FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE

SOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ALCOOLISMO) PARA O PACIENTE DIVINO ETERNO FERREIRA, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5558708-07.2026.8.09.0019, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO 29/07/2026, COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 5 DIAS. PERÍODO DE 12 MESES.

SOLICITO A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A PACIENTE AUREA ALVES DE ARAUJO

SOLICITO A COMPRAS DOS MATERIAIS DE LIMPEZA TERMINAL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS TIPO A, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, ASSEGURANDO CONDIÇÕES SANITÁRIAS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS DE CONTROLE DE INFECÇÃO E BIOSSEGURANÇA. A LIMPEZA TERMINAL CONSISTE EM UM PROCEDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO COMPLETA E DESINFECÇÃO MINUCIOSA DA AMBULÂNCIA APÓS O TRANSPORTE DE PACIENTES, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVAM EXPOSIÇÃO A FLUIDOS CORPORAIS, SECREÇÕES, MATERIAIS BIOLÓGICOS OU PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. TAL PROCEDIMENTO É INDISPENSÁVEL PARA ELIMINAR MICRORGANISMOS, REDUZIR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA E PRESERVAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS. SENDO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR WILDER DE MORAIS, PROPOSTA Nº 36000791045202600, EMENDA Nº 29690001. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II

SOLICITO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESTINADOS ÀS AMBULÂNCIAS TIPO A, UTILIZADAS NO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO, MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA DURANTE OS DESLOCAMENTOS, PROPORCIONANDO MAIOR PROTEÇÃO AOS PACIENTES E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS E AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. SENDO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR WILDER DE MORAIS, PROPOSTA Nº 36000791045202600, EMENDA Nº 29690001. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II

SOLICITO A COMPRA DOS MATERIAIS PARA AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO TIPO A, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ABRANGENDO DESDE REMOÇÕES DE BAIXA COMPLEXIDADE ATÉ OCORRÊNCIAS DE MAIOR GRAVIDADE. OS MATERIAIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A IMOBILIZAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E O SUPORTE INICIAL AOS PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR. SUA UTILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DURANTE O TRANSPORTE, ASSEGURANDO QUE O PACIENTE CHEGUE À UNIDADE DE SAÚDE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA RECEBER O TRATAMENTO DEFINITIVO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.

SOLICITO A COMPRA EMERGENCIAL DOS INSUMOS PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE ANTÔNIO AUGUSTO DENIZ SILVA, EM QUE O MESMO É PORTADOR DE FRATURA CONSOLIDADA DE ÚMERO PROXIMAL ESQUERDO E SEQUELA DE LESÃO RAQUIMEDULAR A NÍVEL TORÁCICO DEFINITIVA, DANDO SEQUÊNCIA NO PROCESSO Nº 5081427-21.2018.8.09.0019 DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO VIII. PARA PERÍODO DE 6 MESES

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

SOLICITA SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA A NOVA SEDE DA ENDEMIAS (SEDIADA NA RUA XAVIER DE ALMEIDA, 367 - BAIRRO CALADIA - BURITI ALEGRE-GO). DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026

SOLICITO A LOCAÇÃO (DIÁRIA) DE TENDA 10X10, MESA E CADEIRA DE PLÁSTICO, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE SERÃO UTILIZADA PARA AS AÇÕES MENSAIS VOLTADAS PARA A COMUNIDADE CIGANA E PARA À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, ATENDIMENTOS ITINERANTES, AÇÕES EDUCATIVAS, VACINAÇÃO, EVENTOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AMBIENTES EXTERNOS, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PARA UM PERÍODO DE 3 MESES. HÁ UM PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, PARA QUE NÃO FIQUEM DESCOBERTOS OS EVENTOS, ATÉ O PREGÃO FINALIZAR. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INICISO II.

SOLICITO A CONFECÇÃO DE BANNERS COM ACABAMENTO EM MADEIRA (IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO "BURITI ALEGRE CUIDANDO DE VOCÊ) – 2,00 M × 1,50 M, CONFECÇÃO DE BANNERS (IDENTIFICAÇÃO DE TESTE RÁPIDO, TESTE DE GLICEMIA CAPILAR E TRIAGEM, ATENDIMENTO MÉDICO, AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CRAS, VACINAÇÃO)– 1,00 M × 0,50 M E CAMISETAS (NOS TAMANHOS ABAIXO) PARA A AÇÕES DA COMUNIDADE CIGANA. (ARTES EM ANEXO). DE ACORCO COM A NOIVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.

SOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (DROGAS) PARA O PACIENTE SEBASTIÃO ANDRE DE ARAUJO, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL CONFORME OFÍCIO N.2026007457271 PROCESSO Nº 202600403399, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO 09/07/2026, COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 5 DIAS.

SOLICITA SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA A CASA DO PROJETO "CANTINHO JOÃO E AMIGOS" EM QUE A MESMA FOI A ALUGADA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DE TOD, AUTISMO E TDAH (SEDIADA NA RUA JOSE SINHA, Q26 L0 N 532 - BAIRRO CENTRO - BURITI ALEGRE-GO). DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026

SOLICITA SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA A SECRETARIA DE SAUDE (SEDIADA NA RUA CONEGO TEOFILO, S/N - BAIRRO CENTRO - BURITI ALEGRE-GO). DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026

SOLICITO A COMPRA EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO METILCOBALAMINA 50MG PARA O PACIENTE AGNALDO INACIO DA SILVA QUE POSSUI PARECER SOCIAL FAVORÁVEL DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75 INCISO VIII, O MESMO ESTÁ SENDO SOLICITADO DE FORMA EMERGENCIAL POR SER UM MEDICAMENTO MANIPULADO, NO QUAL NÃO ENTRA NO PROCESSO LICITATÓRIO, SENDO UM PROCESSO JUDICIAL, OFÍCIO 2023005598341, AUTOS ADMINISTRATIVOS 202300303281

SOLICITO A CONFECÇÃO DE LONA 5M X 3M) E FAIXA (5M X 0,70M), PARA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE- GO, " SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL", SERÁ NO DIA 30/06/2026, NO CRBA. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTIGO 75,INCISO II.

SOLICITO A RECARGA DE PÓ QUÍMICO PARA EXTINTOR DO PSF RUI BRANDÃO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021.

O presente Edital tem como objeto/serviços para o “CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE (PESSOA FÍSICA) E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS (PESSOA JURÍDICA) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO”, com as características descritas no Termo de Referência.