Dispensanº 02321909000177-1-000117/2026
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ROÇADEIRAS DA MARCA STIHL, MODELOS FS 160 E FS 220, PODADORES DE GRAMA E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E A CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, PREVENIR A OCORRÊNCIA DE FALHAS OPERACIONAIS, REDUZIR OS PERÍODOS DE INATIVIDADE E GARANTIR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA, ROÇAGEM, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.
MUNICIPIO DE MOIPORA
Moiporá · Goiás
Órgão
MUNICIPIO DE MOIPORA
UF
Goiás (GO)
Município
Moiporá
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
02321909000177-1-000117/2026
Valor estimado
R$ 9.073,89
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
MACHO NPTF 8010-08-04
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Documentos
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22 out 2026SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E APTOS AO CONSUMO HUMANO, DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALMOÇO E JANTAR À POPULAÇÃO DURANTE A FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO 68º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A SER REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2026, A ENTREGA DOS PRODUTOS DEVERÁ OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO-SE TODAS AS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DOS ITENS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.R$ 18 mil
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Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Fisioterapia, Fonoaudióloga, Nutrição, Psicologia, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), Serviços Laboratoriais, Terapia Ocupacional, Odontologia (Buço Maxilo Facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do
Sistema de Saúde de outras Forças Armadas.
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