MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de protetores solares e repelentes, destinados à proteção individual dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças destinadas às Câmaras de Conservação de Vacinas da marca Biotecno, pertencentes às Unidades de Saúde do Município de Cruz das Almas/BA.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel, localizado na Rua Da Gurgalha, S/N, Bairro Assembléia, CEP: 44.380-000,Cruz Das Almas/BA, de propriedade do Sr. Weliton Antonio Bastos De Almeida, destinado ao funcionamento do centro de referência em saúde do trabalhador – CEREST e do Centro de Endemias.

Locação de imóvel situado na Quadra N, Lote nº 25, Loteamento Fazenda Miradouro, nesta cidade, para o acolhimento do Sr. Antônio Fernando da Silva Feitosa, que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social, pautado no relatório social anexo, através da Secretaria de Assistência Social.

Locação de imóvel localizado na rua Benedito C. Silveira, Nº 28 - Bairro: Centro, Cruz das Almas – BA, destinado a hospedagem dos artistas no período do São João de 2024, por meio de contratação direta

Locação do imóvel situado na Av. Getúlio Vargas, nº 2200 - Bairro: Coplan, Cruz das Almas – Ba, destinado a funcionamento da base de apoio e suporte logístico das demandas dos festejos juninos de 2026, por meio de contratação direta

Locação do imóvel situado na rua Dr. Alfredo Veloso da Rocha Passos, nº 559 - Bairro: Ana Lúcia, Cruz das Almas – BA, para atender as demandas dos festejos juninos de 2026.

Locação do imóvel situado na rua José da Rocha Passos, nº 263 - Bairro: Centro, Cruz das Almas, destinado a funcionamento da base de apoio e suporte logístico das demandas dos festejos juninos de 2026.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para locação do imóvel situado na rua Manoel Caetano da Rocha Passos, nº 61, Bairro Ana Lucia, destinado à instalação e funcionamento da Casa do Trabalho

Locação de imóvel situado na rua E, loteamento São Benedito, nº 65, bairro Itapicuru, Cruz das Almas-Ba, para o acolhimento do Sr. Joselito da Silva Pereira, que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social, pautado no relatório social anexo, através da Secretaria de Assistência Social.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, para locação do imóvel, situado na rua Desidério Brandão, nº 24, Centro, Cruz das Almas - Ba, para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar.

Contratação de prestação de serviços advocatícios, na modalidade de consultoria e assessoria jurídica especializada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo, entre outras atividades: realização de reuniões técnicas presenciais ou remotas; respostas a consultas verbais e escritas; elaboração de pareceres técnicos jurídicos; atuação em consultas, processos administrativos e processos administrativos disciplinares; assessoramento no relacionamento institucional, apresentação de informações e atendimento a solicitações oriundas de entes federativos (União Federal e Estado) e de instituições diversas, tais como FNDE, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF), dentre outros; acompanhamento de demandas judiciais e administrativas envolvendo os Fundos Municipais; análise de recursos destinados aos Fundos Municipais, com verificação da regularidade jurídica dos contratos por eles instituídos, durante o período de vigência do contrato.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em gestão financeira e fiscal, e, que tem como finalidade subsidiar as ações de administração fazendária, bem como orientar os órgãos que compõem a estrutura da administração na captação de recursos financeiros e monitorar sua aplicação.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits destinados à concessão do benefício eventual em razão do nascimento, compostos por itens essenciais de enxoval e higiene para atendimento às necessidades do recém-nascido e da puérpera, em cumprimento à política pública de assistência social, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, do Decreto nº 6.307/2007 e Lei Municipal n° 2448/2015, no município de Cruz das Almas, Bahia.

Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis para execução integrada do Programa Municipal de Coleta Seletiva (Cruz Recicla), parte da Política Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, compreendendo os serviços de coleta seletiva, transporte, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, incluindo o manejo de resíduos orgânicos reutilizáveis e ações de educação ambiental, bem como a disponibilização da infraestrutura operacional, logística, equipamentos, materiais e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços no Município de Cruz das Almas

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde na área de urgência e emergência que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento – UPA24H e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 do Município de Cruz das Almas – Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Contratação de empresa especializada para execução das obras de Reforma e Revitalização da Praça da Ciência, no Município de Cruz das Almas/BA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, com a devida instalação e execução de serviços de manutenção corretiva no equipamento de Raio-X móvel, marca PHILIPS, modelo AQUILA 320S, pertencente à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Município de Cruz das Almas/BA.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais escolares, materiais de escritório, materiais para atividades artesanais e recreativas, pilhas, baterias, acessórios e demais materiais de apoio às atividades administrativas, pedagógicas e operacionais do Município de Cruz das Almas, Bahia.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e aplicação de peças, componentes e materiais necessários, em 01 (um) elevador da marca Schindler, modelo EEL 1883720, instalado no Centro Administrativo do Município de Cruz das Almas, Bahia, visando assegurar seu adequado funcionamento, a continuidade das atividades administrativas, a acessibilidade aos usuários e a segurança na utilização do equipamento.