Licitações em Tremembé · SP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTO SECO E ÚMIDO PARA CÃES ABRIGADOS NO CENTRO DE OBSERVAÇÃO ANIMAL, CONFORME ESPEFICICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DA LICITAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Aquisição de Materiais de limpeza.

Serviço de manutenção corretiva em ambulância Citroën Jumper, placa FCC8C57,

Contratação de serviço de revisão periódica, em garantia, para o veículo oficial 001 da Câmara, marca/modelo Toyota Corolla Cross,

Aquisição de bateria automotiva destinada à reposição em veículos integrantes da frota.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PARQUE DE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E SISTEMA DE GESTÃO COM GEORREFERENCIAMENTO, BEM COMO ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR MEIO DE CALL CENTER E WHATSAPP, CONTEMPLANDO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO

Contratação de empresa credenciada para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, de ida e volta, destinadas ao atendimento das demandas institucionais da Presidência e da Vice-Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, compreendendo 11 (onze) passageiros, com destino a Brasília/DF, conforme condições do Edital de Credenciamento nº 01/2026 e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA EMEI NAIR DE MATTOS QUEIROZ, CONFORME EDITAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL DO JARDIM ALBERTO RONCONI, CONFORME EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEI ANNA MONTEIRO PEREIRA, CONFORME EDITAL

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS, NOVA (0 KM), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Contratação de empresa especializada para Revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município da Estância Turística de Tremembé

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO BOULEVARD TREMEMBÉ, CONFORME EDITAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA PREDIAL E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE TREMEMBÉ, CONFORME EDITAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CANALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE MARGENS E PROCESSOS EROSIVOS NO CÓRREGO DO MOINHO – TRECHO 06 – SEÇÃO S – 200 M LINEARES, NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME EDITAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME EDITAL

Aquisição de materiais destinados à higiene pessoal, vestuário e enxoval dos custodiados

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS, DESTINADOS A ATIVIDADES LÚDICAS E PEDAGÓGICAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TIPO HOSPITALAR, PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Contratação de serviço de inscrição de 14 (quatorze) alunos da rede municipal de ensino de Tremembé no Campeonato Brasileiro de Xadrez Escolar 2026, a ser realizado em Caxambu/MG, no período de 25 a 27 de setembro de 2026, nas respectivas categorias da competição. O valor unitário da inscrição é de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), totalizando R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).

Aquisição de 1 (um) ônibus escolar novo, zero quilômetro, com capacidade para 35 passageiros e 2 usuários de cadeira de rodas, dotado de Plataforma Elevatória Veicular – PEV, conforme Termo de Referência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 45 KG, MEDIANTE TROCA DE CILINDRO VAZIO POR CILINDRO CHEIO, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ - SP E A RAZÃO SOCIAL BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, À EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORMATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, QUALIFICADA COMO SHOW MUSICAL/APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DENOMINADA “BRUNO E BARRETTO” NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2026 (QUINTA); DESEMPENHADO DAS 21 HORAS ÀS 22:30 HORAS NO LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA GERALDO COSTA, SEM NÚMERO, CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ-SP (CEP 12.120-004), REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE; INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO TURÍSTICO “NATAL ILUMINADO 2026” DESTINADA À GRATUITA PÚBLICA OFERTA.

CONTRATAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ - SP E A RAZÃO SOCIAL BRUNO IENNE DE OLIVEIRA 33271651817, À EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORMATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, QUALIFICADA COMO SHOW MUSICAL/APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DENOMINADA “OLD CHEVY” NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2026 (DOMINGO); DESEMPENHADO DAS 21 HORAS ÀS 22:30 HORAS NO LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA GERALDO COSTA, SEM NÚMERO, CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ-SP (CEP 12.120-004), REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE; INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO TURÍSTICO “NATAL ILUMINADO 2026” DESTINADA À GRATUITA PÚBLICA OFERTA.

CONTRATAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ - SP E A RAZÃO SOCIAL FAROL ENTRETENIMENTOS LTDA, À EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORMATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, QUALIFICADA COMO SHOW MUSICAL/APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DENOMINADA “MUNDO DE KABOO” NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2026 (SÁBADO); DESEMPENHADO DAS 21 HORAS ÀS 21:50 HORAS NO LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA GERALDO COSTA, SEM NÚMERO, CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ-SP (CEP 12.120-004), REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE; INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO TURÍSTICO “NATAL ILUMINADO 2026” DESTINADA À GRATUITA PÚBLICA OFERTA.

CONTRATAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ - SP E A RAZÃO SOCIAL RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779, À EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORMATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, QUALIFICADA COMO SHOW MUSICAL/APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DENOMINADA “BRUNA REIS” NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2026 (SEXTA); DESEMPENHADO DAS 21 HORAS ÀS 22:30 HORAS NO LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA GERALDO COSTA, SEM NÚMERO, CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ-SP (CEP 12.120-004), REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE; INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO TURÍSTICO “NATAL ILUMINADO 2026” DESTINADA À GRATUITA PÚBLICA OFERTA.

Aquisição de assinatura na Plataforma Jusbrasil (Plano: Avançado + Jus IA), por um período de 12 meses - para 05 usuários

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS, PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL, DESFAZIMENTO TÉCNICO(DEMOLIÇÃO) DE EDIFICAÇÕES/CEVEIROS E A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS, EM DIVERSAS PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA CLAUDIO BENEDITO MENDONÇA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA DESCOBERTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA COM FOCO EM PATOLOGIAS DE CÓRNEA E RETINA, ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME(S) DIAGNÓSTICO(S), CONSULTA(S) E PROCEDIMENTO(S) TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS, EM AMBIENTE HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de brinquedos Infláveis, carrinho de pipoca e algodão doce, para atender as necessidades da Secretaria Ação Social e demais Secretarias da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA AÇÃO SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA, CONFORME ESPEFICICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DA LICITAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em cilindros de 45 kg, mediante troca de cilindro vazio por cilindro cheio, com entrega ponto a ponto, realizada pela contratada, em veículo próprio, com mão de obra própria e em conformidade com a legislação vigente aplicável ao transporte de produtos perigosos, destinado ao setor de merenda escolar, para atender às unidades escolares das redes municipal e estadual de ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e dos convênios firmados com o governo do estado.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A SR. MAURÍCIO DO PRADO JUNIOR, REPRESENTANTE DO CPF: 334.499.058-64 PARA EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) OFICINAS DA MODALIDADE ARTES CÊNICAS (SUBITEM ARTE CIRCENSE) JUNTO À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “DOMINGO NO HORTO” MODALIDADE: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 PROCESSO Nº 1.011/2025

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA YASMIM CAROLINE MOREIRA DA CUNHA SOUZA, CPF: 503.974.598-23, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO DA “CIA GAYA” INSCRITA PELO MESMO CPF (PESSOA FÍSICA), NO EVENTO “DOMINGO NO HORTO”, POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO NOS DIAS 01/11, 08/11, 15/11, 22/11 E 29/11/2026 (SEMPRE AOS DOMINGOS NO MÊS DE NOVEMBRO). MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA DESMONTAGEM, MONTAGEM, CONSERTO, TROCA DE BICO E VULCANIZAÇÃO, PARA OS VEÍCULOS MOTORIZADOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ.

Contratação de profissional habilitado no credenciamento para execução de oficina de FANFARRA, BANDA OU ORQUESTRA (COREOGRAFIA), em conformidade com a solicitação e documentação encaminhada pela Secretaria de Ação Social.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A Sra. “STHÉPHANNY SANTOS LOMAR”, REPRESENTANTE DO CNPJ: 34.433.454/0001-78 PARA EXECUÇÃO DE 01 (UMA) OFICINA DA MODALIDADE ARTES CIRCENSE (SUBITEM PALHAÇO, MALABARISTA, MÁGICO E/OU ILUSIONISMO) JUNTO À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS NO BAIRRO PADRE ETERNO EM TREMEMBÉ” MODALIDADE: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 PROCESSO Nº 1.011/2025

Contratação de serviços de cursos de capacitação, contemplando cursos de iniciações, aperfeiçoamentos e qualificações profissionais, a serem ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de São Paulo – SENAI/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Á PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO Município de Tremembé.

Aquisição de manteriais diversos para a manutenção do Complexo Penal de Tremembé

Aquisição de gêneros alimentícios hortifrut e leite através do PPAIS

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, COMPREENDENDO PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, POSTES METÁLICOS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, CONFORME ESPEFICICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DA LICITAÇÃO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DE UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Aquisição de material de consumo para abastecimento do setor de Amolxarifado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA O PRONTO ATENDIMENTO VISANDO ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR.

