MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Contratação de prestação de serviços advocatícios, na modalidade de consultoria e assessoria jurídica especializada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo, entre outras atividades: realização de reuniões técnicas presenciais ou remotas; respostas a consultas verbais e escritas; elaboração de pareceres técnicos jurídicos; atuação em consultas, processos administrativos e processos administrativos disciplinares; assessoramento no relacionamento institucional, apresentação de informações e atendimento a solicitações oriundas de entes federativos (União Federal e Estado) e de instituições diversas, tais como FNDE, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF), dentre outros; acompanhamento de demandas judiciais e administrativas envolvendo os Fundos Municipais; análise de recursos destinados aos Fundos Municipais, com verificação da regularidade jurídica dos contratos por eles instituídos, durante o período de vigência do contrato.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em gestão financeira e fiscal, e, que tem como finalidade subsidiar as ações de administração fazendária, bem como orientar os órgãos que compõem a estrutura da administração na captação de recursos financeiros e monitorar sua aplicação.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits destinados à concessão do benefício eventual em razão do nascimento, compostos por itens essenciais de enxoval e higiene para atendimento às necessidades do recém-nascido e da puérpera, em cumprimento à política pública de assistência social, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, do Decreto nº 6.307/2007 e Lei Municipal n° 2448/2015, no município de Cruz das Almas, Bahia.

Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis para execução integrada do Programa Municipal de Coleta Seletiva (Cruz Recicla), parte da Política Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, compreendendo os serviços de coleta seletiva, transporte, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, incluindo o manejo de resíduos orgânicos reutilizáveis e ações de educação ambiental, bem como a disponibilização da infraestrutura operacional, logística, equipamentos, materiais e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços no Município de Cruz das Almas

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde na área de urgência e emergência que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento – UPA24H e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 do Município de Cruz das Almas – Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Contratação de empresa especializada para execução das obras de Reforma e Revitalização da Praça da Ciência, no Município de Cruz das Almas/BA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, com a devida instalação e execução de serviços de manutenção corretiva no equipamento de Raio-X móvel, marca PHILIPS, modelo AQUILA 320S, pertencente à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Município de Cruz das Almas/BA.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais escolares, materiais de escritório, materiais para atividades artesanais e recreativas, pilhas, baterias, acessórios e demais materiais de apoio às atividades administrativas, pedagógicas e operacionais do Município de Cruz das Almas, Bahia.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e aplicação de peças, componentes e materiais necessários, em 01 (um) elevador da marca Schindler, modelo EEL 1883720, instalado no Centro Administrativo do Município de Cruz das Almas, Bahia, visando assegurar seu adequado funcionamento, a continuidade das atividades administrativas, a acessibilidade aos usuários e a segurança na utilização do equipamento.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais das Secretarias do Município de Cruz das Almas/BA, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante fornecimento de profissionais qualificados, equipamentos, ferramentas, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado de áreas urbanas e rurais no Município de Cruz das Almas/BA, compreendendo a realização de levantamentos planialtimétricos, cadastro de interferências, implantação de referências planialtimétricas, elaboração de plantas técnicas, memoriais descritivos, perfis longitudinais, seções transversais, relatórios técnicos, arquivos digitais editáveis e demais produtos necessários ao desenvolvimento de projetos de engenharia da Administração Municipal.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução continuada de solução integrada de inventário, rastreamento e gestão patrimonial dos bens móveis do Município de Cruz das Almas, Bahia, mediante identificação individualizada dos bens por etiquetas com tecnologia QR Code ou solução equivalente, contemplando o levantamento físico patrimonial, inventário periódico, saneamento e atualização cadastral, conferência da localização e situação dos bens, disponibilização de sistema informatizado de gestão patrimonial.

Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular, com a finalidade de manter os veículos que atendem às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cruz das Almas/BA em condições adequadas de segurança, minimizando os possíveis riscos de perdas patrimoniais, bem como garantindo a segurança dos servidores e pacientes durante os atendimentos.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual, na forma de auxílio alimentar, para atendimento de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, acompanhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cruz das Almas.

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos (consumo e permanente) visando atender às competições, eventos e atividades esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Cruz das Almas/BA.

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fornecidos aos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cruz das Almas – BA.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), compreendendo botijões P13 e P45, bem como recargas de GLP, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas, operacionais e sociais do Município de Cruz das Almas, Bahia,

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do telhado do mercado municipal da farinha na praça do lavrador em Cruz das Almas - BA