MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Ação de capacitação sobre o Sistema de COMPREV, para o registro de compensação previdenciária entre os regimes de previdência no Brasil,

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de fornecimento de materiais de higiene, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Fornecimento, instalação e startup de um grupo gerador tipo motor diesel estacionário, carenado, potência nominal 140kVA/112kW (mínimo), operação standby, tensão trifásica 380V/220V 60Hz. Carenado e silencioso, para instalação ao tempo. Operação: singelo, transferência automática aberta com interrupção. Motor diesel 6 cilindros, regulador eletrônico de velocidade do motor. Alternador síncrono: sem escovas. Nível de ruído: 85 dB (A) a 1,5 metros. Quadro de Transferência Automática. Tanque de combustível integrado ao chassi do grupo gerador com capacidade mínima de 200 litros.

Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, SOB DEMANDA, de coleta, transporte, gerenciamento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da Classe II-A (não recicláveis), todos resultantes do Edifício Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo (SR/PF/SP).

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças quando necessário, incluindo operação, remoção, limpeza e tratamento químico dos equipamentos de climatização e exaustão, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, mediante a manutenções técnicas feita (a cada 03 meses) nas unidades da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM.

Serviços de Adequação e Aquisição de Extintores SR/PF/AM

Contratação da empresa INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.147.573/0001-07, tendo vista o processo de credenciamento nº 90108/2023, divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - ID da contratação PNCP: 00394494000136-1-001003/2023 (https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2023/1003).

Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da SENAPPEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital (27869238).

Contratação de serviços contínuos de tradução/versão de textos, documentos e outros na modalidade simples, não juramentada, em idiomas (línguas) clássicos ou raros, para atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de serviço continuado de Suporte a Softwares, Aplicativos e Hardwares prestados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 26/2026 (anexo). Serviço de manutenção técnica especializada para o Sistema ABIS/PF (Sistema Automatizado de Identificação Biométrica) da Polícia Federal.

Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Vila Nova, em Araçatuba-SP, no prolongamento da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre as Ruas Anhanguera e América do Sul, objeto da matrícula 44.050 do Registro de Imóveis de Araçatuba-SP, para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba-SP (DPF/ARU/SP).

Contratação de ação de capacitação externa denominada “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", para 3 Servidores da DPF/FIG/PF.

Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Vila Nova, em Araçatuba-SP, no prolongamento da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre as Ruas Anhanguera e América do Sul, objeto da matrícula 44.050 do Registro de Imóveis de Araçatuba-SP, para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba-SP (DPF/ARU/SP).

Aquisição de licença de softwares CYPECAD FULL 206+MT175 necessária para a melhoria da qualidade dos projetos estruturais desenvolvidos — inclusive aqueles que envolvem soluções mais complexas, como estruturas metálicas — e para a promoção de maior eficiência, segurança e previsibilidade nas futuras contratações de obras públicas no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais, bem como para aprimoramento dos projetos referenciais de estabelecimentos penais aos entes da federação.

Contratação de serviços de suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, os quais são prestados os serviços de suporte à infraestrutura de TIC, de 2º e 3º nível, para atendimento ao usuário de serviços de informática e a sustentação da infraestrutura de TIC desta SR/PF/PA.

Aquisição de materiais para o evento Longa Manus, iniciativa institucional voltada ao fortalecimento da cooperação internacional.

A aquisição de secadores de cabelo, suportes para cosméticos, sapateiras, banquetas de plástico e raquetes elétricas para o controle de insetos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte – SR/PF/RN, bem como nas unidades vinculadas Delegacia de Polícia Federal em Mossoró – DPF/MOS e no Terreno localizado no município de Macaíba/RN.

Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no Curso de Análises de Novas Substâncias Psicoativas, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.

Aquisição de kits de varredura eletrônica, compostos por analisador de espectro portátil, detector de junção não linear, amplificador de áudio de alta sensibilidade, multímetro digital com câmera termográfica e maleta (case) para acondicionamento e transporte de todos os equipamentos, contemplando, ainda, treinamento integralmente presencial, fornecimento de materiais didáticos, certificação dos participantes e mobilização de instrutores.