Serviço de Manutenção Corretiva em Portais de Raio X - MPCI - PF2 Tremembé.

aquisição de gêneros alimentícios estocáveis

Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para o período de setembro a dezembro de 2026.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E MATERIAIS DE CONSUMO, TIPO HOSPITALAR, PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO CENTRO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO EM CÁLCULOS JUDICIAIS., CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO E MATERIAIS DE CONSUMO, TIPO HOSPITALAR, PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição de gêneros alimenticios perecíveis

Aquisição de extintores de incêndio, suportes de piso e placas de sinalização de emergência, bem como contratação de serviços de inspeção, manutenção, teste hidrostático, quando necessário, e recarga de extintores, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de 03 (três) câmeras digitais destinadas ao Complexo Penal de Tremembé

Aquisição de materiais elétricos para automação da Penit Fem II de Tremembé

Aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis para o período de 18 de setembro a 31 de dezembro de 2026.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, INCLUINDO MATERIAL PARA COLETA, ANÁLISE DO MATERIAL E OBTENÇÃO DO RESULTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição de Equipamentos para Implantação para setor de Panificação na PII Tremembé.

Aquisição de 12 poltronas giratórias tipo presidente, com espaldar alto e apoio de cabeça integrado, revestimento sintético, espuma de alta densidade, braços fixos, base cromada com cinco hastes, rodízios, pistão a gás, capacidade mínima de 120 kg, montagem inclusa e garantia mínima de 12 meses.

Aquisição de genêros alimen´ticios hortifrutigranjeiros

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

Contratação do empreendimento “LL VILAS EVENTOS LTDA”, inscrita no CNPJ de nº 27.673.878/0001-44, como representante comercial exclusivo da apresentação artística “SARAH BEATRIZ”, para prestação de serviços no evento turístico “AVIVA TREMEMBÉ 2026”.

Contratação do empreendimento “SANTA FÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”, inscrita no CNPJ de nº 23.610.851/0001-51, como representante comercial exclusivo da apresentação artística “EDU SANTA FÉ - POCKET”, para prestação de serviços no evento turístico “4º FESTIVAL MESTRE QUINTINO DE MÚSICA CAIPIRA 2026”.

CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE COMERCIAL, SITUADO NA “PRAÇA FÉLIX NOBRE DE CAMPOS”.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL S-500, DIESEL S-10 E ARLA 32, DE FORMA A OPERACIONALIZAR A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ/SP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL S-500, DIESEL S-10 E ARLA 32, DE FORMA A OPERACIONALIZAR A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ/SP

Contratação de serviços de telefonia fixa em nuvem (VoIP/SIP) – 20 linhas digitais, com franquia ilimitada local/LDN, portabilidade numérica, suporte 24/7 e plataforma de gerenciamento, por 12 meses, incluindo instalação/habilitação em parcela única.

A presente contratação decorre da necessidade imperiosa e imediata de sanar uma condição de Grave e Iminente Risco (GIR) identificada no parque de utilidades do município. Durante vistoria técnica e inspeção compulsória realizada em 06 de novembro de 2025, o Engenheiro Mecânico responsável, Sr. Jeferson de Oliveira Andrade (CREA nº 507.1333340), emitiu laudo técnico de REPROVAÇÃO e apontamento de falhas críticas nos dispositivos de segurança de 08 (oito) vasos de pressão (Reservatório de Ar Comprimido) que integram a rede municipal de saúde do município de Tremembé/SP.

Serviço de Instalação de Divisórias no setor de Scanner da PF2

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A Sra. STHÉPHANNY SANTOS LOMAR, REPRESENTANTE DO CNPJ: 34.433.454/0001-78 E PELO CPF: 426.450.738-32 PARA EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) OFICINAS DA MODALIDADE ARTES CÊNICAS (SUBITEM ARTE CIRCENSE) JUNTO À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “DOMINGO NO HORTO”. MODALIDADE: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 PROCESSO Nº 1.011/2025

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “RENATA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA”, INSCRITO NO CNPJ: 17.707.278/0001-04 E NO CPF: 386.515.188-46, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “RENATA & TALITA” (PESSOA JURÍDICA), NO EVENTO “4º FESTIVAL MESTRE QUINTINO DE MÚSICA CAIPIRA 2026”, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO NOS DIAS 12/09/2026 E 13/09/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DO TIPO SERRALHERIA DESTINADOS À AUTOMAÇÃO DA PENITENCIÁRIA FEMININA II PERTENCENTE AO COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ

Aquisição de gêneros alimentícios tipo ESTOCÁVEIS.

Aquisição de Relógio Eletrônico de Ponto.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL S-500, DIESEL S-10 E ARLA 32, DE FORMA A OPERACIONALIZAR A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ/SP.

Prestação de serviços de hospedagem (02 diárias individuais com café da manhã) na cidade de São Paulo/SP, para atender a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Tremembé/SP, no período de 11 a 13 de agosto de 2026, com a finalidade de viabilizar participação em curso presencial de capacitação técnica, a ser contratado junto à empresa Hampton Park Hotéis e Flats Ltda., fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a participação de 01 (um) servidor público no curso presencial 'Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio', a ser realizado nos dias 11 a 13 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, ministrado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., nos termos do art. 74, III, 'f', da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de agência de viagens credenciada para emissão de 2 (duas) passagens aéreas nacionais, de ida e volta, no trecho São Paulo (CGH)–Brasília (BSB)–São Paulo (CGH), com ida em 25/08/2026 e retorno em 28/08/2026, incluindo taxas de embarque e demais encargos, conforme proposta vencedora.

Contratação por inexigibilidade de licitação, segundo os termos do artigo 74 inciso II da Lei 14.133/2021, de empresa para a realização de evento Palestra Show associada a workshop vivencial: com metologia própria e exclusiva (Método Diê)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO " EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS , AÇÕES ARTICULADAS E SEGURANÇA JURÍDICA DO LEGISLATIVO , EXECUTIVO E TERCEIRO SETOR " .

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, BEM COMO COOPERATIVAS DE CRÉDITO, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE GUIA DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA FINS DE BAIXA DOS VALORES RECEBIDOS POR MEIO MAGNÉTICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, INCLUINDO MATERIAL PARA COLETA, ANÁLISE DO MATERIAL E OBTENÇÃO DO RESULTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Serviços de manutenção em 02 bombas da Estação de Tratamento de Água da PFT II de Tremembé

Aquisição de Materiais diversos para uso na manutenção do Pavilhão I da Penitenciária Feminina II.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de inclusão e exclusão de registros de contribuintes inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), inscritos em dívida ativa ou protestados, em sistemas de proteção ao crédito, com envio de notificações prévias por e-mail, SMS e correspondência simples.

Manutenção corretiva de equipamento de inspeção de bagagens por raios X

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes destinados aos merendeiros vinculados ao setor de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E SEM USO, PELO PERIODO DE 12 MESES

Aquisição de materiais de consumo diversos (Televisão, Pneus e Baterias) para o Complexo Penal de Tremembé.

Aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E SEM USO, PELO PERIODO DE 12 MESES, FRACASSADOS DOS PREGÕES ELETRÔNIOS 11/2026 E 44/2026, PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E O EDITAL DA LICITAÇÃO.

Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros - setembro a dezembro 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS PERIDO SETEMBRO A DEZEMBRO

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E O MARCELO JOSÉ MARINHO DE MELO FILHO, PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANALISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO, HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024).

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E O MARCOS MATTURRO FOSCHIERA, PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANALISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO, HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024)

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E O GUILHERME AUGUSTO DE ÁVILA, PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANALISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO, HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024)

Registro de Preços para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega parcelada, para o Setor de Merenda Escolar, atendendo a Resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.

CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO NO HORTO MUNICIPAL

Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis - período de setembro à dezembro de 2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de transporte de passageiros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - setembro a dezembro 2026.

CONTRATAÇÃO DO OFICINEIRO PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO (EMPREENDEDORISMO E HABILIDADES), COMO INICIATIVA DE FOMENTO À PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO CIDADÃO, PROFISSIONAL E EMPREENDEDORA DE ADOLESCENTES E JOVENS DO MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE HOCKEY INLINE PARA ATENDIMENDO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, VISANDO ATENDER À EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECICIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Apresentação artística do músico RAFAEL CAVALHEIRO MANOEL, agendada para o dia 31 de julho (sexta-feira) a partir das 14h00, efetivada em conformidade à documentação solicitada e apresentada à Secretaria Municipal de Ação Social da Estância Turística de Tremembé (SP) como integrante da programação do Mês de Julho do CCI 2026.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção em câmaras frias

Registro de Preços para fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, para limpeza/higienização de utensílios, equipamentos e espaço físico, pelo período de 12 (doze) meses.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSULINA GLARGINA E ASPARTE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SUS

Aquisição de gêneros alimentícios - PPAIS (de 01/09/2026 a 31/12/2026).

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO INSUMO INSULINICO INSULINA GLARGINA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional de notória especialização para planejamento, elaboração e execução de formação continuada destinada ao treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Tremembé, em educação antirracista, incluindo a elaboração, apresentação e implementação do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 966/2022 DA SENATRAN, EM FORMATO EAD/REMOTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, E ODONTOLÓGICOS, QUE CONSTITUÍREM O PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS

Serviços de Manutenção Corretiva em Veículo Oficial

Aquisição de Peças Veículo Oficial Jumper Placa DJP9466.

Aquisição por Chamada Publica - PPAIS

Aquisição de Gêneros Alimentícios - Perecíveis Set a Dez 2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA (HORA TÉCNICA), PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de cartões de combustível para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO E CÓPIA EM PAPEL E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO EXCETO PAPEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO E CÓPIA EM PAPEL E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO EXCETO PAPEL.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de inclusão e exclusão de registros de contribuintes inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), inscritos em dívida ativa ou protestados, em sistemas de proteção ao crédito, com envio de notificações prévias por e-mail, SMS e correspondência simples.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.

Contratatação de empresa especializada para instalação de equipamentos de sonorização já adquiridos pela Câmara Municipal de Tremembé, bem como fornecimento de materiais complementares e necessários à sua adequada instalação e funcionamento.

Contratação da Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e Outros Serviços Prestados por Postos Credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel S10, Redutor ARLA (Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS ESCOTEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “WESLEY ALBERTO VIEIRA”, INSCRITO NO CPF: 209.923.378-01, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “ELETROVOICE” (PESSOA FÍSICA), NA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO SANTUÁRIO BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, CNPJ: 72.293.509/0013-14, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO DE 24/07/2026 A 09/08/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “CRISTIANO MAFRA DO NASCIMENTO”, INSCRITO NO CPF: 255.592.988-67, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “SANTHIAGO REQUENA” (PESSOA FÍSICA), NA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO SANTUÁRIO BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, CNPJ: 72.293.509/0013-14, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO DE 24/07/2026 A 09/08/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “WILSON FERNANDO CAMPOS”, INSCRITO NO CPF: 248.836.148-83, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “GRUPO SERTÃO JOSÉ” (PESSOA FÍSICA), NA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO SANTUÁRIO BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, CNPJ: 72.293.509/0013-14, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO DE 24/07/2026 A 09/08/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “RAFAEL JARCEM MARQUES”, INSCRITO NO CNPJ: 54.331.249/0001-09 E NO CPF: 022.261.822-17, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “SKAYA” (PESSOA JURÍDICA), NA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO SANTUÁRIO BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, CNPJ: 72.293.509/0013-14, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO DE 24/07/2026 A 09/08/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “RENATA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA”, INSCRITO NO CNPJ: 17.707.278/0001-04 E NO CPF: 386.515.188-46, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “RENATA & TALITA” (PESSOA JURÍDICA), NA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO SANTUÁRIO BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, CNPJ: 72.293.509/0013-14, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO DE 24/07/2026 A 09/08/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS E DA CALHA DO CÓRREGO DO MOINHO (OU CÓRREGO DO CONVENTO VELHO) – TRECHO FLAMBOYANT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “RONIZE APARECIDA ALVES”, INSCRITO NO CNPJ: 44.297.840/0001-33 E NO CPF: 109.726.628-12, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “SOM2” (PESSOA JURÍDICA), NA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO SANTUÁRIO BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, CNPJ: 72.293.509/0013-14, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO DE 24/07/2026 A 09/08/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “SOYNAARA MARIA FARIA ARAUJO PIRES DE MORAIS”, INSCRITO NO CNPJ: 21.921.414/0001-23 E NO CPF: 940.361.527-34, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “GIBA REYS & BANDA KAPIAU” (PESSOA JURÍDICA), NA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO SANTUÁRIO BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, CNPJ: 72.293.509/0013-14, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO DE 24/07/2026 A 09/08/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “LARYSSA BRANDÃO ARANTES DE SOUZA”, INSCRITO NO CNPJ: 31.541.301/0001-56 E NO CPF: 417.694.568-05, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “MICHEL LOURENÇO E BANDA” (PESSOA JURÍDICA), NA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO SANTUÁRIO BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, CNPJ: 72.293.509/0013-14, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO DE 24/07/2026 A 09/08/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “JOSÉ ROBERTO GALHARDO RODRIGUES”, INSCRITO NO CNPJ: 27.668.248/0001-81 E NO CPF: 344.073.825-05, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “SAXOFONISTA JOSÉ ROBERTO GALHARDO RODRIGUES” (PESSOA JURÍDICA), NA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO SANTUÁRIO BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ, CNPJ: 72.293.509/0013-14, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO DE 24/07/2026 A 09/08/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

