MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração KAILANE FRAUCHES, com duração mínima de 1h e 20min, neste município, em comemoração ao dia do evangélico (01 de agosto), a partir das 20:00h, conforme Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração BUNEKÃO E SUA TURMA, com duração mínima de 1h e 30min, neste município, em comemoração ao dia do evangélico, no dia 31 de julho a partir das 20:00h, conforme Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração BANDA SEVEN, com duração mínima de 2h e 30min, neste município, em comemoração ao dia do evangélico (31 de julho), a partir das 20:00h, conforme Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de aerolevantamento geográfico no Município de Santa Rita de Cássia – BA, visando o fortalecimento das ações voltadas para a regularização fundiária urbana.

Contratação de empresa especializada para locação de planilhas eletrônicas em formato Excel, com fórmulas. macros, automações e recursos de gestão, destinadas ao controle de pacientes, agendamento de consultas e exames, emissão de comprovantes, geração de relatórios e indicadores, incluindo treinamento inicial, fornecimento de manuais e suporte técnico aos usuários, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cassia — BA.

Contratação de assessoria, incluindo a disponibilização de “software” específico, quando necessário, para prestação de serviços visando à melhoria da fiscalização e da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISSQN”) e do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços (“IBS”) por meio da análise, revisão e cruzamento de dados, com vistas a recuperação de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para este Município de Santa Rita de Cássia(BA), conforme condições definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes neste Processo.

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, B e E, provenientes das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia/BA.

contratação de empresa especializada em fornecimento de mudas de árvores nativas e frutíferas, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita de Cássia – BA.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos automotores (zero quilômetro), visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Santa Rita de Cássia – BA.

contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome TOINHO O PISEIRO, por intermédio da empresa TOINHO O PISEIRO LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 23 de junho de 2026, a partir das 23h, com duração de 2h, no Festejo de São João Batista, no distrito de Malhada Grande município de Santa Rita De Cássia — BA.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome THIAGUINHO BRASIL, por intermédio da empresa JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS S/S LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 23 de junho de 2026, a partir das 22h, com duração de 1h e 30min, no Festejo de São João Batista, no distrito de Malhada Grande município de Santa Rita De Cássia — BA,

prestação de serviços de assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) direcionada aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, bem como a população em geral com atendimento presencial junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento rural, neste Município

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, laboratoriais, odontológicos, de fisioterapia e apoio, incluindo calibração, fornecimento e substituição de peças e acessórios, bem como serviços de instalação e desinstalação, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia(BA), nas condições constantes no Edital.

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de ampliação e urbanização do cais do Rio Preto, no Município de Santa Rita de Cássia – BA, compreendendo a construção de estruturas de contenção (cais/muro de arrimo) em concreto ciclópico, execução de serviços de escavação, aterro, drenagem, proteção contra cheias, bem como demais serviços complementares necessários à estabilidade estrutural e urbanização da área, conforme projetos, especificações técnicas ...

Contratação de profissional especializado em serviços de topografia, devidamente habilitada, para a realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais, com fornecimento de plantas, memoriais descritivos, relatórios técnicos e demais peças necessárias, destinadas a subsidiar a elaboração de projetos, regularização de áreas, execução e acompanhamento de obras públicas no âmbito deste Município de Santa Rita de Cássia - BA.

Contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados destinados ao apoio à governança do controle interno, compreendendo a implantação e operação do Portal da Transparência e do Site Institucional da Prefeitura, em atendimento ao PNTP, bem como sistema para divulgação de atos administrativos em jornal diário de grande circulação no Estado da Bahia e sistema para gerenciamento, arte-finalização e publicação online do Diário Oficial do Município.

contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome IGUINHO E LULINHA, por intermédio da empresa IL SHOWS LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 22 de maio de 2026, a partir das 23h, com duração de 1h e 30min, na XXIIº Vaquejada no Município de Santa Rita De Cássia – BA.

contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda de renome BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, por intermédio da empresa MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 23 de maio de 2026, a partir das 23h, na XXIIº Vaquejada no Município de Santa Rita De Cássia – BA.