FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN.

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de consultas médicas especializadas, com vistas à ampliação da oferta de procedimentos médicos, redução da fila de espera, otimização da capacidade instalada e fortalecimento da assistência especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.