SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA

Aquisição de bolsas térmicas personalizadas para serem distribuídas como brindes aos servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em comemoração ao Dia do Servidor Público, em 28 de outubro de 2026.

A presente contratação emergencial tem por finalidade aprestação de serviço de acolhimentoinstitucional de idoso com Longa Duração, conforme determinações judiciais dos processos: 5004878-10.2023.8.24.0008/SC. Acolhimento de C.V.M. O serviço será prestado por 12 (doze) meses consecutivos, conforme permitido pelo art.75, incisoVIII, da Lei nº14.133/2021, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 25/2026-SAS, na proposta da contratada e documentos constantes no processo SAS 1012/2024.

Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial - Autos nº 5003199-70.2026.8.24.0007/SC. Acolhimento Institucional de D. da L. pelo Estado de Santa Catarina que assumiu 100% dos custeio.

Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.W

Aquisição de equipamentos e ferramentas para serviços de limpeza, conservação e manutenção predial e veicular da SAS, compreendendo aspirador profissional de pó e água com filtro de reposição compatível, lavadora de alta pressão e furadeira/parafusadeira de impacto a bateria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

Autos nº º 5020737-11.2025.8.24.0036/SC, acolhimento Institucional de A. W. Estado de Santa Catarina e município de Jaraguá do Sul.

Aquisição de Capa de Chuva, com logomarca e Bota Galocha Longa Impermeável de Chuva com Polaina, destinados ao uso pelos servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família – SAS que atuam em ações de prevenção, monitoramento, resposta e atendimento a situações de emergência e calamidade pública decorrentes de eventos climáticos adversos. Os itens visam proporcionar proteção contra chuva, umidade e condições adversas de trabalho em campo, garantindo a segurança e a adequada execução das atividades desempenhadas pelas equipes da SAS, especialmente no contexto das ações relacionadas ao Estado de Alerta Climático instituído pelo Decreto Estadual nº 1.530, de 18 de maio de 2026, e às atribuições da Secretaria junto ao Comitê de Gestão de Crise do Estado de Santa Catarina.