Licitações em Jucás · CE

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO E APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2027, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS BENS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO, AVALIAÇÃO CLÍNICA, ESTERILIZAÇÃO E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL.

Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, radiológicos e demais insumos destinados à manutenção das atividades e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Relatório de Caracterização do Empreendimento – RCE, destinado à instrução do processo de licenciamento ambiental perante a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, em conformidade com o Termo de Referência Padrão TR_RCE01, Revisão 01, de 04/02/2026, além de seu acompanhamento no sistema natuur SEMACE até sua aprovação, conforme anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Relatório de Caracterização do Empreendimento – RCE, destinado à instrução do processo de licenciamento ambiental perante a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, em conformidade com o Termo de Referência Padrão TR_RCE01, Revisão 01, de 04/02/2026, além de seu acompanhamento no sistema natuur SEMACE até sua aprovação, conforme anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, visando à revisão, atualização e adequação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jucás/CE, em conformidade com a legislação vigente.

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERMANENTES, VISANDO À MECANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089844, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202627000004, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de tablets e aparelhos celulares, destinados à premiação dos alunos do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino de Jucás/CE, vencedores do Concurso de Redação, instituído pela Resolução nº 001/2021, de 11 de fevereiro de 2021, bem como a aquisição de notebooks destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Jucás/CE, visando à adequada execução de suas atividades e ao suporte às demandas dos setores que integram o Poder Legislativo Municipal, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos pela Administração, de responsabilidade da Câmara Municipal de Jucás.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, com fornecimento de coffee break, almoço, jantar e respectivos complementos, incluindo preparação, fornecimento, montagem e organização, destinados ao atendimento das atividades institucionais, reuniões, solenidades, sessões, capacitações e demais eventos oficiais da Câmara Municipal de Jucás/CE, conforme as necessidades e especificações estabelecidas pela Administração.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, VESTUÁRIOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS DE USO OPERACIONAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES E COLABORADORES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS/CE, COMPREENDENDO MATERIAIS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAM E AO SETOR RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCÁS–CE, CONTEMPLANDO CURSOS/OFICINAS DE CAPACITAÇÃO, SENDO OFICINAS COM TEMÁTICA RELACIONADA AO E-SUS TERRITÓRIO, CURSO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E ACOLHIMENTO E CURSO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA E DA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUCÁS-CE EM PRIMEIROS SOCORROS, POR MEIO DE OFICINAS TEÓRICO-PRÁTICAS, COM FOCO NA PREVENÇÃO, NO RECONHECIMENTO E NA ATUAÇÃO INICIAL DIANTE DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, FORTALECENDO A SEGURANÇA E A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA COMUNIDADE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratação de empresa ou instituição especializada para a realização de Curso de Comida de Boteco, no segmento de Gastronomia, destinado à capacitação, qualificação e aperfeiçoamento profissional das famílias acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando ao desenvolvimento de competências profissionais, à promoção da autonomia, à inclusão produtiva, à geração de trabalho e renda e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico e social local.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes, vestimentas e acessórios profissionais personalizados, destinados ao uso dos servidores e/ou profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA D-S/N, BAIRRO NOVO JUCÁS, DESTINADO COMO ANEXO PARA AS ATIVIDADES DO DEMUTRAN DO MUNICIPIO DE JUCÁS/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(VALDEBERTO)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(LUZIENE)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II, em aterro sanitário licenciado, oriundos do Município de Jucás/CE, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA E DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE., DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento destinado aos integrantes da Banda de Música Municipal Filarmônica São Mateuense, do Município de Jucás/CE, visando atender às necessidades de padronização, identificação e apresentação oficial dos músicos durante eventos, solenidades e demais atividades institucionais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso, implantação e operação de solução educacional tecnológica digital, em ambiente de computação em nuvem (Software as a Service – SaaS), composta por plataforma educacional integrada, com disponibilização de software interativo com realidade aumentada 3D e gamificação, sistema gestor de indicadores e relatórios, cursos digitais, formação continuada para professores, suporte técnico, consultoria e assessoria pedagógica, a ser disponibilizada para toda a rede municipal de ensino, abrangendo unidades escolares, atendendo às demandas pedagógicas, formativas e de gestão educacional da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implementação de solução integrada de eficiência energética e sustentabilidade nas unidades consumidoras da rede municipal, compreendendo o diagnóstico energético, projeto, fornecimento, instalação, integração tecnológica, comissionamento, operação assistida e gestão de sistemas voltados à eficiência energética, geração distribuída e eletromobilidade, com foco na redução de consumo e otimização de custos energéticos, conforme anexos, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal