MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

Aquisição de materiais didáticos e jogos educativos destinados ao desenvolvimento das atividades da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) do Polo de Academia da Saúde, visando o acompanhamento e atendimento de crianças com atraso no neurodesenvolvimento.

Procedimento administrativo de Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Hospitais/Clínicas especializados e/ou Geral para realização de procedimentos cirúrgicos, mediante demanda, para atender os pacientes do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.

Processo de despesa para contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos de licitações e contratos públicos na prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro de Veículo, para segurar os veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, atendendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de formação continuada destinada aos gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com foco na temática "Avaliação: analisando dados, traçando caminhos e garantindo aprendizagens".

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro de Veículo, para segurar o MERCEDES BENZ – SPRINTER 516-CDI, placa RQA9B09, integrante da frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.

Locação de imóvel residencial, tipo casa, situado na Rua Napoleão Diógenes, nº 184, Bairro São Judas Tadeu, Muncípio de Pau dos Ferros/RN, com área construída aproximada de 360,00m², destinado à instalação e ao funcionamento da Sede do Centro Municipal de Ensino Infantil Santa Terezinha.

Inscrição de 05 (cinco) servidores públicos municipais no curso EAD - AO VIVO - IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS: EC Nº 132/2023 E Nº 214/2025, conforme especificações e quantitativos constantes no Documento de Formalização de Demanda da Secretaria de Tributação - SETRI, Estudo Técnico Preliminar - ETP, neste Termo de Referência e documentação em anexo.

Contratação de empresa especializada para locação de solução tecnológica integrada composta por sistema de gerenciamento do Portal Oficial, Portal da Transparência e informações institucionais do Município, bem como sistema de Webmail Institucional em ambiente web, incluindo hospedagem, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais serviços necessários ao pleno funcionamento das soluções, visando ao atendimento das exigências legais de transparência pública, acesso à informação, proteção de dados e comunicação institucional da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – SEAD.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 3ª revisão programada – 30.000 KM (trinta mil quilômetros), incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículo SPIN 18L AT PREMIER placa TSR-9I24 - veículo da frota da Administração Pública de Pau dos Ferros/RN para atender demandas da Secretaria de Educação - SEDUC.

Locação de imóvel residencial, tipo casa, situado na Rua Alexandre Pinto, nº 94, Bairro Manoel Deodato, Pau dos Ferros/RN, com área construída aproximada de 160,00 m², destinado à instalação e ao funcionamento da Sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Manoel Deodato

2ª Chamada-Aquisição de equipamentos e estruturas destinados à realização de eventos institucionais de pequeno porte, compreendendo sistema de sonorização, kit de microfones sem fio profissional, rádios comunicadores portáteis, estrutura metálica desmontável para instalação de backdrop e tenda piramidal, visando atender às demandas de eventos, solenidades, reuniões, capacitações, ações institucionais, campanhas, inaugurações e demais atividades promovidas pelo órgão, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, acondicionados em embalagem original do fabricante, acompanhados dos respectivos manuais em português, certificados de garantia e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento.

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de execução da revisão programada de garantia, com fornecimento de peças, componentes, materiais de consumo e acessórios necessários à sua realização, destinados ao veículo CHEVROLET SPIN, placa TSV – 7G98, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.

Locação de imóvel comercial, tipo galpão, situado na Rua São João, nº 466, Bairro São Benedito, Pau dos Ferros/RN, com área construída aproximada de 320,00 m², destinado à instalação e ao funcionamento da Sede da Companhia Pau-ferrense de Cultura e Artes Israel Vianey – COMPARTS.

Contratação de equipe de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) para compor a estrutura de atendimento nos dois ambulatórios da FINECAP 2026, no período de 10 a 13 de setembro de 2026. A ação visa assegurar a pronta resposta a intercorrências clínicas durante a programação do evento, que conta com shows musicais nos dias 10, 11 e 12 de setembro na Praça de Eventos e o encerramento com a "Cidade Elétrica" no dia 13 de setembro. A presença da equipe é essencial para garantir a segurança e o bem-estar do público estimado em mais de 300 mil pessoas, promovendo um ambiente seguro para a realização das atividades culturais e de negócios.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro de Veículo, para segurar o VOLKSWAGEN - VW 9.180 NEOBUS Thunder Plus FR, placa TSY6G71, integrante da frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de trio elétrico tipo pranchão, com estrutura de som profissional, gerador próprio e equipe técnica qualificada, visando atender às necessidades da realização da Programação Artística e Cultural da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT.

Contratação de empresa especializada em assessoria na área de engenharia de tráfego para elaboração de estudos, projetos, pareceres e soluções técnicas a fim de fornecer suporte técnico ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN na formulação e execução de políticas públicas relacionadas ao sistema viário municipal, bem como, atender demanda da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.

Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares permanentes, destinados ao aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde do Município, visando atender às demandas dos serviços públicos de saúde e contribuir para o fortalecimento da estrutura assistencial, assegurando maior eficiência, qualidade e segurança na prestação dos serviços à população.

Processo de despesa destinado ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0804375-73.2026.8.20.5108, em tramitação perante a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, que determinou a adoção das providências necessárias à internação e ao tratamento do paciente em instituição especializada para tratamento de dependência química, conforme documentação constante dos autos. A presente contratação tem por objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de remoção do paciente até a unidade de tratamento e de internação involuntária e tratamento especializado para dependência química, em regime integral, conforme determinação judicial e observada a legislação aplicável, atendendo à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU. A execução dos serviços deverá observar integralmente a decisão judicial que fundamenta a contratação, bem como as normas sanitárias, profissionais e