Licitações em Pontão · RS

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Portaria SES nº 1.228/2025, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios para investimento nas Unidades Básicas de Saúde integrantes da Rede Bem Cuidar RS Linha de Cuidado Materno, Paterno, Infantil e Planejamento Sexual e Reprodutivo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 39840004, proposta nº 12580434000126001 e conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 11.166, de 11 de maio de 2026, que habilita Estados, Municípios e o Distrito Federal ao recebimento de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à frota municipal, com cobertura contra danos materiais, roubo, furto, incêndio, colisão, responsabilidade civil facultativa (RCF) e assistência 24 horas.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de infraestrutura urbana e rural, compreendendo serviços de administração, macrodrenagem e terraplenagem, destinados à CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O LEITO DO LAGEADO SARANDI, no acesso que interliga o Município de Pontão ao Distrito de Sagrisa, em estrada municipal vicinal, no Município de Pontão/RS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos provenientes do Termo de Convênio FPE nº 2151/2026, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de infraestrutura urbana e rural, compreendendo serviços de administração, macrodrenagem e terraplenagem, destinados à CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O LEITO DO LAGEADO SARANDI, no acesso que interliga o Município de Pontão ao Distrito de Sagrisa, em estrada municipal vicinal, no Município de Pontão/RS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos provenientes do Termo de Convênio FPE nº 2151/2026, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

Aquisição de materiais de artesanato, costura, bordado, crochê, pintura e demais insumos destinados à realização de oficinas socioeducativas, atividades coletivas e ações de convivência desenvolvidas no âmbito do PAIF e do SCFV pelo CRAS, visando ao desenvolvimento de habilidades, à criatividade, à autonomia, à socialização e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de artesanato, costura, bordado, crochê, pintura e demais insumos destinados à realização de oficinas socioeducativas, atividades coletivas e ações de convivência desenvolvidas no âmbito do PAIF e do SCFV pelo CRAS, visando ao desenvolvimento de habilidades, à criatividade, à autonomia, à socialização e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Portaria SES nº 1.228/2025, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios para investimento nas Unidades Básicas de Saúde integrantes da Rede Bem Cuidar RS – Linha de Cuidado Materno, Paterno, Infantil e Planejamento Sexual e Reprodutivo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Portaria SES nº 1.228/2025, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios para investimento nas Unidades Básicas de Saúde integrantes da Rede Bem Cuidar RS Linha de Cuidado Materno, Paterno, Infantil e Planejamento Sexual e Reprodutivo

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, bebidas e itens correlatos destinados ao preparo e fornecimento de alimentação, lanches e confraternizações nas ações, oficinas, grupos, projetos, campanhas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do PAIF, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais ações da Proteção Social Básica do Município de Pontão/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, bebidas e itens correlatos destinados ao preparo e fornecimento de alimentação, lanches e confraternizações nas ações, oficinas, grupos, projetos, campanhas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do PAIF, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais ações da Proteção Social Básica do Município de Pontão/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 39840004, proposta nº 12580434000126001 e conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 11.166, de 11 de maio de 2026, que habilita Estados, Municípios e o Distrito Federal ao recebimento de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 39840004, proposta nº 12580434000126001 e conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 11.166, de 11 de maio de 2026, que habilita Estados, Municípios e o Distrito Federal ao recebimento de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aquisição de móveis e equipamentos permanentes destinados ao aparelhamento e à estruturação da Farmácia Básica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, visando à melhoria das condições de armazenamento, organização e atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de móveis e equipamentos permanentes destinados ao aparelhamento e à estruturação da Farmácia Básica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, visando à melhoria das condições de armazenamento, organização e atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de convivência, bem como aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios necessários à sua execução, destinados ao atendimento de aproximadamente 60 (sessenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pontão/RS, visando à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no âmbito do FPE 928/2026 - PROA nº 25/2100-0003587-0.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de tratamento de água dos poços artesianos do Município de Pontão/RS, compreendendo o fornecimento contínuo de insumos químicos (cloro e flúor, nas formas sólida e líquida), disponibilização de equipamentos em regime de comodato, monitoramento e controle operacional dos sistemas, coleta de amostras, realização de análises laboratoriais, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de dosagem, inserção de informações no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISÁGUA) e emissão de laudos técnicos, com a finalidade de assegurar a qualidade da água destinada ao consumo humano, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de convivência, bem como aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios necessários à sua execução, destinados ao atendimento de aproximadamente 60 (sessenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pontão/RS, visando à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no âmbito do FPE 928/2026 - PROA nº 25/2100-0003587-0.

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, orgânicos e seletivos, domiciliares e comerciais, do Município de Pontão/RS, abrangendo a área urbana e o interior, com utilização de veículo coletor adequado, guarnição composta por motorista e coletores, e demais recursos necessários, conforme condições, especificações técnicas e diretrizes constantes no Projeto Básico, na Planilha de Custos, nos Mapas de Rotas de Coleta e no Estudo Técnico Preliminar, que integram o presente processo administrativo.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação, destinados à realização de eventos promovidos pelo Município, compreendendo disponibilização, instalação, operação, manutenção e suporte técnico dos equipamentos necessários para atender atividades culturais, institucionais, esportivas, educacionais e comemorativas, conforme demanda da Administração Municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria (mão de obra), destinados à fabricação, manutenção, reforma e instalação de estruturas metálicas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Habitação

Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria (mão de obra), destinados à fabricação, manutenção, reforma e instalação de estruturas metálicas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Habitação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à frota municipal, com cobertura contra danos materiais, roubo, furto, incêndio, colisão, responsabilidade civil facultativa (RCF) e assistência 24 horas.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de tratamento de água dos poços artesianos do Município de Pontão/RS, compreendendo o fornecimento contínuo de insumos químicos (cloro e flúor, nas formas sólida e líquida), disponibilização de equipamentos em regime de comodato, monitoramento e controle operacional dos sistemas, coleta de amostras, realização de análises laboratoriais, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de dosagem, inserção de informações no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISÁGUA) e emissão de laudos técnicos, com a finalidade de assegurar a qualidade da água destinada ao consumo humano, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.

Credenciamento de instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil para oferecer operações de crédito aos MEIs beneficiários do Programa MEI+ Renda.

Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de recebimento de documentos de arrecadação municipal (DAM), contendo código de barras padrão FEBRABAN e soluções integradas via PIX (QR Code Dinâmico e PIX Cobrança), com a respectiva prestação de contas eletrônica diária por meio de arquivos magnéticos de retorno, para o Município de Pontão/RS.

Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação, destinados à realização de eventos promovidos pelo Município, compreendendo disponibilização, instalação, operação, manutenção e suporte técnico dos equipamentos necessários para atender atividades culturais, institucionais, esportivas, educacionais e comemorativas, conforme demanda da Administração Municipal.

credenciamento de empresa especializada para a prestar serviços de horas máquinas, com disponibilização de operador, destinados à execução de serviços de infraestrutura, manutenção de estradas vicinais, serviços urbanos, transporte de máquinas e apoio às atividades rurais do Município de Pontão/RS

Contratação de instituição de ensino regularmente autorizada e tecnicamente habilitada para a disponibilização de vagas educacionais na etapa creche da Educação Infantil, destinadas ao atendimento de crianças indicadas na lista de espera disponível no site do Município de Pontão/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de recebimento de documentos de arrecadação municipal (DAM), contendo código de barras padrão FEBRABAN e soluções integradas via PIX (QR Code Dinâmico e PIX Cobrança), com a respectiva prestação de contas eletrônica diária por meio de arquivos magnéticos de retorno, para o Município de Pontão/RS.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (exceto papel), assistência técnica e suporte, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos da Administração Pública Municipal de Pontão/RS

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (exceto papel), assistência técnica e suporte, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos da Administração Pública Municipal de Pontão/RS

Aquisição de monitor multiparamétrico de sinais vitais, destinado ao aparelhamento da sala de urgência da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, visando ao monitoramento contínuo e em tempo real dos parâmetros fisiológicos dos pacientes, com a finalidade de qualificar a assistência prestada, ampliar a segurança clínica e proporcionar maior eficiência nos atendimentos de urgência e emergência.

Aquisição de 01 (um) cardioversor/desfibrilador para utilização na sala de urgência da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, destinado ao atendimento de pacientes em situações de urgência e emergência

Contratação da empresa JC Assessoria e Consultoria na Área de Saúde Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.111.141/0001-78, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão e governança da saúde pública municipal, compreendendo suporte técnico aos sistemas do SUS, monitoramento de indicadores da Atenção Primária à Saúde, assessoria aos instrumentos de planejamento e gestão em saúde, apoio aos processos de financiamento e recursos da saúde, consultoria para gestão de equipes e territórios, orientação técnica aos documentos do serviço de enfermagem, capacitação e educação permanente dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a disponibilização, mediante locação, de software especializado para monitoramento, análise e gestão em tempo real dos indicadores da Atenção Primária à Saúde, integrado aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, visando o fortalecimento da gestão municipal do SUS, a qualificação dos serviços de saúde e a melhoria dos resultados assistenciais no Município de Pontão/RS.

Contratação de empresa especializada para a implementação do Programa Acelera na rede municipal de ensino do Município de Pontão/RS, com foco no fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros no trajeto entre Pontão/RS e Passo Fundo/RS, destinado ao deslocamento diário de trabalhadores residentes no município.

Aquisição de playgrounds infantis, incluindo equipamentos acessíveis, destinados às unidades escolares do Município de Pontão/RS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos volumosos e entulhos de construção civil gerados na zona urbana do Município de Pontão/RS

Aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as demandas das Escolas Municipais do município de Pontão/RS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à frota municipal, com cobertura contra danos materiais, roubo, furto, incêndio, colisão, responsabilidade civil facultativa (RCF) e assistência 24 horas.

Aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas destinadas à realização de manutenção corretiva no caminhão Mercedes-Benz Atron 2729, placa IVI5E76, ano/modelo 2013, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras de Pontão.

Aquisição de 03 (três) Distribuidores de adubo orgânico líquido, com capacidade mínima de 10.000 litros, destinados ao atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pontão, com recursos oriundos do Convênio nº 994108/2026, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Pontão/RS.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para drenagem pluvial, destinados à manutenção, ampliação e implantação de sistemas de escoamento de águas pluviais no Município de Pontão/RS.

Aquisição de troféus e medalhas, destinados à premiação de eventos esportivos, educacionais e culturais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Pontão/RS.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus, no Município de Pontão/RS, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro conforme FPE nº 2025/5145.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de reforço estrutural do muro de contenção da obra do Centro de Fisioterapia, no Município de Pontão/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus, no Município de Pontão/RS, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro conforme FPE nº 2025/5145.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no interior do Município de Pontão/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as demandas das Escolas Municipais do município de Pontão/RS

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos volumosos e entulhos de construção civil gerados na zona urbana do Município de Pontão/RS

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros no trajeto entre Pontão/RS e Passo Fundo/RS, destinado ao deslocamento diário de trabalhadores residentes no município.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de playgrounds infantis, incluindo equipamentos acessíveis, destinados às unidades escolares do Município de Pontão/RS

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à frota municipal, com cobertura contra danos materiais, roubo, furto, incêndio, colisão, responsabilidade civil facultativa (RCF) e assistência 24 horas.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas destinadas à realização de manutenção corretiva no caminhão Mercedes-Benz Atron 2729, placa IVI5E76, ano/modelo 2013, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras de Pontão.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 03 (três) Distribuidores de adubo orgânico líquido, com capacidade mínima de 10.000 litros, destinados ao atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pontão, com recursos oriundos do Convênio nº 994108/2026, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Pontão/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a implantação de Sistema de Videomonitoramento na área urbana e na área rural do Município de Pontão/RS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-083914, visando o fortalecimento das ações de segurança pública

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de empresa especializada para a prestar serviços de horas máquinas, com disponibilização de operador, destinados à execução de serviços de infraestrutura, manutenção de estradas vicinais, serviços urbanos, transporte de máquinas e apoio às atividades rurais do Município de Pontão/RS

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus, no Município de Pontão/RS, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro conforme FPE nº 2025/5145.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a implantação de Sistema de Videomonitoramento na área urbana e na área rural do Município de Pontão/RS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-083914, visando o fortalecimento das ações de segurança pública