TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Fornecimento de Solução de rede de comunicação de dados, utilizando tecnologia Lan-to-Lan e/ou linha privativa Ethernet, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza/esgotamento de fossas sépticas, limpeza de caixas de gordura e desentupimento/desobstrução de redes de esgoto e/ou tubulações prediais, para atendimento das unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Comarca de Porto Velho

Aquisição de simulador de manobra de desengasgo (Manobra de Heimlich), em formato de colete vestível, destinado ao treinamento prático e realista de primeiros socorros em pacientes adultos. Equipamento em formato de colete com alças ajustáveis, capaz de ser vestido de forma confortável por um instrutor ou por um manequim de treinamento de tamanho adulto. Deve possuir sistema interno de bexiga de ar que proporcione feedback imediato, expelindo um tampão/objeto de simulação somente quando a força e o vetor da compressão abdominal (Manobra de Heimlich) ou dos golpes nas costas forem aplicados corretamente. Deve apresentar marcação ou relevo anatômico visível na altura do processo xifóide e umbigo, permitindo ao aluno identificar o ponto exato para o posicionamento das mãos. Deve possuir conduto de vias aéreas superior transparente ou semitransparente que permita a visualização em tempo real do deslocamento e da ejeção do corpo estranho simulado. Confeccionado em material de alta resistência, lavável, durável e com composição livre de látex (latex-free). Deve acompanhar, no mínimo: 10 (dez) tampões/plugs de espuma reutilizáveis para simulação de corpo estranho e 01 (uma) bolsa ou sacola apropriada para armazenamento e transporte do equipamento.

Contratação da empresa IT PRO Inovação, Governança e Gestão Eirili ME visando a liberação de 60 (sessenta) acessos ao curso "Formação em Governança de IA", na modalidade EaD (assíncrono), sob a condução do ministrante Elvizio Vanzo, na Plataforma virtual da IT Pro, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias de acesso à plataforma, contados a partir da data prevista de liberação dos acessos, em 11 de setembro de 2026.

Contratação da Pessoa Jurídica De Carvalho e Siqueira Formação e Pesquisa Jurídica Ltda, para ministrar a Palestra "Metodologias ativas no ensino do Direito: como ensinar e lidar com a IA", a Oficina "Coleta de Dados na Pesquisa Científica da Área Jurídica" e para compor Banca de Avaliação de Trabalhos Científicos, in company, no evento "IV Seminário de Pesquisa Científica da EDCM", sob a condução do ministrante Doutor Gustavo Silveira Siqueira, no Núcleo Pedagógico da Emeron em Cacoal/RO.

Contratação da Pessoa Jurídica METAJUS LTDA, responsável pela contratação do palestrante Ministro Rogério Schietti Machado Cruz, para realizar, in company, a "Conferência Magna de Encerramento", no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e transmissão ao vivo do evento, sem certificação aos participantes, no dia 04 de setembro de 2026.

Contratação da Pessoa Física Artur de Brito Gueiros Souza visando a participação, in company, na Mesa de Debate: "Dilemas contemporâneos do processo penal brasileiro", no evento "Congresso Internacional Penal", na modalidade presencial, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2026

Contratação da Pessoa Jurídica Eduardo Saad Diniz Sociedade Individual de Advocacia, responsável pela contratação do palestrante Eduardo Saad Diniz, para apresentar, in company, Painel Interativo no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no dia 02 de setembro de 2026.

Contratação da Pessoa Jurídica João Ladeira e Advogados Associados, responsável pela contratação do palestrante Carlos Eduardo Adriano Japiassú, para apresentar, in company, Painel Temático no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no dia 04 de setembro de 2026.

Contratação da Pessoa Física Alamiro Velludo Salvador Netto visando a participação, in company, no Painel Temático "Execução penal no Brasil contemporâneo: crise do sistema e caminhos possíveis", no evento "Congresso Internacional Penal", na modalidade presencial, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2026.

Contratação da Pessoa Jurídica CHARTOUN EDUCACIONAL S/S LTDA, responsável pela contratação do Desembargador Doutor Henrique Abi-Ackel Torres, para participar, in company, da Mesa de Debate: "Dilemas Contemporâneos do processo penal brasileiro", no evento "Congresso Internacional Penal", no dia 03 de setembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e transmissão ao vivo do evento, sem certificação aos participantes.

Contratação de empresa para execução de serviço de automatização do sistema de iluminação do estacionamento coberto do Fórum Geral Desembargador César Montenegro.

Registro de Preços para eventual fornecimento de lixeiras para coleta seletiva, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Contratação da empresa Associação Python Brasil - visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "Conferência Python Brasil", na cidade de Florianópolis/SC, no período de 14 a 19 de outubro de 2026, com a carga horária de 45 (quarenta e cinco) horas-aula.

Contratação da empresa Opera Atividades de Ensino Ltda. para a realização do curso "Ações coletivas e estruturais na atuação prática do Poder Judiciário", sob a condução do Desembargador Federal Edilson Vitorelli Diniz Lima, na modalidade EaD síncrono, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Emeron/Google Meet, no período de 09 a 30 de setembro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

Contratação da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "E-Social e EFD-Reinf, com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos", sob a condução do ministrante Ângelo Costa, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, com a carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula.

Aquisição de licenças permanentes e softlock em monousuário do software ZWCAD, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Contratação da cantora Gabriê para execução dos hinos Nacional e de Rondônia durante a solenidade de abertura do 1º Encontro Técnico de Trabalho das UMFs da Região Norte.

Contratação da empresa 3F LTDA para a disponibilização de 1 (uma) assinatura bienal para acesso de 10 usuários ao sistema ORÇAFASCIO, com os módulos: Módulo Orçamento, Módulo Bases Adicionais, Módulo OF Hidráulico, Módulo OF Estrutural e Módulo OF Medição.

Aquisição de caixa retangular em marchetaria com motivos amazônicos da fauna e flora brasileira.