MUNICIPIO DE PINTOPOLIS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA AO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, DESTINADOS À REVISÃO, REESTRUTURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ? CTM, INCLUINDO A ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE, ELABORAÇÃO DE PEÇAS E MANIFESTAÇÕES, PATROCÍNIO E DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO EM DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ESTRATÉGICAS, ESPECIALMENTE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS ? TJMG, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? STF, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ? TCU E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? TCEMG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, ABRANGENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE/PREVENÇÃO AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES; NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO E/OU IMÓVEIS QUE ESTEJAM SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de Saúde e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, compreendendo a elaboração, implantação, gerenciamento e atualização dos programas legais, elaboração de laudos técnicos, realização de avaliações ambientais e ergonômicas, levantamento, análise e organização das FDS (Ficha com Dados de Segurança), implantação e acompanhamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio ? CIPA, emissão e gestão de documentos ocupacionais, realização de exames médicos ocupacionais, emissão de ASO, gestão do eSocial SST e demais serviços necessários ao cumprimento das Normas Regulamentadoras, da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde ocupacional, destinados ao atendimento dos servidores efetivos, contratados, comissionados e demais trabalhadores vinculados ao Município.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (LANCHES) E CONGÊNERES PARA CONSUMO EM EVENTOS, CURSOS, OFICINAS DENTRE OUTRAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PINTÓPOLIS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1231003223/2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 003288/2026 QUE VISA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NA AVENIDA, JK, BAIRRO VICENTE CARDOSO, PINTÓPOLIS MG, COM RECURSOS ORIUNDOS PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095998. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS.