FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DO VEICULO HB20 PLACA QJZ6137.

Inexigibilidade de licitação visando a contratação do artista Lucas Walker para apresentação no dia 04/04/2026 durante o evento "Encantos de Páscoa".

Inexigibilidade de licitação referente a contratação de empresa especializada para viabilizar a participação do Município de Porto Belo na Feira Internacional de Turismo de Buenos Aires - FIT 2026, por meio da aquisição de cota de participação em estande compartilhado com os municípios de Bombinhas e Itapema, e o Costa Esmeralda Convention & Visitors Bureau, contemplando a locação do espaço, montagem, manutenção, desmontagem e todos os serviços e equipamentos necessários à exposição do destino turístico, conforme memorial descritivo, a fim de suprir as demandas da Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Belo.

Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de 2 (duas) passagens aéreas, com itinerário Florianópolis/SC-Buenos Aires, embarque em 24 de setembro de 2026 e retorno em 30 de setembro de 2026, para o Supervisor de Turismo, Sr. Marcos Aurélio Jaques, inscrito no CPF: 693.XXX.XXX-06, e o Turismólogo, Sr. Douglas Schmitt, inscrito no CPF: 088.XXX.XXX-47, visando atender às necessidades relacionadas ao exercício de suas atividades funcionais e institucionais, nos termos do Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

Contratação de empresa especializada em gestão, prestação de serviços e organização de eventos visando a realização do 11° Festival do Camarão de Porto Belo/SC, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2026, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de cota de apoio especial, contemplando kit de comunicação e ações de visibilidade da marca institucional, para participação no evento "8º Fórum CLIA Brasil", a ser realizado no dia 26 de agosto de 2026, no Auditório da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília/DF.

Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa Alex Sandro da Silva Calil, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Entre Elas no dia 13/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.

Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa K10 Produções Artísticas LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Kamisa 10 no dia 08/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.