MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DOM PEPE NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032023-034084/2023 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA ORLA DO RIO PARAGUAI - QUIOSQUE NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos e da iluminação pública do Município de Porto Murtinho/MS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, compreendendo exclusivamente os itens fracassados do Processo Administrativo nº 030/2026 – Pregão Eletrônico nº 007/2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dispensa de Licitação para Aquisição de camisetas, leques e viseiras personalizadas destinadas à realização da 1ª Corrida Arboriza Murtinho, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Pesca do Município de Porto Murtinho-MS. Os materiais serão destinados aos participantes do evento, com a finalidade de proporcionar identificação visual, padronização dos participantes e divulgação da ação de conscientização ambiental promovida pelo Município.

Contratação de empresa especializada para Construção de 50 Unidades Habitacionais no Bairro Dom Pepe no Município de Porto Murtinho – conforme CONVENIO 2025TR004170, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Transformador Trifásico de Potência, com potência nominal de 225 kVA, classe de tensão primária de 13,8 kV e tensão secundária de 220/127 V, destinado ao atendimento da rede de energia elétrica da Escola Municipal Thomaz Larangeiras, incluindo transporte, retirada do transformador existente, instalação do novo equipamento, bem como a execução de todos os serviços, fornecimentos de materiais, acessórios, componentes, conexões, adequações e demais procedimentos técnicos necessários ao seu pleno e adequado funcionamento.

Aquisição de VEICULO DE PASSEIO TIPO HATCH FLEX 4P, CAMINHONETA PICK-UP CD Diesel, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Murtinho - MS.A referida aquisição será realizada com recursos oriundos de repasses do Governo Federal por emenda parlamentar conforme a proposta nº 11.160.486/0001-1240-01 em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.808/2024 e proposta nº 11.160.486/0001240-02 em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.630/2024 acrescidos de contrapartida financeira do Município.

Contratação da Federação Estadual de Motociclismo de Mato Grosso do Sul - FEMEMS, inscrita no CNPJ nº 15.529.050/0001-38, para organização e realização de 01 (uma) etapa oficial do Campeonato Estadual Sul-Mato-Grossense de Velocross 2026, no Município de Porto Murtinho/MS, nos dias 19 e 20 de setembro de 2026, compreendendo os serviços, equipe técnica, premiação, cronometragem, locução e demais itens previstos no Termo de Referência e na proposta da entidade.

Aquisição de computadores desktop, notebook, e lanterna clínica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Murtinho - MS. A referida aquisição será realizada com recursos oriundos de repasses do Governo Federal, conforme a proposta n° 11.160.486/0001-1240-01 em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.808/2024 e proposta n° 11.160.486/0001240-02 em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.630/2024 acrescidos de contrapartida financeira do Município. Os equipamentos de informáticas deverão atender integralmente às especificações técnicas exigidas para informatização das unidades da atenção primaria a saúde conforme propostas de emenda parlamentar Federal.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), visando atender todas as unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto Murtinho/MS, pelo período de 01 (um) ano, conforme condições e especificações constantes do termo de Referência.

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania por um período de 12 (doze) meses.

Contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação a locação de imóvel urbano sob o endereço Av. Rio Branco, nº 310-Centro, registrado na matricula de imóvel 3.457, na cidade de Porto Murtinho-MS, destinado a instalação e funcionamento das demandas da Secretaria Munbibcipal de Assistencia Social, Trabalho e Cidadania do municipio de Porto Murtinho, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, por um período de 12 meses.

Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR – CONSTRUÇÃO DA COZINHA – Recursos Próprios, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de licença corporativa anual de uso de software OrçaFascio, contemplando os módulos Orçamento, Bases e Orçabim, incluindo acesso às bases de dados, atualizações do sistema e suporte técnico durante toda a vigência contratual, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habilitação e Serviços Públicos do Municipio de Porto Murtinho-MS.

Contratação de empresa especializada para REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS MÁRIO ANDREAZZA – Recursos Próprios, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

O PRESENTE PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIOS E PEQUENAS CIRURGIAS PARA CASTRAÇÃO ANIMAL (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, POR UM PERÍODO DE 60 DIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) inscrições no "Curso Mecânica Automotiva para Gestores dos Serviços de Manutenção de Frotas Públicas", a ser realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2026.

Contratação de apresentação artística do cantor Moacyr Franco, com acompanhamento de produção técnica e estrutura de palco, para participação do evento " Baile da Primavera", no Município de Porto Murtinho, com apresentação a ser realizado no dia 26 de Setembro, com duração estimada de 1(uma) a 2(duas) horas de apresentação.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de balanças digitais eletrônicas de bancada, com capacidade mínima de pesagem de 15 kg, destinadas ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando proporcionar maior precisão, controle e segurança no preparo da merenda escolar, bem como no recebimento, conferência e controle dos gêneros alimentícios adquiridos para a alimentação escolar.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de manutenção do sistema municipal de iluminação pública e das instalações elétricas dos prédios, praças, monumentos, áreas de lazer, equipamentos públicos e demais bens públicos municipais do município de Porto Murtinho - MS, compreendendo serviços preventivos, corretivos e emergenciais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, veículos e combustíveis, equipamentos de proteção individual e coletiva (EPIS e EPC) e demais recursos necessários à execução dos serviços, sendo os materiais elétricos fornecidos pela administração municipal.