MUNICIPIO DE JUCAS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(ANTONIO FLORENTINO)

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIS, Nº 10, BAIRRO CENTRO, JUCÁS/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CREAS VICENTE AMÂNCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VIÁRIA, URBANA E RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS CONSTANTES DAS TABELAS SINAPI E SEINFRA VIGENTES, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS COMO REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E DO PROJETO BÁSICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) no Município de Jucás-CE, conforme Projeto Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(FCO. ELTO)

PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA, URBANA E RURAL, EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(MARIA CONCEIÇÃO)

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO E APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em planejamento governamental, acompanhada do fornecimento de licença de uso (SaaS) de software web específico para a estruturação, consolidação, acompanhamento e publicação do Plano de Contratações Anual (PCA), referente ao exercício financeiro de 2027

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2027, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS BENS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO, AVALIAÇÃO CLÍNICA, ESTERILIZAÇÃO E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL.

Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, radiológicos e demais insumos destinados à manutenção das atividades e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Relatório de Caracterização do Empreendimento – RCE, destinado à instrução do processo de licenciamento ambiental perante a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, em conformidade com o Termo de Referência Padrão TR_RCE01, Revisão 01, de 04/02/2026, além de seu acompanhamento no sistema natuur SEMACE até sua aprovação, conforme anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Relatório de Caracterização do Empreendimento – RCE, destinado à instrução do processo de licenciamento ambiental perante a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, em conformidade com o Termo de Referência Padrão TR_RCE01, Revisão 01, de 04/02/2026, além de seu acompanhamento no sistema natuur SEMACE até sua aprovação, conforme anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERMANENTES, VISANDO À MECANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089844, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202627000004, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, VESTUÁRIOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS DE USO OPERACIONAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES E COLABORADORES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS/CE, COMPREENDENDO MATERIAIS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAM E AO SETOR RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCÁS–CE, CONTEMPLANDO CURSOS/OFICINAS DE CAPACITAÇÃO, SENDO OFICINAS COM TEMÁTICA RELACIONADA AO E-SUS TERRITÓRIO, CURSO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E ACOLHIMENTO E CURSO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA E DA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUCÁS-CE EM PRIMEIROS SOCORROS, POR MEIO DE OFICINAS TEÓRICO-PRÁTICAS, COM FOCO NA PREVENÇÃO, NO RECONHECIMENTO E NA ATUAÇÃO INICIAL DIANTE DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, FORTALECENDO A SEGURANÇA E A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA COMUNIDADE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratação de empresa ou instituição especializada para a realização de Curso de Comida de Boteco, no segmento de Gastronomia, destinado à capacitação, qualificação e aperfeiçoamento profissional das famílias acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando ao desenvolvimento de competências profissionais, à promoção da autonomia, à inclusão produtiva, à geração de trabalho e renda e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico e social local.