Licitações em Porto Murtinho · MS

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), visando atender todas as unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto Murtinho/MS, pelo período de 01 (um) ano, conforme condições e especificações constantes do termo de Referência.

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania por um período de 12 (doze) meses.

Contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação a locação de imóvel urbano sob o endereço Av. Rio Branco, nº 310-Centro, registrado na matricula de imóvel 3.457, na cidade de Porto Murtinho-MS, destinado a instalação e funcionamento das demandas da Secretaria Munbibcipal de Assistencia Social, Trabalho e Cidadania do municipio de Porto Murtinho, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, por um período de 12 meses.

Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR – CONSTRUÇÃO DA COZINHA – Recursos Próprios, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de licença corporativa anual de uso de software OrçaFascio, contemplando os módulos Orçamento, Bases e Orçabim, incluindo acesso às bases de dados, atualizações do sistema e suporte técnico durante toda a vigência contratual, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habilitação e Serviços Públicos do Municipio de Porto Murtinho-MS.

Contratação de empresa especializada para REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS MÁRIO ANDREAZZA – Recursos Próprios, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

O PRESENTE PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIOS E PEQUENAS CIRURGIAS PARA CASTRAÇÃO ANIMAL (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, POR UM PERÍODO DE 60 DIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) inscrições no "Curso Mecânica Automotiva para Gestores dos Serviços de Manutenção de Frotas Públicas", a ser realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2026.

Contratação de apresentação artística do cantor Moacyr Franco, com acompanhamento de produção técnica e estrutura de palco, para participação do evento " Baile da Primavera", no Município de Porto Murtinho, com apresentação a ser realizado no dia 26 de Setembro, com duração estimada de 1(uma) a 2(duas) horas de apresentação.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de balanças digitais eletrônicas de bancada, com capacidade mínima de pesagem de 15 kg, destinadas ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando proporcionar maior precisão, controle e segurança no preparo da merenda escolar, bem como no recebimento, conferência e controle dos gêneros alimentícios adquiridos para a alimentação escolar.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de manutenção do sistema municipal de iluminação pública e das instalações elétricas dos prédios, praças, monumentos, áreas de lazer, equipamentos públicos e demais bens públicos municipais do município de Porto Murtinho - MS, compreendendo serviços preventivos, corretivos e emergenciais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, veículos e combustíveis, equipamentos de proteção individual e coletiva (EPIS e EPC) e demais recursos necessários à execução dos serviços, sendo os materiais elétricos fornecidos pela administração municipal.

Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

O objeto da presente licitação é o registro de preços para a futura Aquisição de materiais de consumo destinados ao abastecimento do almoxarifado, compreendendo materiais de limpeza, higiene, expediente, equipamentos de proteção individual (EPIs), pesticidas, utensílios diversos, cadeados e demais materiais necessários ao atendimento das demandas dos setores administrativos e operacionais da Organização Militar.

Contratação de Profissional /empresa especializada para criação, desenvovimento e execução de instalação atistica urbana(monumento) a ser implantada na Rotatória da BR 267, entrada do Município de Porto Murtinho/MS.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com disponibilização de operadores e motoristas devidamente habilitados, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus, lubrificantes, combustível e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, integralmente às expensas da contratada, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos do Município de Porto Murtinho/MS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência.

Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para atividade hospitalar regularização ambiental com compatibilização para licença de operação (LO) contemplando visita técnica, elaboração das peças técnicas e processo administrativo junto ao IMASUL, para regularizar a atual situação do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e atender o relatório de fiscalização do IMASUL/DILIC/GCF Nº 132/2026. por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a cessão de licença de uso de software de gerenciamento e publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Murtinho/MS, incluindo sistema de busca, armanezamento, assinatura eletrônica por certificado digital no padrão ICP-Brasil, carimbo do tempo (timestamp), integração com o sítio eletrônico oficial do Municipio, hospedagem em servidores da contratada, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, com disponibilidade de acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de instalação de divisórias com portas, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários, destinados à adequação, organização e funcionamento dos ambientes internos do edifício da nova instalação da Secretaria Municipal de Educação.

Dispensa licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas personalizadas, confeccionada na cor Branca com detalhes azul, com manga e gola na cor branca em malha Dry sublimação cor e arte conforme ficha técnica. Visando suprir as necessidades com a realização da 9º conferencia Municipal de Saúde, evento programado para o mês de novembro que será realizado no cine teatro Ney Machado Mesquita, para período de 30 (trinta) dias.

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço especializada para confecção de prótese dentária, incluso moldagem, testes, ajustes e todo o material necessário, para atender ao programa Brasil sorridente do ministério da saúde, conforme política nacional de saúde bucal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e insumos de asseio, visando atender de forma contínua e fracionada as demandas operacionais das Secretarias Municipais, Fundos e demais unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Porto Murtinho – MS pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência e seus anexos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE AUTOCLAVE HORIZONTAL COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, INCLUSO EQUIPAMENTO OSMOSE INSTALAÇÃO DESINSTALAÇÃO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PELO PERIODO DE 04 (QUATRO) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.

Contratação de Agencia de Publicidade para prestação de serviços de natureza continua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação , com objetivo de difundir ideias ou informar o público em geral, interno ( endomarketing) e externo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, como o fornecimento eventual de peças, em atendimento a Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d’água, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos e insumos necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo todas as unidades escolares e demais instalações sob sua responsabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, visando atender demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Porto Murtinho/MS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para OBRA de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023-038070/2023 – Ministério da Economia, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

1.1. Aquisição de materiais permanentes para modernização da infraestrutura física e tecnológica da Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS, compreendendo equipamentos de informática e eletroeletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Dispensa para aquisição de utensílios domésticos a atender as demandas do Gabinete do Prefeito, visando dar suporte às atividades administrativas, institucionais e de recepção pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa especializada para a Provisão de 20 Unidades Habitacionais no Município de Porto Murtinho – conforme PROPOSTA 040033/2025 – NOVO PAC, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

Contratação de empresa especializada em locação de computadores e Impressoras multifuncionais, incluso prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva corretiva e fornecimento de todas as peças, reserva de toners, para atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho/MS, por um período de 12 (doze) meses. Conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bicicletas elétricas novas, zero quilômetro, devidamente montadas, com baterias, carregadores, acessórios e capacetes, destinadas ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias municipais solicitantes da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS.

Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Thomaz Larangeira, conforme Contrato de Repasse nº 985180/2025, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão de convênios, abrangendo a formalização de propostas e planos de trabalho, acompanhamento da execução, prestação de contas e captação de recursos nas esferas federal e estadual, visando atender às necessidades da Administração Municipal.

AQUISIÇÃO DE HERBICIDA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, CAPINA QUÍMICA E CONTROLE DE PLANTAS NO PERÍMETRO URBANO E AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aquisição de serviço de manutenção de motores 2T e 4T, motores a Diesel, roçadeiras e moto-serra com aquisição de peças a cargo da empresa contratada, a ser realizado na cidade de Porto Murtinho-MS, a fim de atender a demanda da Seção de Manutenção de Transporte Fluvial da 2ª Companhia de Fronteira.

Contratação de empresa especializada para a Obra de Reforma do Centro de Material e Esterilização (CME) do Hospital Oscar Ramires Pereira – Recursos Próprios, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO FLORESTAL, MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS – CONFORME CONVÊNIO N°2026TR000789, DE ACORDO COM O PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO. INSTRUMENTO.