Aquisição de materiais de expediente, informática, telecomunicações e consumo destinados ao atendimento das necessidades das unidades prisionais integrantes do Complexo Penal de Tremembé.

Prestação de serviços no formato de show musical/apresentação artística de “PADRE RODRIGO NATAL E CANTHARES” – (FORMATO ACÚSTICO) agendada para o dia 05 de agosto de 2026, das 21 horas às 22:30 horas, com uma hora e trinta minutos de duração e oferta gratuita ao público, a se consolidar na praça Padre Luiz Balmes, sem número; Centro Histórico tremembeense (CEP 12.120-004), como parte da programação cultural do evento turístico “Festa do Senhor Bom Jesus de Tremembé 2026”.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CATETERISMO VESICAL PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE SAÚDE CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa autorizada pelo fabricante, para realização de serviços de revisões garantidas de 40.000 km para SPIN PLACAS GKE7C85, envolvendo mão de obra com fornecimento de peças.

Contratação de serviços de fornecimento e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nos veículos oficiais da Câmara de Tremembé.

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO GARANTIA DE 10.000 KM OU 01 (UM) ANO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO VEÍCULO MOBI TREKKING 1.0 GSE FX, CONFORME CONDIÇOES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA INSTRUMENTO.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição de materiais de higiene pessoal, limpeza, conservação e utensílios de uso individual destinados ao atendimento das necessidades operacionais, sanitárias e de custódia do Complexo Penal.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA GLEBA B DO BAIRRO JARDIM MARACAIBO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ESTRADA MUNICIPAL AFFONSO FERREIRA NEVES

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A Sra. “YASMIM CAROLINE MOREIRA DA CUNHA SOUZA”, REPRESENTANTE DO CPF: 503.974.598-23 PARA EXECUÇÃO DE 02 (DUAS) OFICINAS DA MODALIDADE ARTES CIRCENSE (SUBITEM PALHAÇO, MALABARISTA, MÁGICO E/OU ILUSIONISMO) JUNTO À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “FÉRIAS NO HORTO 2026” MODALIDADE: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 PROCESSO Nº 1.011/2025.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A Sra. “MARIA JOSÉ ALVES MEJIA”, REPRESENTANTE DO CNPJ: 17.003.974/0001-21 PARA EXECUÇÃO DE 02 (DUAS) OFICINAS DA MODALIDADE ARTES CIRCENSE (SUBITEM PALHAÇO, MALABARISTA, MÁGICO E/OU ILUSIONISMO) JUNTO À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “FÉRIAS NO HORTO 2026” MODALIDADE: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 PROCESSO Nº 1.011/2025.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A Sra. “STHÉPHANNY SANTOS LOMAR”, REPRESENTANTE DO CNPJ: 34.433.454/0001-78 PARA EXECUÇÃO DE 02 (DUAS) OFICINAS DA MODALIDADE ARTES CIRCENSE (SUBITEM PALHAÇO, MALABARISTA, MÁGICO E/OU ILUSIONISMO) JUNTO À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “FÉRIAS NO HORTO 2026” MODALIDADE: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 PROCESSO Nº 1.011/2025

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “MAURÍCIO DO PRADO JUNIOR”, CPF: 334.499.058-64, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO “PALHAÇO GALILEU” (PESSOA FÍSICA), NA FESTA JULINA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM BOM JESUS, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÁ NO DIA 18/07/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “VAGNER MAGALHÃES ARGENTINO”, CNPJ: 55.406.819/0001-45, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO “BANDA FORRÓ MULAMBO” (PESSOA JURÍDICA), NA FESTA JULINA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM BOM JESUS, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÁ NO DIA 18/07/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “CLAUDIO HENRIQUE FREDERICO”, CNPJ: 23.565.486/0001-00, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO “DOUGLAS & FRED” (PESSOA JURÍDICA), NA FESTA JULINA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM BOM JESUS, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÁ NO DIA 18/07/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “MARIA JOSÉ ALVES MEJIA”, CNPJ: 17.003.974/0001-21, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO “CIA LIPE” (PESSOA JURÍDICA), NA FESTA JULINA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM BOM JESUS, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÁ NO DIA 18/07/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “STHÉPHANNY SANTOS LOMAR”, CNPJ: 34.433.454/0001-78, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO “IMPORTA DE TEATRO” (PESSOA JURÍDICA), NA FESTA JULINA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM BOM JESUS, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÁ NO DIA 18/07/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

Aquisição de materiais de manutenção e conservação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, caracterizados por abrangerem a locação de equipamentos voltados para impressão e digitalização de documentos, com disponibilização de software de gerenciamento, inventário e contabilização, e a devida manutenção e fornecimento de suprimentos, exceto papel.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A SRa. MARIA JOSÉ ALVES MEJIA, REPRESENTANTE DO CNPJ: 17.003.974/0001-21 E PELO CPF: 121.943.498-12 PARA EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) OFICINAS DA MODALIDADE ARTES CÊNICAS (SUBITEM ARTE CIRCENSE) JUNTO À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “DOMINGO NO HORTO” MODALIDADE: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 PROCESSO Nº 1.011/2025.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “WILSON FERNANDO CAMPOS”, CPF: 248.836.148-83, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA “GRUPO SERTÃO JOSÉ”, NO EVENTO “FESTA JUNINA DA IGREJA DE SANTA CRUZ”, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, EM APOIO À FESTIVIDADE QUE OCORRERÁ NO DIA 27/06/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “TATIANA ALVES DOS SANTOS”, CNPJ: 65.350.694/0001-32, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO DA “BANDA NA PEGADA” (PESSOA JURÍDICA), NA FESTA JULINA DO BAIRRO DOS GUEDES, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO DE 09/07/2026 A 12/07/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA CRISTIANO MAFRA DO NASCIMENTO, CPF: 255.592.988-67, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO DA “SANTHIAGO REQUENA” (PESSOA FÍSICA), NA FESTA JULINA DO BAIRRO DOS GUEDES, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO DE 09/07/2026 A 12/07/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA “ANTONIO RODRIGUES MARTINS NETO”, CNPJ: 09.552.219/0001-78, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO DA “RODRIGUES NETO & BANDA TIGER” (PESSOA JURÍDICA), NA FESTA JULINA DO BAIRRO DOS GUEDES, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO DE 09/07/2026 A 12/07/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA LUIS SERGIO REZENDE, CNPJ: 24.814.924/0001-90, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO DA “BANDA RODEIO” (PESSOA JURÍDICA), NA FESTA JULINA DO BAIRRO DOS GUEDES, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO DE 09/07/2026 A 12/07/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

Apresentação artística do Cantor Zé Vicente Correa, agendada para o dia 19 de junho de 2026 (sexta-feira) das 15h00 às 18h00, com 3 horas de duração, efetivada em conformidade à documentação solicitada e apresentada à Secretaria Municipal de Ação Social da Estância Turística de Tremembé (SP) como integrante da programação dos Festejos Juninos.

APRESENTAÇÃO DE “YASMIN CAROLINE MOREIRA DA CUNHA DE SOUZA”, CPF: 503.974.598-23, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO DA “CIA GAYA”, NO EVENTO “FESTA JUNINA DO BAIRRO JARDIM SANTANA”, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, EM APOIO À FESTIVIDADE QUE OCORRERÁ NO DIA 20/06/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

CONTRATAÇÃO DE “DIEGO DANILO ALVES”, CPF: 410.432.398-55, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA “DIEGO DANILO & BANDA”, NO EVENTO “FESTA JUNINA DO BAIRRO JARDIM SANTANA”, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, EM APOIO À FESTIVIDADE QUE OCORRERÁ NO DIA 20/06/2026. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente de Tremembé, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 106 da Lei 14.133/21