Licitações em Palmeirante · TO

Emissão do Certificado Digital ICP-BRASIL, modelo A3, com validade de 24 meses, destinado a Pessoa FISICA - EM TOKEN, para atender as necessidades do município de Palmeirante - TO.

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e ferramentas destinados às atividades de manutenção, conservação, limpeza urbana, manejo ambiental, jardinagem, infraestrutura, serviços mecânicos, serralheria e construção civil da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos e das Secretarias Municipais participantes de Palmeirante – TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (passeio, utilitários, pick-ups, caminhonetes, vans, ônibus e caminhão ¾), com quilometragem livre, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dos demais órgãos e fundos participantes do Município de Palmeirante – TO

Aquisição de Materiais, equipamentos de informática, eletrodomésticos e máquinas de costura industriais, destinados ao aparelhamento e estruturação física da Secretaria Municipal da Mulher de Palmeirante - TO, adniindo do Termo de Convênio nº 007/2026 e respectivo Plano de Trabalho (Projeto nº 010200.00091/2026 – SECMULHER/TO).

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de lubrificantes automotivos (óleos, fluidos, graxas e aditivos), destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO.

Contratação de empresa especializada para execução da reforma e adequação da Escola Municipal Firmino Coelho Araújo, situada na Vila Paciência, zona rural do Município de Palmeirante – TO.

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação continuada, sob demanda, de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, com remuneração baseada em horas efetivamente trabalhadas (e por quilômetro, no serviço de reboque/guincho), destinados aos veículos automotores integrantes da frota do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A presente contratação tem como objetivo assegurar a aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha necessários ao adequado funcionamento das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, garantindo suporte às atividades rotineiras de apoio administrativo e operacional ao longo do exercício de 2026. Esses utensílios são essenciais para atender às demandas internas relacionadas ao preparo, armazenamento e consumo de alimentos e bebidas, bem como para proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e colaboradores que atuam nas unidades de saúde e nos setores administrativos. A aquisição contribuirá para a manutenção da organização, higiene e funcionalidade dos ambientes de copa e cozinha, promovendo maior eficiência na rotina institucional e assegurando condições adequadas de infraestrutura de apoio, em conformidade com os princípios da administração pública e com a legislação vigente.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas, administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO.

Contratação de Show Automotivo com os veículos MONTANA XIQUITA, MONTANA FURIOSA, SAVEIRO SMART E DJ CAMELO, para apresentação a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, integrando a programação oficial da XXIV Cavalgada de Palmeirante, com duração de 3 (três) horas de show, no Município de Palmeirante-TO.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica do Povoado São Pedro, zona rural do Município de Palmeirante – TO, através da Emendas Parlamentares nº 202241220003, nº 202240960005 e nº 01041501267/2025, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.

Prestação de serviços de locução em carro de som, destinados à divulgação da XXIV Cavalgada de Palmeirante, evento tradicional do Município de Palmeirante – TO, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2026, compreendendo a divulgação de informações, chamadas, avisos e demais conteúdos relacionados ao evento, conforme programação e orientações da Administração Municipal.

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE – TO, SENHORES THIAGO ALVES PEREIRA, SUPERVISOR GERAL DE FINANÇAS, E JOSÉ NOGUEIRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO, MEDIANTE INSCRIÇÃO NO CURSO INTITULADO “TESOURARIA MUNICIPAL NA PRÁTICA”, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS PRESENCIAIS, INCLUINDO O ESTUDO DA PORTARIA Nº 175/2026 DO TCE/TO, QUE DESCREVE O FLUXO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS, A SER REALIZADO NA SEDE DA ICOGESP – INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO, NOS DIAS 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2026, PROMOVIDO PELA ICOGESP – INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA (BARROS E COVALO LTDA – ME), ENTIDADE ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTES PÚBLICOS EM GESTÃO FINANCEIRA E TESOURARIA MUNICIPAL.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de meios-fios por meio de caiação, na cor branca, compreendendo a preparação e limpeza prévia das superfícies, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos de Palmeirante-TO.

Contratação de Trio Elétrico PA 24, destinado à transmissão, sonorização e apoio à programação da XXIV Cavalgada de Palmeirante, evento tradicional do Município de Palmeirante – TO, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2026, compreendendo a divulgação de informações, chamadas, avisos, programação e demais conteúdos relacionados ao evento, bem como o suporte sonoro durante as atividades, conforme a programação e as orientações da Administração Municipal.

Contratação de Show Artístico com o cantor VAQUEIRO DE OURO, artista de nível local, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2026, na programação da realização da IX TROPEADA DO CERRADO, no município de Palmeirante.

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução da obra de reforma do prédio da Câmara Municipal de Palmeirante, Estado do Tocantins, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório

Contratação de Capacitação e treinamento de 02 (duas) Conselheiras Tutelares do Município de Palmeirante – TO, senhoras Camila de Sousa Maia e Kenia Batista da Silva, mediante inscrição no curso intitulado “Formação sobre as Atribuições do Conselho Tutelar – Módulo PRÁTICAS E VIVÊNCIAS” e “Curso intensivo sobre atribuições do conselho tutelar”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, a ser realizado no município de Palmas – TO, no período de 02 a 04 de setembro de 2026, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/TO – Glória de Ivone

Contratação de instituição especializada para planejamento, organização, coordenação, operacionalização, elaboração, aplicação e correção de provas, processamento e divulgação dos resultados do Concurso Público da Câmara Municipal de Palmeirante/TO

Contratação de instituição especializada para realização de Curso de Capacitação sobre Contratações Públicas em Saúde Municipal, destinado a 05 (cinco) servidores do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2026, no município de Palmas – TO, abrangendo planejamento das contratações, DFD, ETP, gestão de riscos, contratações diretas, procedimentos auxiliares, logística, fiscalização contratual, execução contratual e prestação de contas.

Contratação de Show Artístico de projeção nacional, com o cantor JOAN ALESSANDRO, através de sua representante artística exclusiva, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2026, na programação da realização da IX TROPEADA DO CERRADO, no município de Palmeirante.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, com fornecimento de motoristas, quando aplicável, para a realização do transporte escolar dos alunos residentes na zona rural, matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino do Município de Palmeirante – TO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE/TO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS OFICIAIS DE PREÇOS DOS FABRICANTES OU SISTEMAS DE REFERÊNCIA ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e materiais complementares de segurança, sinalização, contenção e apoio operacional, destinada a atender a Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças, componentes, acessórios e materiais automotivos originais, genuínos ou de primeira linha, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO

Contratação de Show Artístico de renome regional, com a banda SOLONOIS DO FORRÓ, através de empresário exclusivo, a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, na programação da realização da Temporada de Praia de 2026, na Ilha do Kará, no município de Palmeirante.

Contratação de show artístico com o Cantor SALATYEL BARBOSA, para apresentação a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026, integrando a programação oficial da Temporada de Praia 2026 na Praia das Palmeiras no Município de Palmeirante – TO.

Contratação de show artístico com a banda Paloma a vaqueira desmatelada, para apresentação a ser realizada no dia 26 de julho de 2026, integrando a programação oficial da Temporada de Praia 2026 na Ilha do Kará Município de Palmeirante – TO.

Contratação da empresa DRAGA DUAS MARIAS para prestação de serviços de dragagem com draga de sucção e recalque, visando à reposição de areia “in loco” na Praia das Palmeiras, no Município de Palmeirante – TO, incluindo mobilização e desmobilização de equipamentos, operação técnica, mão de obra especializada, transporte hidráulico de sedimentos e demais serviços necessários à recomposição da faixa de areia destinada à realização da temporada de praia promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer

Contratação de Show Artístico de renome regional, FORRÓ VAQUEIRO DE OURO, através de empresário exclusivo, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, na programação da realização da III TROPEADA DE SÃO PEDRO.

Capacitação e treinamento de 02 (dois) Servidores Públicos de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso “GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA PRÁTICA E ATUALIZAÇÃO SOCIAL”, promovido pela empresa BARROS E CÔVALO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.449.425/0001-03, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, nos dias 15 e 16 de junho de 2026.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE LIMPEZA, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE – TO, VINCULADA À PROPOSTA Nº041416/2025, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 995534 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BEM COMO AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.