DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Contratação de 05 (cinco) inscrições presenciais na XXXV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada no período de 9 a 13 de novembro de 2026, em Fortaleza/CE, com carga horária de 35 horas, pelo valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo o montante de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais).

Trata-se de aquisição de 4 inscrições presenciais para defensores públicos no XVII CONADEP - Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que terá como tema "Novos Horizontes para a Defensoria Pública: do cuidado à inovação, do território ao algoritmo", a ser realizado entre os dias 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Serviços de locação de imóvel para abrigar as instalações da Defensoria Pública do Estado do Ceará, no município de Pacajus/CE

Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Crato; 02 (dois) membros da Comissão Recursal de Heteroidentificação; e 01 (um) suplente para comissão de heteoidentificação e 01 (um) suplente para comissão recursal de heteroidentificação, que só serão convocados e pagos em caso de ausência dos membros efetivos), todos pertencentes à Sociedade Civil.

Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Crato; 02 (dois) membros da Comissão Recursal de Heteroidentificação; e 01 (um) suplente para comissão de heteoidentificação e 01 (um) suplente para comissão recursal de heteroidentificação, que só serão convocados e pagos em caso de ausência dos membros efetivos), todos pertencentes à Sociedade Civil, a fim de se realizar novo procedimento de validação da condição étnico-racial do can

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de Agenda Institucional 2027.

Contratação da empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, para prestação de serviços contínuos a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado.