Licitações em Moiporá · GO

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA, COMPREENDENDO CÂMERAS DE SEGURANÇA FULL COLOR, DVR/NVR COM OS RESPECTIVOS CANAIS, CABOS, CONECTORES, FONTES DE ALIMENTAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS E UNIDADES, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO DESMONTAGEM, MONTAGEM, CONSERTO, VULCANIZAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS, CALIBRAGEM, BALANCEAMENTO, RODÍZIO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS EM PNEUS DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, COM OBJETIVO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM REALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO, NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RADIOLÓGICOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA, QUALIDADE E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSULINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO REGULAR, CONTÍNUO E ADEQUADO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O CONTROLE GLICÊMICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER OS MEDICAMENTOS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ASSEGURANDO QUE OS PRODUTOS SEJAM ENTREGUES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, DEVIDAMENTE REGISTRADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM QUALIDADE COMPROVADA E PRONTOS PARA DISPENSAÇÃO À POPULAÇÃO, O FORNECIMENTO SERÁ MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO MUNICÍPIO, DEVENDO A CONTRATADA EFETUAR A ENTREGA NOS PRAZOS E LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REQUISITOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL SPIN, MARCA CHEVROLET, PLACA SCJ-9E83, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000083, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA BOMBA D'ÁGUA PERTENCENTE À SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, INSTALADA NO CAMPO DE FUTEBOL GERCI CARLOS DE MELO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E, SE NECESSÁRIO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO CERCAMENTO DAS ÁREAS DE RESERVAS CONTEMPLADAS PELO ICMS ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VISANDO À PROTEÇÃO AMBIENTAL, À DELIMITAÇÃO FÍSICA DAS ÁREAS PRESERVADAS, À PREVENÇÃO DE INVASÕES, DEGRADAÇÃO E USO IRREGULAR, BEM COMO À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO, A CONTRATAÇÃO SERÁ POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVANDO TODAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP – GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTÍNUAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES TIPO P-13 (13 KG), DEVIDAMENTE CHEIOS, INCLUINDO ENTREGA NO LOCAL INDICADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL SÁBINO MAMÉDIO, CONEGUNDES JOSÉ RABELO E DO NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS MATERIAIS CORRELATOS, A PRODUÇÃO DE PASTAS PERSONALIZADAS PARA OFÍCIOS, PASTAS PERSONALIZADAS PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PANFLETOS E DEMAIS IMPRESSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, PADRÕES DE QUALIDADE, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO O CONTRATANTE, SENDO ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS AO CONSERTO DO SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VAN, MARCA CITROËN, PLACA TGC-0J82, PERTENCENTE E LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS AO CONSERTO DO SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VAN, MARCA CITROËN, PLACA TGC-0J82, PERTENCENTE E LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AGRONOMIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS – CREA-GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS, APOIO NA ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO DE SERVIÇOS GERAIS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PREPARADOS, NA MODALIDADE DE REFEIÇÕES POR QUILO, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DURANTE UMA VISITA AO PARQUE AQUÁTICO DAS ÁGUAS QUENTES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, EM OCASIÃO NA QUAL O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO SERÁ RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DA POPULAÇÃO DURANTE A PERMANÊNCIA NO REFERIDO PARQUE, GARANTINDO O FORNECIMENTO ADEQUADO DE REFEIÇÕES, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL ALDELCIDES ALVES FERREIRA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA GO-444, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, PELO PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 9 LUGARES INCLUINDO O MOTORISTA, QUE SE MOSTRAM INDISPENSÁVEIS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL E MUNICIPAL NO TURNO VESPERTINO E MATUTINO NA REGIÃO DAS FAZENDAS LUZANE, FAZENDA DONA MINERVA E FAZENDA DO FUNDÃO TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍUCLO TIPO KOMBI COM CAPACIDADE DE 9 LUGARES INCLUINDO O MOTORISTA, QUE SE MOSTRAM INDISPENSÁVEIS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECIFICAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL E ESTADUAL, LOCALIZADOS NA REGIÃO DO DIAMANTE E PAI ETERNO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 9 LUGARES INCLUINDO O MOTORISTA, QUE SE MOSTRAM INDISPENSÁVEIS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL E MUNICIPAL NO TURNO VESPERTINO E MATUTINO NA REGIÃO DO CÓRREGO DO OURO, FAZ. BRUMADO E FAZ. SÃO JOÃO DO RETIRO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, RESISTENTES E DE BOA QUALIDADE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EQUIPAGEM DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS E DOS AMBIENTES UTILIZADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, AMBOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO O DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO SER ACOMPANHADA E ATESTADA PELO FISCAL RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA, APÓS A CONFERÊNCIA DOS PRODUTOS QUANTO ÀS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ MEDIANTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO CITROËN C3 FEEL MT 1.0, PLACA TGD-2C19, PERTENCENTE E LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO CITROËN C3 FEEL MT 1.0, PLACA TGD-2C19, PERTENCENTE E LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO, NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE, A EFICIÊNCIA E A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E A PLENA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO, NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE, A EFICIÊNCIA E A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E A PLENA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL GOSPEL, ACOMPANHADA DE BANDA COMPLETA, INCLUINDO TODOS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, MÚSICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS INCLUSOS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FESTIVIDADE DO 3º ANIVERSÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO ESPERANÇA, PROMOVIDA NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026 (SÁBADO), NA AV. JOSÉ MARCELINO, CENTRO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, EM HORÁRIO A SER PREVIAMENTE DEFINIDO PELO CONTRATANTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO GOSPEL, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO, LAZER E VALORIZAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM ESTANTES COM PRATELEIRAS DE AÇO, COM APROXIMADAMENTE 30 CM DE PROFUNDIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SALA DA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACONDICIONAMENTO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS ADMINISTRATIVOS, DE MODO A SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRA, SENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO COBÓ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM VIRTUDE DA QUEDA PARCIAL DA ESTRUTURA ANTERIOR, QUE ATUALMENTE IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO DE MORADORES DA REGIÃO, COMPROMETENDO O DIREITO DE IR E VIR, O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL, NOS PRESSUPOSTOS DA LEI N° 14.133/2021, CONFORME A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO DE ENGENHARIA CIVIL EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFERENTE A REFEIÇÕES (MARMITEX), COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS NA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE FAZEM OS TRANSPORTES CONTÍNUO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DESTINADOS PARA OS HOSPITAIS E CLINICAS DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, CONFORME A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS E PREPARADAS SOB CONDIÇÕES HIGIÊNICOS-SANITÁRIAS ADEQUADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES CONTÍNUAS DOS SERVIDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO MÉDICOS PLANTONISTAS, ENFERMEIROS, GUARDAS E MOTORISTAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES POR QUILO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2026, OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO O PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS LANCHES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ATIVIDADES, EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES ESPORTIVAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA MODALIDADE "REFEIÇÕES POR QUILO", DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ADEQUADO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES EXTERNAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DEVIDAMENTE PREPARADAS, ACONDICIONADAS E ENTREGUES EM LOCAL DEFINIDO PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM ATIVIDADES EXTERNAS OU EM REGIME DE TRABALHO CONTÍNUO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), DEVIDAMENTE PREPARADAS E ACONDICIONADAS DE FORMA ADEQUADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES DA POLÍCIA MILITAR, PATRULHA RURAL E POLÍCIA CIVIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS E TRANSPORTADAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ALIMENTARES DOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE ESTIVEREM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, DESTINADAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA, ADEQUADA E REGULAR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, DESTINADAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA, ADEQUADA E REGULAR ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM EM SERVIÇO PELA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 M³, CASCO VAZIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A LEI N° 14.133/21 E AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MÃO DE OBRA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS PARA PESSOA QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, RESIDENTE NO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME O PROCESSO DE PARECER DA ASSISTENTE SOCIAL, E ESSA DOAÇÃO É DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 629/2013.

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDEB, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ E A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGUNDES J. RABELO, A CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM USO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA UTILIZADA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSEGURANDO O PLENO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A LEI N° 14.133/21 E AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM POR DIÁRIA EM HOTEL, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PARA ACOMODAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, AUTORIDADES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PESSOAS QUE ESTÃO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANDO EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS METÁLICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS UTILIZADAS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DE ARTESANATO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO SCFV, PROMOVENDO AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, AO ESTÍMULO DA CRIATIVIDADE, AO PROTAGONISMO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, BEM COMO PARA SUPRIR AS DEMANDAS RELACIONADAS À CONFECÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, SOLENIDADES, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E REUNIÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA DOS MATERIAIS SOLICITADOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO INSTITUCIONAL FIAT MOBI, PLACA RBV-3H86, INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL SOB O Nº 0076, PERTENCENTE E VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE RESTABELECER E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO INSTITUCIONAL FIAT MOBI, PLACA RBV-3H86, INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL SOB O Nº 0076, PERTENCENTE E VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE RESTABELECER E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULAGEM, MÃO DE OBRA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO TRATOR, MARCA NEW HOLLAND, MODELO TRATOR TT 4.75, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0100, PERTENCENTE E ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE RESTABELECER E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO, ASSEGURANDO SUA DISPONIBILIDADE PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SOLDA, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REPAROS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS PERTENCENTES À SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, INCLUINDO SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM E RECUPERAÇÃO DE SUPORTES METÁLICOS, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENERGIA, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, TESTES, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PROCESSO, OBSERVANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, REGULAMENTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA COMPETENTE E DEMAIS LEGISLAÇÕES E NORMAS APLICÁVEIS.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONSERTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO VEÍCULO OFICIAL AMBULÂNCIA, MODELO SAVEIRO, MARCA VOLKSWAGEN, COR BRANCA, PLACA PQJ-8708, CADASTRADA NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000051, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO E GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO VEÍCULO OFICIAL AMBULÂNCIA, MODELO SAVEIRO, MARCA VOLKSWAGEN, COR BRANCA, PLACA PQJ-8708, CADASTRADA NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000051, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO E GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AMBULATÓRIO, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, BEM COMO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE ESTRUTURAS, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAL PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO FESTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE SISTEMA DE DIÁRIAS E LOCAÇÃO POR UNIDADE, A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MÃO DE OBRA, ENCARGOS SOCIAIS, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, COMBUSTÍVEL, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DEMAIS DESPESAS CORRELATAS, OBSERVANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS, DE SEGURANÇA E LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE MESAS PLÁSTICAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE, RESPONSABILIZANDO-SE PELO TRANSPORTE, DESCARGA E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO CUMPRIMENTO DA CONTRATAÇÃO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E DA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A (NÃO PERIGOSOS), DE NATUREZA DOMICILIAR E COMERCIAL, GERADOS NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PROVENIENTES DA COLETA REGULAR, DA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS, DA VARRIÇÃO, DA LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DOS RESÍDUOS ACONDICIONADOS EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE FEIRAS, EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DE LIMPEZA URBANA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO REFERENTE A RECARGA PARA MANUTENÇÃO DAS BALAS DE OXIGÊNIO, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS CONTÍNUA DA POPULAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO, POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.