TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Proposta de realização da Roda de Conversa “Equidade Racial, de Gênero e Diversidade LGBTQIAPN+: caminhos para uma sociedade mais justa”, a realizar-se no dia 26/6/2026, das 9h às 12h, na modalidade presencial, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores do TRT da 20ª Região.

Aquisição de persianas, com instalação, mediante Sistema de Registro de Preços e de acordo com o art. 3º, V, do Decreto nº 11.462/2023, cujas especificações, quantidades e preços estimados constam dos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos.

Aquisição de materiais e medicamentos para uso no atendimento assistencial de magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de limpeza, higienização e conservação, mediante o fornecimento de diárias de mão de obra, sob demanda, para atender às demandas extraordinárias ou sazonais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Papel cartão tipo Opaline, na cor branca, gramatura de 180 g/m², formato A4 (210 x 297 mm), acondicionado em pacotes contendo 50 folhas

Contratação da palestra sobre o livro “Ressalga”, integrante do projeto “Direito em Tela e Em Páginas”, a ser realizada por Bethânia Pires Amaro, no dia 16/09/2026, presencial, no auditório da Ejud-15, com transmissão para o canal do YouTube, destinada a magistrados(as), servidores (as), estagiários(as), terceirizados(as) do TRT-15 e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

Inscrição de servidor no curso "Domine o EFD-REINF, ESOCIAL, DCTFWEB, PERDCOMPWEB E SIAFIWEB - Trilha completa das obrigações federais na administração pública", ministrado pela empresa One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, a ser realizado nos dias 24 a 26 de agosto de 2026.

Contratação da empresa Meta Cursos e Treinamentos Ltda (CNPJ: 11.517.150/0001-93) para a prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional, visando a ministração do Curso de Atualização Profissional: Gestão do eSocial na Administração Pública, na modalidade presencial, voltado a servidores e magistrados.

Contratação de palestra no Evento Setembro Amarelo.

Compra de camisetas para distribuição aos servidores em diversos eventos promovidos pelo Tribunal em 2026.

Aquisição de periféricos de informática.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Contratação de docentes para o evento "Seminário 2ª Jornada de Direito Antidiscriminatório".

Contratação do Serviço de Poda para a Vara do Trabalho de Santo Ângelo.

Hospedagem para docente - evento "Seminário 2ª Jornada de Direito Antidiscriminatório".

Contratação do curso "Conformidade de Registro de Gestão com enfoque prático no SIAFI e na análise dos documentos"

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de oferta e concessão de empréstimos, inclusive na modalidade de amortização de despesas e de saques realizados por meio de cartão de crédito ou cartão consignado de benefício, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores e magistrados, ativos e inativos, bem como aos pensionistas civis do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Contratação de 18 (dezoito) inscrições no curso “CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC Nº. 103/2019 – VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – CNJ/TCU/STF”, a ser realizado no período de 22/06/2026 a 24/06/2026,na modalid. presencial, promovido pela Hexagon – CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ: 07.305.943/0001-71, destinada aos serv. da Secretaria de Gestão de Pessoas, Sec. de Pagamento de Pessoal, Sec. de Auditoria e Assessoria Jurídica, conf. Termo de Ref. doc30 do Proc. n.4885/26.

Contratação de 01(uma) inscrição no curso “Fiscalização e Gestão de Contratos”, a ser realizado no período de 20 a 27/07/2026, na modalidade telepresencial, destinada ao servidor Orlando Ferreira Magno Júnior.

Contratação do serviço de recarga de extintores de incêndio e testes hidrostático de mangueiras de incêndio dos prédios desta justiça, Fórum Trabalhista e o Arquivo Público para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência, documento nº 7 do Processo nº 5479/2026.