Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), visando atender todas as unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto Murtinho/MS, pelo período de 01 (um) ano, conforme condições e especificações constantes do termo de Referência.

O objeto da presente licitação é a seleção da Proposta mais vantajosa para a Administração Pública objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura da Rede Municipal de Ensino de Terenos/MS, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à completa execução, organizada em 3 (três) lotes, sendo: LOTE 01: Construção de cozinha nova e reforma do prédio da antiga cozinha, incluindo execução de passarela de acesso coberta e adequações no refeitório, na Escola Municipal Professora Vilma Fátima de Assis Barreto; LOTE 02: Construção de 2 (duas) salas de aula, na creche CMEI Vitor Glagau e LOTE 03: Construção de 2 (duas) salas de aula, na creche CMEI Santa Ana, conforme planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronograma, BDI e Projetos do respectivo lote.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural, destinada ao atendimento dos alunos residentes na zona rural e regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Figueirão/MS.

Realização de exames laboratoriais complementares para atender a demanda de consultas especializadas da teleinterconsultas, e consultas do Sistema de Regulari-zação Estadual - SISREG

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.