto, no dia 05 de setembro de 2026 às 18:00 horas.

Prospecção de um imóvel não residencial, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Imboassica (UBS Imboassica) no município de Macaé/RJ, serviço vinculado à Gerência de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Executiva de Atenção Básica

Prospecção de um imóvel não residencial, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde ESF Frade/Boa Alegria no município de Macaé/RJ, serviço vinculado à Gerência de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Executiva de Atenção Básica

Prospecção de um imóvel não residencial, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde ESF Sana no município de Macaé/RJ, serviço vinculado à Gerência de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Executiva de Atenção Básica

Aquisição de materiais de consumo diversos – OPME específicos para uso em procedimentos cirúrgico do Serviço de Urologia do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, vinculado à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade – SEAMC/SEMUSA.

Aquisição de cateteres uretrais hidrofílicos, visando atender as necessidades do Programa de Ampliação de Acesso a Pacientes com Retenção Urinária, vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Básica.

Contratação de serviços de capacitação, por meio da participação de servidor(es) no Congresso realizado pela Academia Brasileira de Neurologia, a ser realizado do dia 06 a 10, em outubro, com carga horária aproximada de 30 horas.

Serviço de fornecimento de Kit lanches para alunos dos Curso MAC/MAM e POP/MOP

Aquisição de materiais de consumo hospitalares diversos do tipo colar cervical, visando atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade.

Contratação de empresa credenciada junto à Autoridade Marítima para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), na modalidade Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Auxiliar de Convés/Máquinas (CFAQ-MAC/MAM – Nível 2), a serem realizados na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio, localidada no Município de Cabo Frio - RJ.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM DA BACIA DO CANAL DA LINHA VERMELHA, COM INTERVENÇÕES DE MESODRENAGEM E MICRODRENAGEM NO BAIRRO MIRAMAR, E EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO NAS MARGENS DA AV. FÁBIO FRANCO E AV. CARLOS AGUSTO TINOCO GARCIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

Aquisição de medicamentos (ETONOGESTREL 68mg IMPLANTE SUBDÉRMICO) para atender as demandas do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que devem ser adquiridos com recursos municipais próprios para suprir a necessidade da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de adesivos de notificação de autuação de trânsito, destinados às atividades de fiscalização de trânsito desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MEDIDA MITIGADORA DE CONTENÇÃO COSTEIRA E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA EM PARTE DA ORLA DA PRAIA CAMPISTA, COM IMPLANTAÇÃO DE CORTINA EM ESTACAS-PRANCHA DE AÇO, LAMINADA A QUENTE, COM ENCAIXES ESTANQUE, VIGA DE COROAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de bandeiras, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé.

Contratação da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA para manutenção corretiva de microcâmera da processadora de vídeolaparoscopia da marca Stryker modelo 1588 AIM, de uso da equipe de Cirurgia Geral do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM, vinculadas a Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade – SEMAMC e a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme parâmetros e elementos descritivos neste Termo de Referência.

Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da equipe de buço-maxilo-facial dos pacientes atendidos no Hospital Público Municipal, vinculada à Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade.

Prestação de serviços de companhias aéreas e/ou agências de viagens especializadas para viabilizar o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, sem taxa de agenciamento, pela menor cotação do dia com aplicação de desconto mínimo sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem e entrega dos bilhetes.

Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica interativa composta por 01 (um) robô humanoide interativo com inteligência artificial generativa, incluindo transporte, montagem, desmontagem, operação técnica especializada, suporte presencial, manutenção preventiva e corretiva, equipe técnica qualificada e toda a infraestrutura necessária à plena execução da atividade tecnológica interativa durante o Festival Gastronômico do Município de Macaé.

Prestação do serviço de palestra denominada "Brilho nos Olhos", a ser ministrada pela psicóloga e palestrante Bianca Pena Solléro Sampalo.

Contratação do artista JEFERSON DANILO SANTOS DE SA para atender ao evento “2º Corrida de Rua do Agosto Lilás” que será realizado na Praia Campista, no dia 30 de agosto de 2026 às 07:00 horas.

Contratação do artista JOSÉ ARIMATEIA LEANDRO RANGEL para atender ao evento “II Jornada de Psicologia Municipal de Macaé” que será realizado na Câmara Municipal de Macaé, no dia 27 de agosto de 2026 às 08:00 horas.

Contratação da empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.545.863/0001-14, para inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda no curso presencial “Inteligência Artificial Generativa nas Contratações Públicas (IAGen)”, de formato laboratorial, que ocorrerá dos dias 19 a 20 de outubro de 2026, na cidade de Brasília/DF.

Contratação do artista RUBEN GONÇALVES ALMEIDA PEREIRA para atender ao evento “II Jornada de Psicologia Municipal de Macaé”, que será realizado na Câmara Municipal de Macaé, no dia 28 de agosto de 2026 às 08:00 horas.

Contratação do artista RIAN CARVALHO DE SOUZA para atender ao evento “2ª Corrida de Rua do Agosto Lilás”, que será realizado na Praia Campista, no dia 30 de agosto de 2026 às 08:00 horas.

Prospecção, ao recebimento, à análise e à seleção de estudos, levantamentos, investigações, projetos, modelagens e soluções técnicas capazes de subsidiar o planejamento e a estruturação de futura contratação de solução tecnológica integrada de monitoramento meteorológico e pluviométrico, com suporte às ações da Defesa Civil Municipal e integração com atividades educacionais no âmbito do Programa Macaé Resiliente: Educação que Protege Vidas

Aquisição de materiais permanentes de cozinha

Fornecimento de Complemento Alimentar sob forma de quentinha, contendo alimentos básicos (feijão, arroz, macarrão, farinha e carne) e também saladas (legumes e verduras), em cardápio variado, acompanhada de um copo de refresco ou refrigerante

Aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo tubo endotraqueal aramado e tubo endobronqueal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de material de consumo hospitalar do tipo luva p/ procedimento de saúde não cirúrgico c/ registro na Anvisa comuns e isentas de látex e luvas cirúrgicas comuns e isentas de látex, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada para aquisição de Cimento Portland Composto CP II-E 40, ensacado em 50 kg.

Contratação da artista ERMELITA EMILIA LOPES para atender ao evento “Sarau Literá-rio”, que será realizado no Solar dos Mellos, no dia 22 de agosto de 2026 às 10:00 horas.

Contratação do artista CHRISTIAN DA SILVA TEÓFILO para atender ao evento “Arraia da Cultura”, que será realizado no Lagomar, no dia 22 de agosto de 2026 às 20:00 horas.

Contratação do artista VINÍCIUS COUTO VIANA DOS SANTOS FIDALGO para atender ao evento “Moto Clube”, que será realizado na Praia Campista, no dia 22 de agosto de 2026 às 19:00 horas.

Contratação do artista AVELLAR CORRÊA DE SÁ JUNIOR para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Mirante da Lagoa, no dia 22 de agosto de 2026 às 19:00 horas.

Contratação do artista RODRIGO DE SOUZA VICTOR para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Jardim Santo Antônio, no dia 22 de agosto de 2026 às 19:00 horas.

Aquisição de aparelhos de micro-ondas para suprir as necessidades da Superintendência Administrativa.

Contratação da empresa Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.038.976/0001-81, para inscrição de servidores da Procuradoria Geral do Município no Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal e os impactos da Reforma Tributária, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Armação dos Búzios/RJ.

Contratando a empresa 6.974.387 Antonio Múcio de Paula Fernandes Junior, para ministrar a palestra “Inteligência Emocional nas Relações Interpessoais", a ser ministrada durante evento institucional, no âmbito da Semana do Servidor 2026, no dia 21 de outubro de 2026, no Centro de Convenções de Macaé, conforme programação oficial da Semana do Servidor 2026, que será promovida pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas.

Contratação da palestrante Tuani Bertamoni, para ministrar a palestra “Estratégias de Coping e Resiliência: Cuidando de Quem Sustenta a Rede de Cuidado”, durante a II Jornada de Psicologia de Macaé, que será promovida pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas em 27/08/2026.

Palestra presencial intitulada "Pontes Digitais: A Inteligência Artificial e a Psicologia na Contemporaneidade", a ser ministrada por Alexandre Coimbra Amaral, com duração estimada de 1h30min (uma hora e trinta minutos) que integrará a programação oficial da II Jornada de Psicologia de Macaé a ser realizada no dia 28 de agosto de 2026, na Câmara Municipal de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas.

Seguro Privado para pick up Sangyong, MOD Action Sports, 5PASS, TTH5J35, 2015, Diesel, CHASSI - KPACA1ETSFP220178.

Contratação do artista CARLOS ALEXANDRE TAVARES DA SILVA para atender ao evento da “XIX Feira de Responsabilidade Socioambiental”, que será realizado na Cidade Universitária, no dia 20 de agosto de 2026 às 17:00 horas.

Contratação do artista JOSE ARIMATEIA LEANDRO RANGEL para atender ao evento “Dia Mundial da Fotografia”, que será realizado no Centro Cultural de Macaé, no dia 19 de agosto de 2026 às 18:00 horas.

Decisão de Reconhecimento do Débito, DECLARA a existência de dívida a ser paga diretamente a Credora no montante de R$ 457.546,93 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. HUMBERTO DE QUEIROS MATOSO, BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA. Valor devido referente à décima medição no período de 31 de janeiro de 2025 à 01 de março de 2025.

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.

Aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo coletores de urina e dispositivo externo urinário, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculas a esta Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada para a aquisição de toalhas de papel interfolha para atender às necessidades das unidades escolares e unidades administrativas.

Aquisição de livros de registro de utilização de sangue e componentes, visando atender as necessidades da Unidade Transfusional do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM.

Contratação do artista ÁLVARO JÚLIO SANTOS BARREIROS para atender ao evento “Festival Nordestino”, que será realizado no Lagomar, no dia 14 de agosto de 2026 às 20:00 horas.

Aquisição de medicamentos para uso veterinários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Dispensa Eletrônica

Contratação de entidade cultural especializada na organização e execução de apresentações artísticas de danças e manifestações culturais nordestinas, mediante disponibilização de grupos de quadrilhas filiados à entidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.

Contratação da instituição Fundação Getúlio Vargas – FGV para prestação de serviços técnicos especializados visando a realização de nova convocação de candidatos para a etapa de Avaliação de Títulos, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024.

Contratação do FELIPE TANUS BRITO BARBOZA artista para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Mirante da Lagoa, no dia 16 de agosto de 2026 às 19:00 horas.