SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

Contratação de SEGURO OBRIGATÓRIO DOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, em favor de 346 (trezentos e quarenta e seis) Estagiários de Nível Superior deste Tribunal de Justiça.

Aquisições de bens móveis diversos (armário tipo locker metálico para uso em banheiro, mesa plástica redonda, cadeira plástica redonda, parafusadeira de uso profissional, braço de cadeira para reposição e roldana/rodízio para cadeira de escritório), mediante Ata de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aquisição de Ticket Vale-Gás. para recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). em botijão de 13 kg. Conforme o Termo de Referência.

Aquisição de fechaduras biométricas digitais, fechaduras de eletroímã, leitores biométricos, materiais de instalação e serviços de instalação para a fechadura da porta blindada, para as salas dos Anexos Administrativos e do Paiol do Judiciário, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de material para Divisão de Atendimento Psicossocial (DIVIAPIS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência.

Aquisição de insumos e medicamentos para Divisão Odontológica.

Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa do TJSE, referente ao ano de 2025, conforme o Termo de Referência, visando atender às necessidades deste Poder.

contratação de empresa para confeccionar material gráfico (pasta de papel e bloco de notas) com a arte do II Fórum Sergipano de Violência Doméstica (FOVID/SE), a fim de distribuir para 500 (quinhentos) participantes, no momento do credenciamento no evento, conforme Termo de Referência (doc. 3152756), visando a atender as necessidades deste Poder.

contratação de serviço de filmagem com Sistema vMix de video, inserção de GC, Videos, 2 câmeras, Telão de Led 4x3, grid e acessórios, conforme Termo de Referência (doc. 3149170 ), visando a atender as necessidades deste Poder.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher

contratação de serviços de locação de Painel de LED, conforme Termo de Referência reformulado (doc. 3149448), visando a atender as necessidades deste Poder.

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do formador/docente, Samuel Felipe Johan, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN - CNPJ: 46.690.100/0001-98, visando à realização dos cursos "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos" para os(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

contratar a formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PROTERMICA PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 37.989.994/0001-20, visando a prestação de serviços de empresa especializada para elaboração de estudo técnico e projeto básico de retrofit do sistema de ar-condicionado central (central de água gelada) do Palácio da Justiça e do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Aquisição de cancelas eletrônicas automáticas para as Unidades Judiciárias

Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, manutenção predial, jardinagem e apoio, com dedicação exclusiva de mão de obra, para 257 postos de trabalho distribuídos na capital e no interior, conforme Anexo I, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de BEM DE CONSUMO - chaves e carimbos, identificadores de plástico e grafite em pó (lote 1) e SERVIÇOS de abertura de portas, troca de almofadas, trocas de borrachas e troca de segredo (lote 2), conforme condições e exigências estabelecidas nos arteafatos anexos ao edital.