MUNICIPIO DE MOIPORA

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL GOSPEL, ACOMPANHADA DE BANDA COMPLETA, INCLUINDO TODOS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, MÚSICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS INCLUSOS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FESTIVIDADE DO 3º ANIVERSÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO ESPERANÇA, PROMOVIDA NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026 (SÁBADO), NA AV. JOSÉ MARCELINO, CENTRO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, EM HORÁRIO A SER PREVIAMENTE DEFINIDO PELO CONTRATANTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO GOSPEL, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO, LAZER E VALORIZAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRA, SENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO COBÓ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM VIRTUDE DA QUEDA PARCIAL DA ESTRUTURA ANTERIOR, QUE ATUALMENTE IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO DE MORADORES DA REGIÃO, COMPROMETENDO O DIREITO DE IR E VIR, O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL, NOS PRESSUPOSTOS DA LEI N° 14.133/2021, CONFORME A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO DE ENGENHARIA CIVIL EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES POR QUILO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2026, OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO O PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS LANCHES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ATIVIDADES, EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES ESPORTIVAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA MODALIDADE "REFEIÇÕES POR QUILO", DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ADEQUADO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES EXTERNAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DEVIDAMENTE PREPARADAS, ACONDICIONADAS E ENTREGUES EM LOCAL DEFINIDO PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM ATIVIDADES EXTERNAS OU EM REGIME DE TRABALHO CONTÍNUO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), DEVIDAMENTE PREPARADAS E ACONDICIONADAS DE FORMA ADEQUADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES DA POLÍCIA MILITAR, PATRULHA RURAL E POLÍCIA CIVIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS E TRANSPORTADAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ALIMENTARES DOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE ESTIVEREM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, DESTINADAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA, ADEQUADA E REGULAR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, DESTINADAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA, ADEQUADA E REGULAR ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM EM SERVIÇO PELA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A LEI N° 14.133/21 E AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MÃO DE OBRA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A LEI N° 14.133/21 E AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM POR DIÁRIA EM HOTEL, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PARA ACOMODAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, AUTORIDADES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PESSOAS QUE ESTÃO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANDO EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS METÁLICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS UTILIZADAS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, BEM COMO PARA SUPRIR AS DEMANDAS RELACIONADAS À CONFECÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, SOLENIDADES, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E REUNIÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA DOS MATERIAIS SOLICITADOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULAGEM, MÃO DE OBRA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO TRATOR, MARCA NEW HOLLAND, MODELO TRATOR TT 4.75, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0100, PERTENCENTE E ATUALMENTE LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE RESTABELECER E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO, ASSEGURANDO SUA DISPONIBILIDADE PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.