MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de modernização e atualização tecnológica de 4 (quatro) elevadores da marca thyssenkrupp, incluindo mão de obra, desmontagem e remoção de equipamentos atuais, fornecimento e instalação de equipamentos novos nas dependências da sede de Nazaré do MPBA

Prestação de serviço, como instrutor, do Professor e Procurador Regional da República, Dr. Sérgio Cruz Arenhart, para ministrar aula sobre “Condução do Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 25 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BA.

Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos

Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.

Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista

Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto

Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos

Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.

Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses

Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba

Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses

Aquisição de pastas e crachás institucionais personalizados, com fornecimento de material e impressão, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s)

Prestação de serviços de manutenção corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, modelo split, instalados nas Promotorias de Justiça de Mairí, Mundo Novo e Capim Grosso

Aquisição de uma cancela automática de estacionamento para controle de acesso de veículos

Aquisição de paleteiras hidráulicas manuais.

Aquisição de a licença anual do software SketchUp Pro

Inscrição de 05 (cinco) participantes, sendo 03 (três) inscrições remuneradas e 02 (duas) inscrições concedidas em caráter de cortesia, para participação de membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia no programa executivo xTech Legal – 13ª Edição

Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça Regional de Itaberaba, pelo período de doze meses, pelo período de 12 (doze) meses

Contratação de serviços especializados de pesquisa histórica destinados à elaboração de: 1 (uma) Nota Técnica em História, de caráter analítico-institucional; e 1 (uma) Pesquisa Histórica aprofundada