Licitações em Mata de São João · BA

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João – BA.

TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA

[LICITANET] - Aquisição de curativos especiais, óleo age e contraste radiológico para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios.

[LICITANET] - Aquisição de soluções hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica custeados com recurso vinculado através das Portarias Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.545 de 25 de setembro de 2015, nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e com recursos próprios.

[LICITANET] - Aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade, Samu, Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 1.555, de 30 e julho de 2013, portaria nº 958, de 17 de julho de 2023 e recursos próprios

[LICITANET] - Aquisição de materiais de construção civil para manutenção nos cemitérios do município de Mata de São João.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos e institucionais, com especificações técnicas e de qualidade em estrita conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), visando atender às necessidades das secretarias e órgãos municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recurso federal (Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS e PSEM/FNAS/MDS) e recurso estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS), e ao Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios.

[LICITANET] - Aquisição de itens que compõem a cesta básica (kit de alimentação) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso Estadual e Próprio.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FOTOGRAFIA INTERATIVA COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CAPTAÇÃO DE VÍDEOS EM PLATAFORMA GIRATÓRIA 360º, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA EDUCAR PARA VALER E ESCOLAS CRIATIVAS PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO DE INTERNAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas, localizado na sede do Município de Mata de São João/BA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, visando à realização de apresentação musical do cantor Padre Sandro, no dia 08 de agosto de 2026, no Município de Mata de São João/BA, durante o evento "Forró Cultural", promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.

[LICITANET] - Aquisição de materiais de higiene pessoal para atender aos alunos da Educação Infantil, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Mata De São João/BA.

[LICITANET] - Contratação de empresa para confecção, impressão e montagem de carnês de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento) relativos ao exercício de 2027, para atender as necessidades do Município de Mata de São João/BA.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a locação de caminhão tipo munck equipado com cesto aéreo, incluindo operador, combustível, manutenção e demais insumos necessários à sua operação, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA

[LICITANET] - Aquisição de mochilas e estojos escolares destinados ao acondicionamento e transporte dos materiais didáticos e escolares necessários ao processo de aprendizagem dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João/BA.

Curso Presencial "Captação de Recursos e Elaboração de Projetos", destinado aos servidores integrantes da Comissão de Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET, COM LOCAÇÃO DE MESAS, ARRANJOS DECORATIVOS, E MATERIAIS CORRELATOS, AFIM DE ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA EDUCAR PARA VALER PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.

[LICITANET] - Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, CAPS, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.555, de 30 de julho de 2013, nº 626, de 16 de julho de 2025, nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026 e com recursos próprios.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, visando à realização de apresentação musical da banda Unha Pintada, no dia 1º de agosto de 2026, na localidade de Malhadas, no Município de Mata de São João/BA, durante os festejos em homenagem ao padroeiro da comunidade.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de um show da banda DOIS AMORES, a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, em praça pública, na localidade de Malhadas, Municípiode Mata de São João/BA, durante os festejos em homenagem ao padroeiro da comunidade.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES ITENS: ITEM 1 – LICENÇA DE USO DO SISTEMA: FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO JURÍDICA ASTREA, PLANO VIP 5.000, EM AMBIENTE DE NUVEM, DESTINADO À ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO ACESSO PARA ATÉ 30 (TRINTA) USUÁRIOS, MONITORAMENTO DE ATÉ 5.000 (CINCO MIL) PROCESSOS, CADASTRO ILIMITADO DE PROCESSOS, CAPTURA DE PUBLICAÇÕES, ARMAZENAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES E DEMAIS FUNCIONALIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

[LICITANET] - Aquisição de peixes congelados (corvina em posta e merluza em filé), para atender as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e CAPS), no âmbito da Secretaria de Saúde, respectivamente, do Município de Mata de São João/BA.

[LICITANET] - Contratação de empresa para revitalização dos cemitérios do Município de Mata de São João/BA

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra coberta e requalificação do entorno da creche municipal maura maria localizado na comunidade do Tereré, Açu da Torre, litoral do municipio de Mata de São João-BA

Contratação para prestação de serviço de show artístico com a banda REI DOS FAIXAS, em virtude das festividades juninas do Padroeiro de Santo Antônio, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, na Vila de Pau Grande, para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

[LICITANET] - Aquisição de fardamento destinado às necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Secretaria de Saúde do Município de Mata de São João, custeados com recursos próprios e recursos vinculados, nos termos da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, e Portaria nº 2.687, de 2 de outubro de 2020.

[LICITANET] - Contratação empresa especializada na prestação de SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, NA MODALIDADE LOCAL (VC1) E TELEFONIA PARA LONGA DISTÂNCIA (VC2 E VC3), na área de concessão do Estado da Bahia, com fornecimento de até 320 (trezentos e vinte) linhas com Sim cards (chips) e aparelhos celulares em regime de comodato para Ligações Nacionais, Roaming Internacional de voz e acessos móveis de dados.

[LICITANET] - Aquisição de mudas, adubos, sementes, e materiais correlatos, para serem realizadas nas atividades pedagógicas no Centro de Educação Ambiental com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação e nas atividades terapêuticas realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mata de São João/BA.

[LICITANET] - Aquisição fardamento escolar destinado aos alunos regularmente regulamente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João/BA.

[LICITANET] - Aquisição de tênis e meias escolares destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João/BA.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, trenzinho, oficinas de balões e pintura facial, em regime de diária, para atender às ações e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, pela Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mata de São João/BA, e pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPS/FMAS, sendo os serviços da Assistência Social custeados com recursos federais do PSB/FNAS/MDS e PCF/FNAS/MDS.

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente e complementares da Construção do Centro Educacional de Artes Marciais, localizado na Rua Antônio Luiz Garcez, centro, no município de Mata de são João – BA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical do artista Theuzinho, no dia 04 de julho de 2026, na localidade de Açu da Torre, no Município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos Festejos de São Pedro, em celebração ao ciclo junino promovido pela Prefeitura Municipal de Mata de São João.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical do artista Heitor Santos, no dia 04 de julho de 2026, na localidade de Açu da Torre, no Município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos Festejos de São Pedro, em celebração ao ciclo junino promovido pela Prefeitura Municipal de Mata de São João

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical do artista Renanzinho CBX, no dia 05 de julho de 2026, na localidade de Açu da Torre, no Município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos Festejos de São Pedro, em celebração ao ciclo junino promovido pela Prefeitura Municipal de Mata de São João.

instalação e manutenção de extintores de incêndio, visando atender às necessidades das entidades da administração municipal de mata de são joão/ba de acordo as exigências estabelecidas pelas normas técnicas em vigor (ABNT/ INMETRO). compreendendo, de um lado, o fundo municipal de assistência social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS)

[LICITANET] - Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais e esportivas, desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Púbica Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.