AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, dos sistemas de climatização do tipo “VRF (Variable Refrigerant Flow)”, e dos sistemas de ventilação e seus componentes do prédio do Centro de Treinamento (CT) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília, bem como a elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e o serviço de remanejamento e de instalação de equipamentos de ar-condicionado.

Inscrição do servidor Diogo Souza Moraes junto à Latin American & Caribbean Air Transport Association (ALTA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião ALTA Aviation Law Americas, em Miami, nos Estados Unidos, no período de 8 a 10/9/2026, conforme Relatórios GTDE (sei! 13768602 e 13799367).

Inscrição dos servidores Flavínia de Andrade Ribeiro, Gabryel Figueiredo Soares, Júlio Shizuo Sado, Mateus Rodrigues Medeiros de Araújo, Renato Hamilton de Souza Rodrigues, Roseane Santana Nascimento, Simone Aquino Martins de Castro e Tiago de Paiva Dias no evento: Analista de IPED; promovido pela WB Educação Ltda, CNPJ: 41.653.466/0001-73, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 20 a 24/10/2026.

Inscrição do servidor Reinaldo Teixeira Toledo no evento: Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo (CBA-2); promovido pela ENSEG Serviços de Engenharia e Segurança LTDA, CNPJ: 28.170.322/0001-06, na modalidade online (síncrono) e presencial, a realizar-se no período estimado de 03/09/2026 a 08/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13765805), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GFIC (sei! 13718481).

Inscrição do servidor Victor Melo Freire no evento de capacitação: eVTOL Infrastructure Considerations for Advanced Air Mobility - On-Demand Short Course; promovido pelo American Institute of Aeronautics and Astronautics - AIAA, instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 20/09/2026 a 20/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13749556) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento SIA (sei! 13749165).

Inscrição do servidor Marcelo Teixeira Cavalcante de Magalhães junto à SAE International, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião do Comitê S-18 – Aircraft and System Development and Safety Assessment, em Portsmouth, Virginia, nos Estados Unidos da América, no período de 26/10/2026 a 29/10/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13749228).

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de jardinagem, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção das áreas verdes do Centro de Treinamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Distrito Federal, conforme requisitos descritos no Termo de Referência. - A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, porém, recomenda-se sua realização para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado; - Qualificação Técnica-Operacional: Comprovação de aptidão para execução de serviço similar, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação (item 9.28 do TR); - Qualificação Técnica-Profissional: Deverá ser indicado r profissional legalmente habilitado para responder tecnicamente pela execução dos serviços (item 9.31 do TR).

Aquisição de solução completa de painel de LED com dimensões aproximadas de 8,00m x 2,00m (16m²), de composição modular, incluindo sistema de controle e processamento de vídeo, estrutura de fixação, cabeamento, softwares de gerenciamento de conteúdo, peças sobressalentes, treinamento operacional e garantia com assistência técnica on-site.

Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).

Contratação de serviços comuns de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronaves modelo AB-115 e AMT-600, e serviços de revitalização de pintura e envernizamento da aeronave Embraer-500 Phenom 100

Inscrição das servidoras Ana Cristina Gomes Feitosa, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Emília Raphael dos Santos no evento de capacitação: ICAO Annex 9 - Facilitation: Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 12/10/2026 a 16/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13719383) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento CFAL (sei! 13648847, 13649487 e 13649489).

Aquisição de coletes de proteção balística (conjunto completo incluindo painéis balísticos, capas externas dos coletes balísticos e bolsas de transporte) a serem utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Anac

Aquisição de nobreak de 15kVA, online, trifásico, para a ANAC-São José dos Campos

Contratação do serviço AEROPAKSWEB, comercializado com exclusividade pela SAE International, instituição estrangeira, que permitirá o download de até 20 normas técnicas publicadas por esta instituição, conforme Nota Técnica nº 30/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13531579) e Nota Técnica nº 8/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13642251).

Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Advanced Topics in System Safety for Commercial Certification; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701868) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13651734).

Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).

Inscrição do servidor Pedro Luiz Barros Soares no evento: 2º Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada TED; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 21 a 25/9/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13631036), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento COORC (sei! 13662838).

Inscrição do servidor Gustavo Teixeira Soares no evento: Curso Presencial: Folha de Pagamento no SIAFIWEB - Execução Orçamentária e Financeira. - Atualizado com a NOVA Rotina de Repagamentos via OBPIX; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 09/09/2026 a 11/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13593476), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTFC (sei! 13538748).

Inscrição dos servidores Alberto de Barros Moraes Sayão, Fued Abrão Junior, Graciela Maria Kraemer e Marcos Roberto Eurich no evento: Capacitação Profissional Topografia com Drones; promovido pela Droneng Engenharia Ltda, CNPJ: 21.026.074/0001-77, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 31/8/2026 a 30/8/2027.

Serviços continuados de apoio administrativo e recepção, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades da ANAC em São Paulo/SP e São José dos Campos/SP.