Licitações em Pau dos Ferros · RN

Aquisição de materiais didáticos e jogos educativos destinados ao desenvolvimento das atividades da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) do Polo de Academia da Saúde, visando o acompanhamento e atendimento de crianças com atraso no neurodesenvolvimento.

Procedimento administrativo de Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Hospitais/Clínicas especializados e/ou Geral para realização de procedimentos cirúrgicos, mediante demanda, para atender os pacientes do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.

Processo de despesa para contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos de licitações e contratos públicos na prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro de Veículo, para segurar os veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, atendendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de formação continuada destinada aos gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com foco na temática "Avaliação: analisando dados, traçando caminhos e garantindo aprendizagens".

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro de Veículo, para segurar o MERCEDES BENZ – SPRINTER 516-CDI, placa RQA9B09, integrante da frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.

Locação de imóvel residencial, tipo casa, situado na Rua Napoleão Diógenes, nº 184, Bairro São Judas Tadeu, Muncípio de Pau dos Ferros/RN, com área construída aproximada de 360,00m², destinado à instalação e ao funcionamento da Sede do Centro Municipal de Ensino Infantil Santa Terezinha.

Inscrição de 05 (cinco) servidores públicos municipais no curso EAD - AO VIVO - IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS: EC Nº 132/2023 E Nº 214/2025, conforme especificações e quantitativos constantes no Documento de Formalização de Demanda da Secretaria de Tributação - SETRI, Estudo Técnico Preliminar - ETP, neste Termo de Referência e documentação em anexo.

Contratação de empresa especializada para locação de solução tecnológica integrada composta por sistema de gerenciamento do Portal Oficial, Portal da Transparência e informações institucionais do Município, bem como sistema de Webmail Institucional em ambiente web, incluindo hospedagem, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais serviços necessários ao pleno funcionamento das soluções, visando ao atendimento das exigências legais de transparência pública, acesso à informação, proteção de dados e comunicação institucional da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – SEAD.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 3ª revisão programada – 30.000 KM (trinta mil quilômetros), incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículo SPIN 18L AT PREMIER placa TSR-9I24 - veículo da frota da Administração Pública de Pau dos Ferros/RN para atender demandas da Secretaria de Educação - SEDUC.

Locação de imóvel residencial, tipo casa, situado na Rua Alexandre Pinto, nº 94, Bairro Manoel Deodato, Pau dos Ferros/RN, com área construída aproximada de 160,00 m², destinado à instalação e ao funcionamento da Sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Manoel Deodato

2ª Chamada-Aquisição de equipamentos e estruturas destinados à realização de eventos institucionais de pequeno porte, compreendendo sistema de sonorização, kit de microfones sem fio profissional, rádios comunicadores portáteis, estrutura metálica desmontável para instalação de backdrop e tenda piramidal, visando atender às demandas de eventos, solenidades, reuniões, capacitações, ações institucionais, campanhas, inaugurações e demais atividades promovidas pelo órgão, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, acondicionados em embalagem original do fabricante, acompanhados dos respectivos manuais em português, certificados de garantia e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento.

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de execução da revisão programada de garantia, com fornecimento de peças, componentes, materiais de consumo e acessórios necessários à sua realização, destinados ao veículo CHEVROLET SPIN, placa TSV – 7G98, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.

Locação de imóvel comercial, tipo galpão, situado na Rua São João, nº 466, Bairro São Benedito, Pau dos Ferros/RN, com área construída aproximada de 320,00 m², destinado à instalação e ao funcionamento da Sede da Companhia Pau-ferrense de Cultura e Artes Israel Vianey – COMPARTS.

Contratação de equipe de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) para compor a estrutura de atendimento nos dois ambulatórios da FINECAP 2026, no período de 10 a 13 de setembro de 2026. A ação visa assegurar a pronta resposta a intercorrências clínicas durante a programação do evento, que conta com shows musicais nos dias 10, 11 e 12 de setembro na Praça de Eventos e o encerramento com a "Cidade Elétrica" no dia 13 de setembro. A presença da equipe é essencial para garantir a segurança e o bem-estar do público estimado em mais de 300 mil pessoas, promovendo um ambiente seguro para a realização das atividades culturais e de negócios.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro de Veículo, para segurar o VOLKSWAGEN - VW 9.180 NEOBUS Thunder Plus FR, placa TSY6G71, integrante da frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de trio elétrico tipo pranchão, com estrutura de som profissional, gerador próprio e equipe técnica qualificada, visando atender às necessidades da realização da Programação Artística e Cultural da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT.

Contratação de empresa especializada em assessoria na área de engenharia de tráfego para elaboração de estudos, projetos, pareceres e soluções técnicas a fim de fornecer suporte técnico ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN na formulação e execução de políticas públicas relacionadas ao sistema viário municipal, bem como, atender demanda da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.

Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares permanentes, destinados ao aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde do Município, visando atender às demandas dos serviços públicos de saúde e contribuir para o fortalecimento da estrutura assistencial, assegurando maior eficiência, qualidade e segurança na prestação dos serviços à população.

Processo de despesa destinado ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0804375-73.2026.8.20.5108, em tramitação perante a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, que determinou a adoção das providências necessárias à internação e ao tratamento do paciente em instituição especializada para tratamento de dependência química, conforme documentação constante dos autos. A presente contratação tem por objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de remoção do paciente até a unidade de tratamento e de internação involuntária e tratamento especializado para dependência química, em regime integral, conforme determinação judicial e observada a legislação aplicável, atendendo à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU. A execução dos serviços deverá observar integralmente a decisão judicial que fundamenta a contratação, bem como as normas sanitárias, profissionais e

Contratação de Serviços Especializados de Perícia Médica na especialidade de Psiquiatria, compreendendo a realização de perícia médica presencial e a emissão de laudo pericial circunstanciado, com análise técnica e respostas fundamentadas aos quesitos constantes dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, para fins de avaliação da sanidade mental de servidor investigado, em conformidade com o art. 150 da lei municipal nº 1.053/2007, conforme demanda oriunda da Secretaria de Administração.

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a língua portuguesa, e vice-versa, nas formas simultânea ou consecutiva, para atuação na Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP 2026.

Contratação, por dispensa de licitação, de clínica ou hospital especializado para realização do procedimento cirúrgico de VITRECTOMIA VIA PARS PLANA + ENDOLASER + CAPSULOTOMIA EM OLHO ESQUERDO, destinado ao atendimento da paciente Sra. M. E. B., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 01 (uma) máquina motoniveladora, com operador devidamente habilitado, destinada à execução dos serviços de recuperação, conservação e manutenção de estradas vicinais do Município, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

O IFRN Campus Pau dos Ferros dispõe de diversos ambientes que necessitam de mobiliários de escritório adequados ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, administrativas e institucionais. Entre os setores contemplados pela presente demanda, destacam-se a Direção-Geral, a Diretoria Acadêmica, o Laboratório 83, o Laboratório 78 e o Refeitório, espaços que possuem finalidades distintas, fluxos próprios de funcionamento e necessidades específicas.

Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços, compreendendo: a) 03 (três) quiosques, identificados pelos nº 28, nº 32 e nº 34, situados na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua José Alves de Queiroz, Bairro São Judas Tadeu; b) 02 (dois) quiosques, identificados pelos nº 01 e nº 02, situados na Praça do São Benedito, localizada na Rua Hipólito Cassiano, Bairro São Benedito; c) 01 (um) quiosque situado na Orla do Açude da 25 de Março, localizada na Rua 25 de Março, Bairro Alto do Açude, Todos os imóveis supramencionados estão localizados no Município de Pau dos Ferros/RN.

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de execução da revisão programada de garantia dos 170.000 km, com fornecimento de peças, componentes, materiais de consumo e acessórios necessários à sua realização, destinados ao veículo FIAT Ducato Multi 2.2, placa RQJ7D70, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução das obras de reforma e modernização do plenário Salão Nobre Antônio Alvino de Souza, desta Câmara Municipal.

Processo administrativo para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de corte e costura, visando à confecção, sob demanda, de roupas, figurinos, fantasias, adereços e outras peças destinadas à realização de eventos, apresentações culturais, festividades e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme as agendas culturais estabelecidas ao longo do ano. O credenciamento tem a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis destinados exclusivamente aos caixas escolares vinculados à Rede Municipal de Ensino, compreendendo a execução de serviços de escrituração contábil e fiscal, elaboração e transmissão de obrigações acessórias, quando aplicável, bem como o suporte técnico necessário ao cumprimento das obrigações legais e fiscais pertinentes.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, compreendendo a elaboração de projetos elétricos para o Complexo Turístico Serrote do Jatobá e para as instalações destinadas à realização da FINECAP, incluindo a elaboração, montagem e adequação de quadro de múltiplas unidades consumidoras, quando tecnicamente necessário, a emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs e o acompanhamento dos procedimentos de aprovação e regularização das instalações elétricas junto à Neoenergia Cosern e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Processo de despesa, para AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 6/2025-0036 – 2ª CHAMADA, ITEM 01 (TRICICLO MOTORIZADO PARA COLETA SELETIVA), para atender as necessidades das ações de implementação da Coleta Seletiva, conforme demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA.

Registro de preços para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias, Tipo A – Remoção Simples e Eletiva – Tipo Furgão, que serão adquiridas através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 39170004 e da Emenda Parlamentar nº 71210009, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Pau dos Ferros/RN.

Prestação de serviços mecânicos incluindo o fornecimento de peças e acessórios para o veículo CAMINHÃO IVECO TECTOR 11-190 - COLETA SELETIVA - PLACA RUH-8E23 da frota da Administração Pública de Pau dos Ferros/RN para atender demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA.

Aquisição de equipamentos e estruturas destinados à realização de eventos institucionais de pequeno porte, compreendendo sistema de sonorização, kit de microfones sem fio profissional, rádios comunicadores portáteis, estrutura metálica desmontável para instalação de backdrop e tenda piramidal, visando atender às demandas de eventos, solenidades, reuniões, capacitações, ações institucionais, campanhas, inaugurações e demais atividades promovidas pelo órgão, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, acondicionados em embalagem original do fabricante, acompanhados dos respectivos manuais em português, certificados de garantia e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento.

Continuação da Execução da quadra escolar da escola municipal Elpídio Virgílio Chaves – Quadra Poliesportiva Padrão FNDE – Modelo, localizada na rua José Paulino do Rêgo, bairro João XXIII, Pau dos Ferros/RN.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) caminhões de médio porte, com disponibilização de motoristas devidamente habilitados, carroceria aberta de madeira e capacidade de carga compatível com a execução da coleta seletiva na modalidade porta a porta, bem como com o atendimento de demandas relacionadas ao manejo de resíduos sólidos, incluindo o transporte de equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços e, quando necessário, o transporte de servidores e colaboradores em serviço, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento às obrigações previstas no Termo de Convênio nº 013/2025, celebrado entre o Município de Pau dos Ferros/RN e a Associação São José de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Pau dos Ferros.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com operadores e motorista devidamente habilitados, destinados à execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Gás de Cozinha para abastecimento do Hospital Regional de Pau dos Ferros

Aquisição de bebidas e gelo, por meio de procedimento licitatório, visando atender às necessidades de consumo durante eventos institucionais, reuniões, capacitações, ações administrativas, solenidades, recepção de autoridades, atividades de representação institucional e demais demandas operacionais da Administração, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. Os itens compreendem água mineral com gás, água de coco, sucos integrais ou bebidas de frutas, refrigerantes em diversas apresentações e gelo em cubos e em escamas, observadas as características técnicas e de qualidade descritas nas especificações do edital.

