ESTADO DE MATO GROSSO

Contratação de empresa especializada para serviços continuados de copeiragem e garçonaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a demandas da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Associação dos Procuradores do Estado o Paraná –APEP, inscrita no CNPJ nº 76.779.016/0001-06, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 15 (quinze) inscrições no “52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal –CNPE”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 09/11/2026 a 12/11/2026.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no período de 04/11/2026 a 06/11/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – IBDA, inscrita no CNPJ nº 29.419.181/0001-77, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 15 (quinze) inscrições, sendo 14 pagas e 01 em cortesia, para participação de servidores e procuradores do Estado no “40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, em Curitiba/PR, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 25/11/2026 a 27/11/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 12 (doze) inscrições, sendo 08 (oito) inscrições pagantes e 04 (quatro) cortesias, no “37° Seminário Nacional de Licitações e Contratos - SNLC”, a ser realizado na modalidade Presencial, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, no período de 10/11/2026 a 13/11/2026.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), inscrita no CNPJ nº 03.539.731/0001-06, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 10 (dez) inscrições no “III Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 20 (vinte) horas, nos dias 07/10/2026 e 08/10/2026.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CENTRO BRASILEIRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – CBMA, inscrita no CNPJ nº 05.155.687/0001-58, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a execução de 02 (dois) eventos, ambos na modalidade PRESENCIAL, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, assim discriminados: ITEM 1 – realização de 01 (uma) turma fechada, com 15 (quinze) vagas, do curso “Psicologia para Mediadores – Desenvolvendo habilidades para lidar com pessoas”, com carga horária de 12 (doze) horas-aula, no período de 09/11/2026 a 11/11/2026; e ITEM 2 – aquisição de 17 (dezessete) inscrições no “VIII Congresso Internacional CBMA de Mediação”, com carga horária de 10 (dez) horas, no período de 12/11/2026 a 13/11/2026.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ESAFI -ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de01(uma) inscrições no “Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL , com carga horária de 21(vinte e uma)horas, no período de 02/12/2026 a 04/12/2026.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para até 300 pessoas, com fornecimento de coquetel e bebidas, e locação de espaço físico, incluindo mobiliário e estrutura necessária para a realização de evento institucional integrante da Semana de Valorização do Servidor da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), inscrita no CNPJ nº 06.136.459/0001-01, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 04 (quatro) inscrições no “XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 08/10/2026 a 09/10/2026.

Congresso Brasileiro de Contadores Públicos

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ESAFI – Escola de Gestão de Pública, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade Presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no período de 21/10/2026 a 23/10/2026.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ESAFI – Escola de Gestão de Pública, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 01 (uma) inscrição no curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade Presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no período de 04/11/2026 a 06/11/2026.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da ESAFI –Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02(duas) inscrições no “A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 21(vinte e uma) horas, no período de 14/10/2026 a 16/10/2026.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Unbox Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 39.423.535/0001-00, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 09 (nove) inscrições no “FENALAW 2026 – Conhecimento, Inovação e Conexões no Ecossistema Jurídico” (23ª edição), a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 27/10/2026 a 29/10/2026.

Contratação de prestação de serviço continuado de acesso à internet, tipo empresarial, com velocidade de 700 Mbps (download/upload), incluindo a isenção de taxa de instalação e o fornecimento de equipamentos em regime de comodato

Contratação direta por inexigibilidade de licitação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários -IBET, inscrita no CNPJ nº 63.104.475/0001-48, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 05(cinco)inscriçõesno “IV Congresso Internacional de Direito Tributário”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 24(vinte e quatro) horas, no período de 14/10/2026 a 16/10/2026.

Aquisição de 03 (três) Inscrições para participação no 3º ENPAdm, 4º ENPMA e 4º Seminário FONACON, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 02 a 04/09/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 07 (sete) inscrições no "20º Pregão Week", a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 04 (quatro) inscrições no “Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas”, sendo 03 (três) inscrições pagas e 01 (uma) inscrição concedida a título de cortesia, sem ônus para a Administração, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no período de 09/12/2026 a 11/12/2026