MUNICIPIO DE GARANHUNS

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVES DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAO, EM LOCACAO DE SOFTWARE PARA LEITURA, COMPILACAO E PROCESSAMENTO DOS DADOS FINANCEIROS, ORCAMENTARIOS E CONTABEIS DA EDUCACAO E PRESTACAO DE CONTAS DO SISTEMA DE INFORMACOES SOBRE ORCAMENTOS PUBLICOS EM EDUCACAO — SIOPE; COM MODULO DE GESTAO PARA CONSELHOS E COMISSOES, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOO DE GARANHUNS/PE.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPOSICAO DE BANCO DE PARECERISTAS RESPONSAVEIS PELA ANALISE TECNICA, AVALIACAO E EMISSAO DE PARECERES DE MERITO CULTURAL SOBRE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INCLUINDO A ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA ACERCA DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO AMBITO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS SELETIVOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS APLICAVEIS.