Aquisição de 02 (duas) motocicletas novas (zero quilômetro), destinadas ao atendimento das demandas operacionais e de fiscalização do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, vinculado à Secretaria Municipal de Governo do Município de Pau dos Ferros/RN.

Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da merenda escolar que será oferecida aos Discentes do IFRN Campus Pau dos Ferros.

Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da merenda escolar que será oferecida aos Discentes do IFRN Campus Pau dos Ferros. PAA

Aquisição de itens destinados à composição de Kits Maternidade, visando atender às ações sociais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES, especialmente no âmbito da realização da Semana do Bebê.

Contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos de níveis médio e superior, integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Ccontratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de trio elétrico tipo pranchão, com estrutura de som profissional, gerador próprio e equipe técnica qualificada, visando atender às necessidades da realização da Programação Artística e Cultural da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Aquisição de equipamentos, insumos, medicamentos veterinários, materiais de higiene, nutrição, manejo e transporte animal, destinados ao atendimento das demandas do Núcleo de Zoonoses e do Centro de Reabilitação Animal, com a finalidade de assegurar suporte técnico, clínico e operacional nas etapas pré e pós-operatórias do Programa de Controle Populacional de cães e gatos, por meio de procedimentos de castração, garantindo o bem-estar animal, a adequada recuperação dos pacientes e a eficiência das ações de saúde pública animal.

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas, garantindo a adequada climatização dos ambientes administrativos e de atendimento a população.

Processo administrativo para aquisição de sacos para lixo infectante hospitalar, a fim de atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde - UBS, do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Centro de Especialidades Médicas-CEM e do Centro de Zoonoses, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.

Aquisição de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às necessidades dos servidores vinculados às diversas Secretarias do Município de Pau dos Ferros/RN, visando assegurar a adequada identificação funcional, padronização visual e a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores no exercício de suas atividades laborais.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão de garantia programada de 50.000KM, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos, para veículo CHEV/SPIN 18L AT PREMIER, de PLACA TSV7G98, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.

Aquisição de garrafas PET com capacidade de 1.000 ML, destinadas à execução da campanha "FINECAP SEM VIDRO", durante a realização da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP, com o objetivo de promover a segurança dos participantes, incentivar práticas sustentáveis e atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução das obras de reforma e modernização do plenário Salão Nobre Antônio Alvino de Souza, desta Câmara Municipal.

Contratação do Show Artístico Musical da banda DETONAUTAS ROQUE CLUBE (OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP, a ser realizada no período de 10 a 13 de setembro de 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Contratação do show artístico musical de JOÃO BANDEIRA E FORRÓ DO MESTRE (I L HONORATO EMPREENDIMENTOS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP, no evento intitulado “CAVALGADA DO VAQUEIRO”, que acontecerá dia 06 de setembro de 2026.

REFORMA E ADAPTAÇÕES DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN.

Aquisição de equipamentos operacionais e de apoio logístico destinados ao fortalecimento das atividades de manutenção, conservação e infraestrutura urbana, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Contratação do Show Artístico Musical da Cantora MARÍLIA TAVARES (LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP, a ser realizada no período de 10 a 13 de setembro de 2026.

Contratação do Show Artístico Musical do Cantor “OS NEIFFS” (DESTAK SERVICOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP, a ser realizada no período de 10 a 13 de setembro de 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Contratação do show artístico musical da Banda “BRASAS DO FORRÓ” (BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP, no evento intitulado “CAVALGADA DO VAQUEIRO”, que acontecerá dia 06 de setembro de 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA PRAÇA DR. NELSON MAIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Contratação de empresa destinada a execução do "Pórtico Turístico da Escadaria do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Zona Rural do Município e Pórtico Turístico do Açude Público Dr. Pedro Diógenes Fernandes, Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN” em conformidade Fonte de Recursos OGU, por meio do contrato de repasse nº 991538, operação 1107986-42/2025, Caixa Econômica Federal.