AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Realização do treinamento: Gestão de Crises conforme a ISO 22361:2023, para até 20 (vinte) servidores, com carga horária de 16 horas, a realizar-se no período estimado de 29 a 30/10/2026, na modalidade online, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13963141) e Termo de Referência (sei! 13948537).

Realização de palestra motivacional a ser ministrada no auditório da ANAC em virtude de evento em comemoração ao Dia do Servidor Público 2026, a realizar-se na data prevista de 23 de outubro de 2026, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13897319), Termo de Referência (sei! 13912507) e Despacho GTEC (sei! 13899918).

Contratação de serviços contínuos, sob demanda, de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, conforme Estudo Técnico Preliminar nº 36/2026 (Sei! 13851802) e Termo de Referência Digital nº 62/2026 (Sei! 13890820).

Contratação de empresa comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no Mercado Livre de Energia para o Centro de Treinamento da ANAC, em Brasília-DF, e para a Unidade Regional de Recife-PE.

Inscrição do servidor Reginaldo Lira de Araújo no evento: PenTest + EAD (parceria oficial COMPTIA); promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 05/10/2026 à 22/11/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13879639), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTSI (sei! 13817711).

Inscrição dos servidores Bruno Diniz Del Bel e Marcos Roberto Eurich junto à Flight Safety Foundation, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua participação, como representantes desta Agência Reguladora, na 79th annual International Aviation Safety Summit (IASS), em Montreal, no Canadá, no período de 10/11/2026 a 12/11/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13857948).

Inscrição dos servidores Leonardo Felipe Borges de Azevedo, Luiz Henrique Pereira de Sousa e Willian Rocha Bicalho, no evento de capacitação: Universal Safety Oversight Audit Programme Continuous Monitoring Approach Phase 1; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/11 a 15/12/2026.

Inscrição dos servidores Antonio Carlos da Silva, Eduardo José dos Santos, Erica Jordana Bento Viana Cruz e Luiz Henrique Pereira de Sousa, no evento de capacitação: Monitoring Implementation of the National Aviation Safety Plan; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1 a 30/11/2026.

Realização do treinamento: Condução de Inspeção Continuada em Aeródromos de Classes I e II com foco no Gerenciamento de Risco de Fauna (GRF), para até 50 (cinquenta) servidores, com carga horária de 30 (trinta) horas, a realizar-se no período estimado de 19 a 23 de outubro de 2026, na modalidade online, de forma síncrona, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13766170), Termo de Referência (sei! 13481070) e Despacho SIA (sei! 13809634).

Inscrição da servidora Vanessa dos Santos Januário no evento de capacitação: Air Transport Regulation (ATR); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 28/09/2026 a 28/12/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13804926) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento SSA (sei! 13804938).

Inscrição dos servidores Rui Masahiro Sawada e Alan Lopes dos Santos no evento de capacitação: Safety Risk Management Fundamentals (SRMF EN): Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona na data estimada de 20/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13369213) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento ASSOP (sei! 13416850 e 13527893).

Inscrição dos servidores Cesar Silva Fernandes Junior e Kleber Daniel Jesuino junto à American Society for Testing and Materials (ASTM), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na reunião 7th Annual ASTM Autonomy in Aviation Symposium, em Jacksonville, nos Estados Unidos da América, nos dias 5 e 6/10/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13822526) e fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13851478).

Inscrição dos servidores Rodrigo Neves Martins e Luciana Marques Ribeiro Alves junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na 159th IATA Slot Conference, em Budapeste, na Hungria, no período de 17/11/2026 a 19/11/2026, conforme Nota Técnica nº 8/2026/GTRC/GEAM/SAS (sei! 13823283) e fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13846360).

Inscrição dos servidores Frederico Alves Silva Ribeiro e Guilherme Natividade Hecht no evento de capacitação: Introduction to Air Cargo Economics; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 15/9 a 15/12/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13708922) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GERE (sei! 13708847 e 13708849).

Inscrição dos servidores Joel Machado Moreira Júnior e Gilson Atanásio no evento de capacitação: 3rd AIAA Ice Prediction Workshop - IPW-3; promovido pelo American Institute of Aeronautics and Astronautics - AIAA, instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 21/09/2026 a 24/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13820875) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GTPL-Capacitação (sei! 13807951 e 13807957).

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria ao leilão do Procedimento Competitivo referente à repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012 - SBBR (Aeroporto Internacional de Brasília/Presidente Juscelino Kubitschek).

Inscrição do servidor Ângelo Megumi de Oliveira no evento de capacitação: Integrated Risk Management in Civil Aviation Capstone; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 01/10/2026 a 29/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13812799) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GINT (sei! 13644484).

Inscrição do servidor Rodrigo Vieira Machado de Moraes no evento de capacitação: International Conference on Lightning and Static Electricity (ICOLSE 2026); promovido pela ICOLSE USA, instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Charleston, Carolina do Sul, nos Estados Unidos, no período estimado de 05/10/2026 a 08/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13744434) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13737519).

Inscrição do Diretor Rui Chagas Mesquita junto à Flight Safety Foundation, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião International Aviation Safety Summit (IASS 2026), em Montreal, no Canadá, no período de 10/11/2026 a 12/11/2026, conforme Relatórios GTDE (sei! 13680552 e 13786310) e Despacho GTDE (sei! 13805394).

Inscrição dos servidores Adriano Alves de Sousa, Marcial Alexandre Marazzo da Silva, Mariana Moraes de Souza, Roberta David de Aquino Santos e Rafael Boaventura de Barros no evento de capacitação: Apron Safety and Operations Management; promovido pela Ceventas Pty Ltd, instituição estrangeira, em parceria com a Airports Council International, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 28/09/2026 a 31/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13592343), Despacho SIA (sei! 13793353) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GTOP (sei! 13562634, 13592258, 13601670, 13658672 e 13673738).