MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Capacitação, mediante a inscrição de três integrantes da Unidade de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia, no curso “Estruturação de Indicadores e Análise Crítica”, da Gauss Consulting Group, na modalidade online, com carga horária de 12h

Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Waneska Cunha dos Anjos, para ministrar aula, no dia 29 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e de Gênero”, voltado ao aperfeiçoamento de Procuradores de Justiça, assessores jurídicos e assistentes de gestão dos Gabinetes de Procurador de Justiça, na cidade de Salvador/BA.

Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Clarisse Goulart Paradis, para ministrar aula, no dia 22 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e de Gênero”, voltado ao aperfeiçoamento de Procuradores de Justiça, assessores jurídicos e assistentes de gestão dos Gabinetes de Procurador de Justiça, na cidade de Salvador/BA.

Prestação de serviço de realização do Curso de Atualização: Pontos Fundamentais da Sucessão Legal no Século XXI, ministrado pelo advogado e professor Rodrigo Mazzei, a ser realizado na modalidade EAD, para 21 Membros do MPBA, no período de outubro e novembro de 2026.

Prestação de serviço para execução de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndio, incluindo o fornecimento de componentes eletrônicos, peças e equipamentos sob demanda, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia localizada no edifício Ministro Coqueijo Costa.

Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obra de Construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas-BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s).

Suportes para extintores e capas de proteção para extintores, placas de sinalização para equipamentos de combate a incêndio e luminárias de emergência.

Aquisição de placas de homenagem

Equipamentos de sonorização (microfones, caixas e mesas de som).

Fornecimento de solução tecnológica especializada para suporte às atividades de investigação, inteligência e computação forense desenvolvidas no âmbito do Ministério Público

Prestação de serviços de ornamentação e decoração de ambientes destinados a solenidades institucionais

Serviços especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, testes e controle de qualidade de software, bem como serviços relacionados à engenharia de dados, por meio da alocação de perfis profissionais de TI vinculados ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 50, de 2023, com vistas à execução de atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação

Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, (refeição pronta, com bebida (refrigerante) e sobremesa e sua respectiva entrega, totalizando 160 (cento e sessenta) refeições prontas, sendo 80 unidades para cada dia do evento (dia 07 e dia 08 de outubro de 2026)

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Juazeiro, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses.

Aquisição de fones de ouvido profissionais e rastreadores GPS portáteis, conforme especificações técnicas detalhadas (APENSO II DO TERMO DE REFERÊNCIA)

Aquisição de camisas confeccionadas em tecido de algodão, destinadas à identificação das equipes e à divulgação das ações institucionais desenvolvidas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – CEDUC, contemplando as demandas do Programa Saúde+Educação e do Projeto Chama o VAAR

Contratação da instrutora Thais Amoroso Paschoal para ministrar aula sobre "Prova e Instrução no Processo Estrutural"

Inscrição de servidor no curso Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública, na modalidade presencial, nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, em João Pessoa - PB com carga horária de 21h

Prestação de serviços de inscrição de 10 (dez) Membros do MPBA para participação na 14ª Edição do Seminário Nacional do IBADPP, que ocorrerá no período de 16 a 18 de setembro de 2026, em Salvador/BA

Aquisição com instalação de placas e adesivos de sinalização interna das unidades do Ministério Público do Estado da Bahia, que inclui placas de porta, placas aéreas, placas de andar, placas de estacionamento, faixas de segurança para vidros, adesivos para placas já instalada