FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Contratação de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação (Art. 74, I, da Lei 14.133/21), junto à concessionária EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. O objeto visa a cobrir despesas de consumo para o exercício de 2026, atendendo à sede compartilhada da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá (CFPE-Awá) e a Coordenação Regional de Suporte São Luís (CRSup-SLZ) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de duas Bases de Proteção Etnoambiental e duas aldeias jurisdicionadas à primeira. O valor anual estimado é de R$ 45.329,28, baseado no consumo dos últimos 12 meses, acrescido de 25%, considerando possíveis fatores econômicos (tais como a inflação), que podem acarretar reajuste das tarifas de energia elétrica, além de possível variação no consumo em virtude do ingresso de novos servidores no órgão.

Fornecimento sob demanda de água mineral fluoretada potável (sem gás) e de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, a fim de atender às demandas da UTL Primavera do Leste.

Fornecimento sob demanda de água mineral fluoretada potável (sem gás) e de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, a fim de atender às demandas das UTLs em Campinápolis.

A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.

Contratação de serviços de instalação/manutenção, preventiva e corretiva, de aparelhos condicionadores de ar, a fim de suprir às necessidades das Coordenações Regionais atendidas por esta Unidade de Suporte

Contratação de serviços de conectividade à internet (fixa e móvel), a fim de suprir às necessidades das Coordenações Regionais atendidas por esta Unidade de Suporte

Contratação Centralizada de serviços de agenciamento de passagens aéreas, terrestres e fluviais para atendimento das necessidades da Funai Sede e unidades descentralizadas.

Aquisição de adubo orgânico para viabilizar atividades produtivas nas aldeias localizadas na jurisdição da Coordenação Regional Litoral Sudeste, previstas no Plano de Trabalho Agricultura Tupi e Guarani

aquisição de gêneros alimentícios para atividades de formação de brigada contra incêndio, conforme documento sei 10542495

Aquisição de materiais destinados à implantação do Projeto "Avicultura comunitária em comunidades indígenas do Rio Grande do Norte", visando atender comunidades indígenas.

Aquisição de veiculo aéreo não tripulado, tipo drone, para atendimento das demandas do Serviço de Proteção Territorial - SEPROT

Contratação de serviço de internet em caráter emergencial para atendimento as necessidades urgentes da CR-BSF

Aquisição de equipamentos permanentes, consistentes em 01 (um) fogão doméstico convencional de 5 bocas, 01 (uma) geladeira duplex Frost Free com capacidade de 380 litros e 01 (um) freezer horizontal com capacidade de 293 litros, destinados ao aparelhamento da Base Caru, localizada na Terra Indígena Marãiwatsédé, jurisdicionada à Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira/MT.

Aquisição de pontaletes de madeira de eucalipto para viabilizar as ações previstas no Plano de Trabalho Agricultura Tupi e Guarani.

Contratação dos serviços comuns de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com eventual reposição de peças, visando a manter a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé (CFPE-GPE).

Futura e eventual contratação de serviços continuados de solução integrada para abastecimento e manutenção de veículos, por meio de sistema informatizado de gerenciamento da frota e prestação de serviços, através de redes credenciadas de postos de combustível e oficinas mecânicas, a fim de suprir às necessidades das Coordenações Regionais atendidas por esta Unidade de Suporte

Contratação de serviços continuados de solução integrada para abastecimento e manutenção de veículos, por meio de sistema informatizado de gerenciamento da frota e prestação de serviços, através de redes credenciadas de postos de combustível e oficinas mecânicas, a fim de suprir às necessidades das Coordenações Regionais atendidas por esta Unidade de Suporte

Contratação de serviços de roçagem para limpeza e manutenção das áreas externas do órgão, em razão do crescimento da vegetação, com o objetivo de garantir a segurança, a higiene, a conservação dos espaços públicos e o adequado funcionamento das atividades administrativas.

Fornecimento de Energia Elétrica.

Aquisição de combustíveis e lubrificantes​, afim de apoiar as variadas atividades administrativas, finalísticas e operacionais sob a jurisdição dessa CR suas UTLs Humaitá I, II, e III - AM.