TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Aquisição de 03 veículos novos tipo minivan com dação de 03 veículos usados (01 Ford Fiesta e 02 SPINs), da frota do TRE-RS como parte do pagamento.

01 (uma) inscrição para participação presencial no X Congresso de Direito Eleitoral,

assinaturas das plataforma digitais “Capcut Pro”, “Canva Pro”, “Flickr Pro” e de banco de imagens, vetores, trilhas sonoras e vídeos "Freepik", por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Aquisição de luminárias e lâmpadas de LED para os imóveis do TRE-SC.

Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 81ª Zona Eleitoral - Papanduva/SC, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.

CONTRATAÇÃO DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL IPRADE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A OCORRER NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE MAIO DE 2026 .

Contratação de prestação de serviços continuados de assistente administrativo, vinculado à categoria auxiliar administrativo, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Registro de Preços para confecção de impressos (panfletos formato A6), destinados à confecção de cédulas de votação simulada para utilização nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação (CAVE) das Eleições Gerais de 2026, abrangendo 1º e 2º turnos.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma no Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no município de Bujari - AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.

Contratação da empresa PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 3 (três) servidores deste TRE/PE no curso Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC n.º 103/2019 e Averbação de tempo de serviço e de contribuição na Administração Pública - Portaria n.º 1.467/2022 MPT, na modalidade online, ao vivo, no período de 10 a 14 de agosto de 2026.

Registro de Preços para a aquisição de créditos on-line/recarga para celulares das operadoras TIM, VIVO e CLARO os quais serão utilizados pelos Servidores, Juízes Eleitorais, Promotores Eleitorais e funcionários terceirizados das zonas eleitorais da capital e interior a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por ocasião da preparação e realização das Eleições de 2026.

Contratação da empresa FNCJ - FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor deste TRE/PE no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026 - CONBRASCOM, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026.

Eventual aquisição de cartazes em adesivos autocolantes, utilizando o procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços, atendendo as especificações do edital e seus anexos.

1- Cabo de potência de cobre, seção nominal 50 mm², classe 5, tensão de isolamento 0,6/1 kV, isolação em HEPR/EPR 90 °C, cobertura antichama, certificação compulsória e registro no Inmetro. 2- Terminal de cobre à compressão para cabo 50 mm², em cobre eletrolítico estanhado, tipo sapata, com 1 furo M10, para terminação de condutores em quadros e barramentos.

Contratação do serviço de locação de veículos tipo VAN, com condutor, para o transporte de urnas eletrônicas, materiais específicos das Eleições de 2026 no Estado da Paraíba e, eventualmente, de servidores diretamente envolvidos nos preparativos e execução das Eleições.

Registro de Preços para a aquisição de toners e unidades de imagem.

Aquisição de Etiquetas de Mídias de Urnas Eletrônicas para utilização nas Eleições Gerais de 2026, para atendimento das necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (Órgão Central) e de outros 07 (sete) Tribunais Regionais Eleitorais (Órgãos Contratantes).

Registro de Preços para contratação de serviços terceirizados de Assistente de Eleição

Aquisição de impressos para as Eleições de 2026.

Contratação do curso "Inteligência Artificial Generativa Aplicada - Uma Abordagem Prática", para 28 (vinte e oito) servidores(as) da Secretaria de Auditoria Interna (SAI), dividido em duas turmas assim distribuídas: a) "Auditoria Interna": 12 participantes, carga horária de 16h, no período de 03 a 07 de agosto de 2026; b) "Prestação de Contas": 16 participantes, carga horária de 16h, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, conforme Termo de Referência.