FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO CITROËN C3 FEEL MT 1.0, PLACA TGD-2C19, PERTENCENTE E LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO CITROËN C3 FEEL MT 1.0, PLACA TGD-2C19, PERTENCENTE E LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO, NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE, A EFICIÊNCIA E A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E A PLENA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO, NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE, A EFICIÊNCIA E A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E A PLENA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM ESTANTES COM PRATELEIRAS DE AÇO, COM APROXIMADAMENTE 30 CM DE PROFUNDIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SALA DA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACONDICIONAMENTO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS ADMINISTRATIVOS, DE MODO A SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFERENTE A REFEIÇÕES (MARMITEX), COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS NA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE FAZEM OS TRANSPORTES CONTÍNUO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DESTINADOS PARA OS HOSPITAIS E CLINICAS DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, CONFORME A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS E PREPARADAS SOB CONDIÇÕES HIGIÊNICOS-SANITÁRIAS ADEQUADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES CONTÍNUAS DOS SERVIDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO MÉDICOS PLANTONISTAS, ENFERMEIROS, GUARDAS E MOTORISTAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 M³, CASCO VAZIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS PARA PESSOA QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, RESIDENTE NO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME O PROCESSO DE PARECER DA ASSISTENTE SOCIAL, E ESSA DOAÇÃO É DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 629/2013.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM USO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA UTILIZADA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSEGURANDO O PLENO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONSERTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO VEÍCULO OFICIAL AMBULÂNCIA, MODELO SAVEIRO, MARCA VOLKSWAGEN, COR BRANCA, PLACA PQJ-8708, CADASTRADA NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000051, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO E GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO VEÍCULO OFICIAL AMBULÂNCIA, MODELO SAVEIRO, MARCA VOLKSWAGEN, COR BRANCA, PLACA PQJ-8708, CADASTRADA NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000051, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO E GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AMBULATÓRIO, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, BEM COMO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO REFERENTE A RECARGA PARA MANUTENÇÃO DAS BALAS DE OXIGÊNIO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS CONTÍNUA DA POPULAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO, POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.