MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 00.394.494/0001-36 · Brasília/Distrito Federal
346 licitações publicadas
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
DispensaBrasília · DF
aquisição de 6 (seis) unidades de bandeiras do Brasil e 6 (seis) bandeiras do Distrito Federal, para a Penitenciária Federal em Brasília
DF
R$ 3 mil
Encerrada
08 set 2026
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DispensaBrasília · DF
Trata-se de demanda formalizada pela Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Brasília — DISED-BRA, por meio do Documento de Formalização de Demanda — DFD nº 36639730, contendo a justificativa da necessidade, os quantitativos estimados e as especificações técnicas relativas à aquisição de 200 (duzentos) refletores LED com alimentação por energia solar.
DF
R$ 43 mil
Encerrada
08 set 2026
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InexigibilidadeBrasília · DF
Contratação de profissional técnico especializado para atuar como Supervisor de Ação Educacional no LXIII Curso de Formação Profissional de Agentes de Polícia Federal, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.
DF
R$ 40 mil
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InexigibilidadeBrasília · DF
Contratação de profissional técnico especializado para atuar como Orientador de Turma no LXIII Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.
DF
R$ 33 mil
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InexigibilidadeBrasília · DF
TERMO DE CREDENCIAMENTO PF SAÚDE - Nº 45/2025/NCC/DSS/CPS/CGS/DGP/PF - O presente termo tem por finalidade o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de saúde suplementar aos beneficiários do PF Saúde, conforme a seguinte classificação:
(TIPO 2) serviços médicos, eletivo e emergencial, de natureza clínica e cirúrgica, além de serviços complementares ao diagnóstico e ao tratamento;
DF
R$ 10,0 mi
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InexigibilidadeBrasília · DF
O presente termo tem por finalidade o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de saúde suplementar aos beneficiários do PF Saúde, conforme a seguinte classificação:
(TIPO 2) serviços médicos, eletivo e emergencial, de natureza clínica e cirúrgica, além de serviços complementares ao diagnóstico e ao tratamento;
(TIPO 3) serviços paramédicos de natureza clínica (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional).
DF
R$ 10,0 mi
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InexigibilidadeBrasília · DF
Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 da contratação PNCP 90004/2023
DF
R$ 10,0 mi
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DispensaBrasília · DF
Armários Planejados para o Posto de Segurança 01 para Penitenciária Federal em Brasília.
DF
R$ 28 mil
Encerrada
08 set 2026
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
InexigibilidadeBrasília · DF
Serviços Médicos, Médico- Hospitalares, de Intermediação Permanente de Serviços Médicos, Paramédicos, Assistência Domiciliar e Odontológico.
DF
R$ 10,0 mi
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MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
DispensaBrasília · DF
Contêineres de lixo metálicos, com capacidade nominal de 1.200 (mil e duzentos) litros cada.
DF
R$ 28 mil
Encerrada
08 set 2026
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Concorrência - EletrônicaMaceió · AL
Contratação de obras de engenharia para "retrofit" da fachada do edifício-sede da Polícia Federal em Alagoas (SR/PF/AL), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos..
AL
R$ 1,7 mi
Encerrada
17 set 2026
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InexigibilidadeBrasília · DF
Prestação de serviços de capacitação, AHC Serviços de Treinamento e Consultoria Ltda., CNPJ nº 48.905.520/0001-70, visando à realização do curso presencial "Gestão e Fiscalização de Contratos de Manutenção Predial – Atualizado com a Lei nº 14.133/2021
DF
R$ 54 mil
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MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
DispensaBrasília · DF
Trata-se da contratação de empresa especializada em serviços funerários para o atendimento específico e singular de 01 (um) interno que veio a falecer enquanto se encontrava sob custódia na Penitenciária Federal em Brasília/DF, via dispensa de licitação SEM DISPUTA, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
DF
R$ 12 mil
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InexigibilidadeSão Paulo · SP
Ação de Capacitação do AAdm HEVERTON CEZÁRIO DE OLIVEIRA, lotado no NUMAT/SELOG/SR/PF/SP, para participar do evento Gestão Patrimonial Pública efetiva: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, organizado pela Escola de Administração e Treinamento Ltda (ESAFI), a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 09 a 12 de novembro de 2026, com carga horária de 25h/a.
SP
R$ 5 mil
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InexigibilidadeFortaleza · CE
Contratação de capacitação de 02 (dois) servidores com a participação no evento denominado MIND SUMMIT 2026, na modalidade presencial, promovido pela empresa Mind Dash, em São Paulo/SP, no período de 16 e 17 de setembro de 2026, ao custo de R$ 6.297,00 (seis mil, duzentos e novecentos e sete reais) por servidor, com custo total da inscrição R$ 11.334,60 (onze mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), conforme Proposta Comercial
CE
R$ 11 mil
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MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
DispensaMossoró · RN
Compressor de ar
RN
R$ 10 mil
Encerrada
02 set 2026
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DispensaBrasília · DF
Contratação de restaurante para oferta de almoço e/ou jantar às autoridades, nacionais ou estrangeiras, convidadas para eventos promovidos pela Polícia Federal.
DF
R$ 46 mil
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InexigibilidadeMacapá · AP
Aquisição de solução especializada de blindagem eletromagnética contra sinais de radiofrequência (RF), do tipo Faraday Box, destinada ao isolamento seguro de dispositivos eletrônicos móveis, para atendimento das necessidades do SETEC/SR/PF/AP
AP
R$ 78 mil
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Pregão - EletrônicoBelo Horizonte · MG
Aquisição de móveis sob medida, placas de comunicação visual institucional, películas para vidros e persianas, incluindo fornecimento, transporte, montagem e instalação, destinados às unidades da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais
MG
R$ 3,0 mi
Encerrada
10 set 2026
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Pregão - EletrônicoMacapá · AP
Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças, para embarcações pertencentes a SR/PF/AP e DPF/OPE/AP, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
AP
R$ 469 mil
Encerrada
14 set 2026