FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa CEO Consultório Odontológico Ltda. para a prestação de serviços ambulatoriais de saúde e consultas odontológicas em atenção especializada, destinados ao atendimento das necessidades dos usuários da rede municipal de saúde, conforme as condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 002/2026.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa CEO Consultório Odontológico Ltda. para a prestação de serviços ambulatoriais de saúde e consultas odontológicas especializadas, destinados ao atendimento das necessidades dos usuários da rede pública municipal de saúde, conforme as condições estabelecidas no Credenciamento nº 002/2026.

Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças e adolescentes com diagnóstico ou suspeita de TEA, TDAH ou TOD, atendidos e encaminhados pelo CIAPA do Fundo Municipal de saúde de Porto Belo, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REFERENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA DO VEÍCULO FIAT ARGO DRIVE 1.0 PLACA RYI7J29 ORÇAMENTO Nº 9779.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA G. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 - FMS.

INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA GOBETTI E BARBIZAN CLINICA MEDICA LTDA , ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO N° 005/2026 - FMS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTA ODONTOLÓGICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (BUCOMAXILAR), ATRAVÉS DA EMPRESA CEO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

Registro de preço - Aquisição de materiais, equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção destinados à Vigilância Epidemiológica do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - aquisição de purificadores de água compactos, refis de reposição, mangueira atóxica e conexões hidráulicas, destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTA ODONTOLÓGICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (BUCOMAXILAR), ATRAVÉS DA EMPRESA CEO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

Pela despesa empenhada na aquisição de Aquisição de 20 (vinte) lupas profissionais de bancada com iluminação LED e ampliação óptica mínima de 8x, destinadas à inspeção visual da limpeza e integridade de dispositivos médicos utilizados nos serviços odontológicos do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC. 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTAS MÉDICAS DA SRA. KAUANA SAAD NOGUEIRA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - FMS.

Dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação completa de sistema de ventilação e exaustão na sala de compressores e gases da UPA 24 horas de Porto Belo-SC.

Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino à Brasília/DF, no dia 22 de setembro de 2026, destinada a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jainara Soares Nordio, portadora do CPF: 035.XXX.XXX-58, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento n° 006/2025 - PMPB.

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERNT CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, PROCESSAMENTO DA PRODUÇÃO SUS CAPACITAÇÃO EM TABWIN E ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AMPLIAÇÃO DO TETO MAC

Dispensa de licitação para aquisição de seringas de insulina para atender as necessidades do FMS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MÃO DE OBRA DO VEÍCULO RENAULT MASTER ji MBUS PLACA TQB6A62 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. ORÇAMENTO 12511 E 12498

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A REVISÃO E MANUTENÇÃO REFERENTE À FLUIDOS E LUBRIFICANTES DO VEÍCULO RENAULT MASTER JI MBUS PLACA TQB6A62 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. ORÇAMENTO 12511

registro de preços - Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

credenciamento de empresas especializadas em atividades de Psicologia e Psicanálise para execução da Oficina de Acolhimento de Pessoas em Possível Vulnerabilidade Social no Território, mediante disponibilização de equipe técnica composta por psicólogos e oficineiros, visando o desenvolvimento de ações de acolhimento psicossocial, integração comunitária, fortalecimento de vínculos, promoção da saúde mental e encaminhamento dos participantes às políticas públicas municipais. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.