MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

AQUISIÇÃO DE POLIDOCANOL PARA PROCEDIMENTO DE ESPUMA DENSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS NA SEDE E NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES ATIVOS DESTA ADMINISTRAÇÃO E QUE ESTEJAM EM SERVIÇOS DE CAMPO, PARA OS COLABORADORES QUE ATUAM EVENTUALMENTE COM ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS ATOS FORMAIS, LEGALMENTE RECONHECIDOS, BEM COMO PARA OUTRAS PESSOAS FÍSICAS EM DECORRÊNCIA DOS MESMOS INSTRUMENTOS

[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição das Cestas Natalinas, que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias do Município de Mata de São João/BA, nos termos da Lei Municipal nº 572/2014, bem como à composição de Cestas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.020/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006.

[LICITANET] - Contratação de empresa(s) para prestação de serviço(s) de buffet, locação de materiais e outros correlatos, a fim de atender as demandas dos eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Mata de São João.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medalhas e troféus personalizados, destinados à premiação dos eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do Município de Mata de São João/BA.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração natalina, compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem de enfeites natalinos, incluindo o fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços nas localidades do Município de Mata de São João/BA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ITINERANTE DE BOIS ADESTRADOS NA 2° EXPO MATA – FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João – BA.

TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA

[LICITANET] - Aquisição de materiais de construção civil para manutenção nos cemitérios do município de Mata de São João.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos e institucionais, com especificações técnicas e de qualidade em estrita conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), visando atender às necessidades das secretarias e órgãos municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recurso federal (Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS e PSEM/FNAS/MDS) e recurso estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS), e ao Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FOTOGRAFIA INTERATIVA COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CAPTAÇÃO DE VÍDEOS EM PLATAFORMA GIRATÓRIA 360º, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA EDUCAR PARA VALER E ESCOLAS CRIATIVAS PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO DE INTERNAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas, localizado na sede do Município de Mata de São João/BA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, visando à realização de apresentação musical do cantor Padre Sandro, no dia 08 de agosto de 2026, no Município de Mata de São João/BA, durante o evento "Forró Cultural", promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.

[LICITANET] - Aquisição de materiais de higiene pessoal para atender aos alunos da Educação Infantil, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Mata De São João/BA.

[LICITANET] - Contratação de empresa para confecção, impressão e montagem de carnês de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento) relativos ao exercício de 2027, para atender as necessidades do Município de Mata de São João/BA.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a locação de caminhão tipo munck equipado com cesto aéreo, incluindo operador, combustível, manutenção e demais insumos necessários à sua operação, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA

[LICITANET] - Aquisição de mochilas e estojos escolares destinados ao acondicionamento e transporte dos materiais didáticos e escolares necessários ao processo de aprendizagem dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João/BA.

Curso Presencial "Captação de Recursos e Elaboração de Projetos", destinado aos servidores integrantes da Comissão de Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB